Rádio Câmara

• 14 partidos podem perder recursos do fundo partidário a partir de 2019
  
• Deputados manifestam sentimento de gratidão pela escolha das urnas
  
• E reafirmam compromisso com projetos defendidos durante a campanha

 

Um dos deputados federais com maior número de mandatos na Casa, Gonzaga Patriota, do PSB de Pernambuco, vai para a oitava legislatura em 2019. O congressista afirma que se sente feliz e ao mesmo tempo com mais responsabilidade. Ele agradece a confiança dos pernambucanos e promete continuar lutando contra visões antidemocráticas e pela retomada do desenvolvimento do Brasil.

Também eleito para o oitavo mandato, Átila Lins, do PP, agradece o apoio do povo amazonense e de lideranças políticas. O deputado afirma que vai se dedicar a atender as necessidades da população, especialmente dos que vivem no interior do estado. Ele espera que o Congresso aprove ainda este ano o projeto que prevê a criação de mais municípios no País.

José Rocha, do PR da Bahia, ressalta que foi eleito pela décima primeira vez para um mandato no Poder Legislativo, dos quais quatro como deputado estadual e sete como deputado federal. O congressista agradece a todos que o apoiaram e promete continuar lutando para defender os interesses do Brasil.

Zé Silva, do Solidariedade de Minas Gerais, frisa que vive um momento muito especial com a sua terceira eleição para deputado federal. O parlamentar agradece a todos aqueles que confiaram no seu trabalho e avaliaram como positiva sua atuação na Câmara.

Paulo Pimenta destaca que é muito grato aos cidadãos gaúchos, que o colocaram como o mais votado entre os deputados federais eleitos pelo PT no Rio Grande do Sul. O congressista antecipa que seu mandato será um espaço coletivo de resistência e de luta em defesa dos direitos da classe trabalhadora e da democracia e contra todo tipo de avanço da pauta da extrema direita.

O PT terá a maior bancada na próxima legislatura. De acordo com Padre João, de Minas Gerais, o resultado das urnas sinaliza qual programa de governo o brasileiro deseja para o País. Além de atuar contra a Reforma da Previdência, ele afirma que a bancada do partido vai lutar para revogar a Reforma Trabalhista e a Emenda Constitucional 95, que congela recursos para saúde e educação.

Zé Geraldo, do Pará, também avalia que o PT sai vitorioso das urnas no último domingo, quando o partido conseguiu construir a maior bancada da Câmara, com 56 deputados federais e levar seu candidato à Presidência para o segundo turno. No entanto, para o deputado, o fato de o ex-presidente Lula estar preso, na visão dele de forma injusta, impediu que o PT conquistasse ainda mais sucesso nas eleições deste ano.

Já Rocha, do PSDB do Acre, entende que o resultado das eleições no primeiro turno mostra que o País caminha para uma grande mudança, apoiado no desejo de retomada do desenvolvimento. De acordo com ele, os cidadãos brasileiros optaram, no domingo, por mais segurança e menos caos.

Com mais de 80 mil votos, Pompeo de Mattos, do Rio Grande do Sul, foi reeleito para o quinto mandato na Câmara. Ele comemora o crescimento da bancada do PDT que, na próxima legislatura, contará com 28 deputados. De acordo com ele, a resposta das urnas se deve ao compromisso do partido com a população e por não estar envolvido em corrupção.

Eleito para seu terceiro mandato, Paulo Foletto, do PSB do Espírito Santo, destaca os votos recebidos, principalmente, nos municípios do noroeste e sul capixaba. Para a próxima legislatura, ele defende mudanças nos sistemas previdenciário, tributário e político, ressaltando que é contra a reforma da Previdência proposta por Temer que, segundo ele, pune os mais pobres e beneficia os mais ricos.

Julio Cesar, do PSD do Piauí, ressalta sua vitória nas urnas, mas lamenta que a eleição tenha sido marcada pelo desânimo da população em relação à classe política. O deputado acredita que sua reeleição é resultado de uma atuação em favor da agricultura, setor que, segundo ele, é o que mais tem contribuído para reverter a atual crise econômica.

Aliel Machado, do PSB do Paraná, manifesta gratidão aos mais de 95 mil eleitores que o reconduziram ao cargo. Ele reafirma seu compromisso com os mais humildes que, na sua visão, são os que mais sofrem as consequências do desemprego e da instabilidade econômica. O deputado lembra ainda que os políticos envolvidos em corrupção e que não foram reeleitos não poderão mais se esconder atrás do foro privilegiado.

Por causa do coeficiente eleitoral, Geraldo Resende, do PSDB, não ficou entre os deputados eleitos por Mato Grosso do Sul, mas ele ocupa a primeira suplência. O parlamentar destaca o trabalho feito para beneficiar a cidade de Dourados e cita, como exemplo, a construção do Hospital da Mulher e da Criança; do Centro de Diagnóstico e de Especialidades Médicas e o projeto de ampliação e revitalização do aeroporto da cidade.

Remídio Monai, do PR de Roraima, está satisfeito com o resultado das eleições de domingo. O deputado lembra que não se candidatou a nenhum cargo por questões pessoais, mas diz que os candidatos apoiados por ele conseguiram eleger-se, deixando claro que a população roraimense confia em seu trabalho.

Waldenor Pereira, do PT, elogia o programa desenvolvido pelo governador reeleito da Bahia, Rui Costa, que, segundo o deputado, adotou uma nova forma de fazer política e mudou a vida da população baiana. O parlamentar também destaca os 121 mil votos que recebeu e que garantiram a sua reeleição.

Na avaliação de Caetano, do PT da Bahia, o resultado da eleição deixou clara a posição da população em relação à política de privatização e de retirada de direitos do atual governo ao não eleger candidatos que defendem esse tipo de política. O deputado também comemora a eleição de Rui Costa, no primeiro turno, para o governo baiano.

Érika Kokay, do PT do Distrito Federal, comemora a vitória nas urnas e ressalta a possibilidade de representar uma cidade viva, que não aceita a misoginia, nem as desigualdades. A parlamentar afirma que o Brasil tem o grande desafio de defender a democracia e lutar contra o ódio no segundo turno das eleições.

Deputado federal mais votado da história, com mais de 1 milhão e 800 mil votos, Eduardo Bolsonaro, do PSL, agradece o apoio da população de São Paulo. O parlamentar enfatiza que o PSL terá a segunda maior bancada feminina da Câmara que lutará não só pela manutenção dos programas sociais, como o Bolsa Família, mas também pelo combate às fraudes para que o benefício chegue às famílias que mais precisam.

Reconduzida à Câmara para o segundo mandato, Soraya Santos, do PR do Rio de Janeiro, agradece aos eleitores e reafirma seu compromisso de continuar lutando em defesa da dignidade da vida, das famílias, da saúde da mulher e de sua autonomia econômica.

Fábio Mitidieri, do PSD, agradece aos eleitores sergipanos por ter sido o deputado mais votado do estado, com mais de 102 mil votos. Ele entende que o resultado aumenta a responsabilidade, mas também demonstra reconhecimento pelo trabalho desenvolvido em favor do povo de Sergipe.

Orgulhoso de ser nordestino e ter nascido no Ceará, Cabo Sabino, do Avante, cobra respeito à região que, segundo ele, é formada por um povo humilde, trabalhador e de caráter. Ele afirma que o resultado das eleições presidenciais no primeiro turno mostra que o Nordeste também tem um desejo de mudança para melhorar o País.

Para Daniel Coelho, do PPS, a confiança da população de Sergipe, que o reconduziu à Câmara, mostra que vale a pena manter a coerência, defendendo o que é melhor para o Brasil. O deputado diz estar pronto para ajudar o País com projetos que façam a economia voltar a crescer, a melhorar a saúde e a educação, a fiscalizar as ações do Executivo e ser uma voz de contraponto se o presidente eleito vier a errar.

Domingos Sávio, do PSDB mineiro, observa que a eleição que o reconduziu ao cargo foi difícil, mas também serviu de aprendizado. Na opinião do deputado, a democracia é, sim, o grande instrumento para uma sociedade evoluir e se aperfeiçoar, e cabe aos representantes acolher a posição dos eleitores. Ele destaca os mais de 80 mil votos recebidos, em quase 600 municípios mineiros.

Izalci Lucas, do PSDB, conquistou uma cadeira no Senado para representar o Distrito Federal. Com quase 400 mil votos, vai assumir o cargo após três mandatos na Câmara. O deputado agradece o apoio dos eleitores e afirma que vai continuar lutando por mais investimentos na educação; pela valorização dos militares e por melhorias para o Distrito Federal. Ele também espera que a Câmara aprove o texto da Reforma Tributária ainda este ano.

Apesar de ter recebido mais de 1 milhão de votos, Alex Canziani, do PTB do Paraná, ficou em quarto lugar e não conquistou uma das duas cadeiras para o Senado. Ele agradece o apoio de lideranças políticas, de amigos e familiares; deseja êxito ao novo governador do estado, Ratinho Júnior, e ressalta que a bancada paranaense na Câmara terá uma renovação de 50% na próxima legislatura.

Leonardo Monteiro, do PT de Minas Gerais, manifesta gratidão aos eleitores dos Vales do Aço, do Mucuri, do Jequitinhonha e do Rio Doce. Eleito para o quinto mandato na Câmara, o parlamentar se compromete a honrar os compromissos assumidos com a população mineira.

Ao agradecer sua recondução à Câmara, Vicentinho, do PT de São Paulo, reafirma seu compromisso de defender os trabalhadores, a dignidade humana, o Estado Democrático de Direito e de lutar contra todo tipo de preconceito e discriminação. Ele também saúda o Sindicato dos Químicos do ABC que completou 80 anos de fundação.

Sóstenes Cavalcante, do Democratas fluminense, é grato aos mais de 94 mil eleitores que confiaram no seu trabalho e o reelegeram. O deputado se compromete a continuar prestando serviço à sociedade, na defesa dos valores da família e a favor da vida; e atuando contra a ideologia de gênero e o aborto.

Hiran Gonçalves, do PP, agradece o apoio da população de Roraima e do movimento médico, especialmente do Conselho Brasileiro de Oftalmologia, que o ajudaram a se reeleger. O parlamentar ressalta que está empenhado em resolver os desafios que o estado enfrenta, como a regularização de terras e a ampliação do agronegócio.

Alice Portugal, do PCdoB da Bahia, lamenta o assassinato do mestre de capoeira Moa do Katendê, no último domingo, em Salvador. De acordo com a deputada, Moa lutava contra a intolerância e foi morto por defender seu posicionamento político. Ela se solidariza com familiares e amigos e pede que a população diga não ao ódio.

Alberto Fraga, do Democratas do Distrito Federal, pede que seja votado na Câmara dos Deputados projeto contra o abuso de autoridade do Poder Judiciário. Ele afirma que, assim como existe disposição em punir excessos de policiais, é preciso também punir excessos de juízes e membros do Ministério Público.

Eleições

Em 2019, 14 dos 35 partidos com registro no TSE não contarão mais com recursos do fundo partidário nem com tempo de propaganda gratuita no rádio e na TV. Isso porque eles tiveram um desempenho nas urnas menor do que o exigido pela legislação, como mostra a reportagem de Murilo Souza.

A partir de 2019, apenas 21 dos 35 partidos com registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) poderão continuar recebendo uma fatia do fundo partidário - reserva financeira usada para o custeio dos partidos políticos que soma neste ano quase R$ 900 milhões de reais (R$ 888,7 milhões).

A exclusão de 14 partidos se deve ao fato de essas legendas não terem cumprido na eleição deste ano para a Câmara dos Deputados o que determina a chamada cláusula de desempenho, prevista na Emenda Constitucional 97.

Segundo a cláusula de desempenho, perderão direito ao fundo partidário e ao tempo gratuito de rádio e TV, no período de 2019 a 2023, partidos que não conquistaram uma bancada de pelo menos 9 deputados distribuídos em 9 estados ou que não alcançaram um desempenho mínimo nas urnas, equivalente a um e meio por cento (1,5%) dos votos válidos para deputado federal (1.475.085 votos) em pelo menos 9 estados e com, ao menos, 1% dos votos em cada um deles.

Por essa regra, deixarão de contar com o benefício: Rede, Patriotas, PHS, DC, PCdoB, PCB, PCO, PMB, PMN, PPL, PRP, PRTB, PSTU e PTC.

O líder do PCdoB na Câmara, deputado Orlando Silva (SP), afirma que a vigência da cláusula de barreira certamente irá o reduzir o número de partidos no Parlamento. Silva, entretanto, avalia que a mudança não garante uma melhor conexão do Congresso com a sociedade.

Orlando Silva: Independentemente da posição do PCdoB, que ainda há um debate jurídico que envolve o PCdoB, o fato é que a aplicação da cláusula de barreira revela que nós continuamos tratando o problema da representação política pelas laterais e não pelo centro do problema. Vamos ver se o Parlamento eleito agora com cláusula de barreira vai ser o Parlamento mais representativo. Não é. O que está tendo é um populismo maior. Os grandes partidos, com fundo eleitoral, com mais força. Mas é um debate que a gente vai ter que fazer sobre a verdadeira reforma política, que é garantir democracia direta, conectar a sociedade brasileira com o Parlamento, que eu acho que não está conectado.

Como algumas candidaturas ainda estão sendo analisadas pela Justiça Eleitoral, é possível que haja alterações nos resultados. Partidos como o Patriotas e o PHS, por exemplo, deixaram de atingir o desempenho mínimo previsto por menos de 50 mil votos.

A Emenda Constitucional 97, que determina ainda o fim das coligações em eleições proporcionais a partir de 2020, prevê o aumento gradativo, até 2030, do desempenho mínimo exigido das legendas para que tenham acesso ao fundo partidário e ao tempo gratuito de rádio e TV.

Em 2030, por exemplo, o partido deverá obter 3% dos votos válidos para deputado federal, em pelo menos 9 estados, com, no mínimo, 2% de votos em cada um deles.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Murilo Souza

Financiamento Público

Cientistas políticos avaliam os prós e os contras da primeira eleição geral sem financiamento empresarial de campanhas e com menos tempo de propaganda oficial. Para especialistas, o financiamento público das campanhas eleitorais não afastou o peso do poder econômico. A reportagem é de José Carlos Oliveira.

Em 2018, o financiamento das campanhas ocorreu apenas com recursos de fundo público, doações de pessoas físicas, vaquinhas virtuais (crowdfunding) e autofinaciamento. Mesmo nesses casos, havia limites: as doações, por exemplo, não podiam ultrapassar 10% dos rendimentos brutos do ano anterior à eleição. E havia teto para gastos nas campanhas: um candidato a deputado federal, por exemplo, não podia gastar mais de R$ 2,5 milhões; já o teto para os candidatos à presidência da República foi de R$ 70 milhões, podendo ser acrescido em R$ 35 milhões em caso de passagem para o segundo turno. Para jornalista e colunista de política Helena Chagas, as novas regras ainda não afastaram o peso do poder econômico nas campanhas eleitorais.

Helena Chagas: Isso foi tomado como decisão moralizadora, mas eu tenho minhas dúvidas se isso teve realmente efeito moralizador. A gente vê que os gastos dos candidatos estão aparentemente menores e não teve aqueles marqueteiros com contas milionárias. Mas também não há nenhuma certeza de que não houve o famoso caixa 2 e uso de recursos irregulares. Por falta de recursos, foi uma eleição dos ricos e famosos: o rico, porque podia tirar dinheiro do bolso; e o famoso não precisava gastar tanto dinheiro para se tornar conhecido.

O Fundo Especial de Financiamento de Campanha colocou R$ 1,7 bilhão nas campanhas deste ano. Mas o advogado Francisco Emerenciano, especializado em direito eleitoral, critica a concentração desses recursos nas campanhas dos chamados "caciques" políticos em detrimento da renovação partidária.

Francisco Emerenciano: Depois que o recurso é destinado ao partido, a distribuição é feita no formato que o partido entender conveniente. Então, não há uma fiscalização de quem endereça os recursos ao partido - que é a União - de como isso é distribuído.

O cientista político Ricardo Caldas observou estratégias diferentes dos partidos diante dos recursos arrecadados: aqueles com campanhas presidenciais investiram mais nessas candidaturas, enquanto outras legendas privilegiaram as campanhas para aumentar a representação na Câmara dos Deputados e superar as cláusulas de barreira. O menor tempo das campanhas teve de aguçar a criatividade dos candidatos, segundo Caldas.

Ricardo Caldas: Houve um redirecionamento das campanhas, que tiveram de ser mais inteligentes e de menor custo. Como havia menos recursos disponíveis, as pessoas utilizaram mais as mídias sociais e anteciparam o período: em vez de esperar o começo da campanha oficial, os candidatos começaram a aparecer mais cedo na internet e a se apresentarem como pré-candidatos. Dessa forma, eles não feriram a legislação e tiveram uma visibilidade muito grande.

Já as "vaquinhas virtuais", usadas pela primeira vez em 2018, arrecadaram bem menos do que os candidatos esperavam. Para Ricardo Caldas, o financiamento coletivo ainda demanda aprendizado.
Ricardo Caldas: A vaquinha eletrônica não deu o resultado esperado e não deu o mesmo resultado para todos.
Alguns usaram a vaquinha eletrônica com sucesso, outros não souberam usar.

A prestação de contas final das eleições de 2018 vai até 6 de novembro, para os candidatos que encerraram a disputa no primeiro turno, e até 17 de novembro, para quem ainda vai enfrentar o segundo turno.

Da Rádio Câmara, de Brasília, José Carlos Oliveira

Votação

No retorno aos trabalhos depois do primeiro turno das eleições, não houve votação no Plenário da Câmara. Mas essa não-votação acabou trazendo um resultado: a queda da medida provisória que aumentava a carga tributária para as indústrias químicas.

A MP 836 perdeu a força de lei por não ter sido aprovada por deputados e senadores. Isso significa que as empresas do setor químico voltarão a ter descontos na Cofins e no PIS/Pasep na hora de comprar materiais aqui ou no exterior.

Confira a íntegra dos discursos em Plenário