Painel Eletrônico

Seminário discute soluções para a efetividade do Marco Legal da Primeira Infância

Publicação: 20/09/2018 - 12:32

  • Seminário discute soluções para a efetividade do Marco Legal da Primeira Infância

Nesta semana, Brasília sediou o seminário “Justiça começa na infância: a era dos direitos positivos”. O encontro foi promovido por instituições governamentais e da sociedade civil com o objetivo de pensar em soluções e qualificar o papel de instituições e profissionais do sistema de justiça, de todo o país, para a efetividade do Marco Legal da Primeira Infância, aprovado em 8 de março de 2016.

Para comentar os avanços e conquistas relativos aos direitos das crianças nos seis primeiros anos de vida, o Painel Eletrônico convidou Pedro Hartung, coordenador do programa “Prioridade Absoluta”, do Instituto Alana, e um dos debatedores do seminário.

Segundo Hartung, a lei aprovada pelo Congresso é uma das mais avançadas do mundo sobre políticas públicas para crianças de até seis anos de idade. Pedro Hartung afirma que o Marco Legal possibilitou, por exemplo, cuidar de quem cuida da criança, assegurando às mães o direito ao pré e pós-natal, ao parto humanizado e ao acompanhamento durante o parto – direitos fundamentais que fazem diferença para o desenvolvimento das crianças.

Ainda segundo Pedro Hartung, o Instituto Alana, junto com a Rede Nacional da Primeira Infância, estão trabalhando juntos na campanha "Criança é Prioridade", a fim de sensibilizar os candidatos dessas eleições a cumprirem efetivamente com o artigo 227 da Constituição, segundo o qual "é dever do Estado, da família e da sociedade garantir os direitos das crianças e dos adolescentes com absoluta prioridade".

Apresentação - Elisabel Ferriche e Edson Junior

Programa ao vivo com reportagens, entrevistas sobre temas relacionados à Câmara dos Deputados, e o que vai ser destaque durante a semana.

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