Painel Eletrônico

Relator está confiante quanto à aprovação, em Plenário, da MP sobre redução do preço do óleo diesel

Publicação: 13/08/2018 - 10:24

  • Relator está confiante quanto à aprovação, em Plenário, da MP sobre redução do preço do óleo diesel

A comissão mista da medida provisória que reduziu o preço do óleo diesel aprovou o relatório do deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP).

A medida, que ainda precisa ser votada nos Plenários da Câmara e do Senado, foi uma das respostas do governo federal à greve dos caminhoneiros, em maio deste ano, que provocou uma crise de abastecimento de proporções nacionais.

A proposta determinou subvenção econômica de R$ 0,07 por litro de óleo diesel até o dia 7 de junho, e de R$ 0,30 entre 8 de junho e 31 de dezembro de 2018. De acordo com o governo, o gasto com o subsídio vai ficar limitado a R$ 9,5 bilhões este ano.

Para falar sobre o tema, o Painel Eletrônico convidou o relator da comissão mista, deputado Arnaldo Jardim.

Por questão de orçamento, ficou mantido no texto aprovado o prazo final de 31 de dezembro de 2018 o que, segundo o deputado, poderá criar uma tensão social e uma eventual paralisação. Para compensar o programa de subsídios ao diesel para os caminhoneiros, o governo anunciou um corte de despesas de R$ 3,4 bilhões para os programas de transporte terrestre do Ministério dos Transportes. Ainda foram reduzidos R$ 4,1 milhões para programas como prevenção e repressão ao tráfico de drogas; R$ 55,1 milhões para a concessão de bolsas de ensino superior; R$ 1,5 milhão para o policiamento ostensivo de rodovias e estradas federais; e mais R$ 135 milhões para a saúde.

O deputado Arnaldo Jardim está otimista de que a medida provisória seja votada nesta terça-feira, no Plenário da Câmara, e mês que vem, no Senado, já que ela perde a validade em 10 de outubro.

Apresentação - Edson Júnior e Elisabel Ferriche

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