Com a Palavra
Comissão de Seguridade aprova inclusão de todos os crimes de pedofilia na Lei dos Crimes Hediondos
23/04/2018 - 10h32
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Comissão de Seguridade aprova inclusão de todos os crimes de pedofilia na Lei dos Crimes Hediondos
Na entrevista, o deputado explicou que, pelo projeto, do deputado Paulo Freire, do PR paulista, passariam a ser hediondos os crimes de induzir alguém menor de 14 anos a satisfazer outra pessoa sexualmente; praticar ato sexual na presença de menor de 14 anos a fim de satisfazer o próprio desejo ou de outra pessoa; produzir, vender, publicar, adquirir ou armazenar material pornográfico envolvendo criança ou adolescente; e, ainda, assediar criança a fim de praticar ato libidinoso com ela.
A pena para esses crimes deve ser cumprida inicialmente em regime fechado e é insuscetível de anistia, graça, indulto e fiança. Mas, para o deputado Rôney Nemer, só isso não basta: "é preciso também oferecer atendimento médico ao pedófilo, já que são pessoas doentes, é precisam tratamento".
Apresentação - Edson Júnior e Elisabel Ferriche