Com a Palavra

Comissão vota parecer à MP que autoriza criação de fundo para gerir compensação ambiental

Publicação: 04/04/2018 - 11:07

  • Comissão vota parecer à MP que autoriza criação de fundo para gerir compensação ambiental

O deputado Assis do Couto (PDT-PR) é presidente da comissão mista que analisa a medida provisória que autoriza criação de fundo para gerir compensação ambiental.

Essa compensação é paga pelos responsáveis por empreendimentos com significativo impacto ecológico, como a construção de grandes fábricas ou hidrelétricas. O fundo servirá para financiar unidades federais de conservação, como parques nacionais, reservas biológicas e áreas de proteção ambiental (APAs).

A medida provisória defende novas regras para a compensação ambiental e permite aumentar o prazo para a contratação de brigadistas – hoje de 3 meses – para um ano. A MP também amplia a capacidade de gestão das unidades de conservação pelo ICMbio para garantir maior acesso ao público e incrementar o turismo.

Apresentação - Edson Júnior e Elisabel Ferriche

Programa ao vivo com reportagens, entrevistas sobre temas relacionados à Câmara dos Deputados, e o que vai ser destaque durante a semana.

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