Rádio Câmara

Reportagem Especial

Universidades federais: dificuldades enfrentadas com a falta de recursos

04/04/2018 -

  • Universidades federais: dificuldades enfrentadas com a falta de recursos (bloco 1)

  • Universidades federais: o que as instituições fazem para obter mais recursos (bloco 2)

  • Universidades federais: a polêmica oferta de disciplina relacionada ao impeachment; e as operações policiais nas instituições (bloco 3)

  • Universidades federais: o que os deputados estão fazendo para assegurar recursos (bloco 4)

  • Universidades federais: sistema de cotas muda o perfil dos alunos das instituições (bloco 5)

O ajuste das contas públicas tem afetado particularmente as 63 universidades públicas federais que amargaram cortes no orçamento de 2018 em relação a 2017. Emmanuel Tourinho, da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior no Brasil, explica o quadro geral.

Emmanuel Tourinho: "Nossos orçamentos para 2018 comparados com os de 2014, corrigidos monetariamente, são 20% menores no custeio e 90% menores em capital. Essa redução é incompreensível para uma nação que sequer alcançou a taxa de oferta na educação superior dos países vizinhos da América do Sul. Na prática, a falta de recursos de capital inviabilizará a aquisição de livros para as bibliotecas, de equipamentos para os laboratórios, de itens básicos de infraestrutura para o ensino, pesquisa e extensão e para a gestão das universidades."

Segundo o consultor legislativo da Câmara, Claudio Tanno, os cortes ocorrem na parcela de recursos que o Ministério da Educação repassa para as universidades e pode ser revista ao longo do ano.

De qualquer forma, Tanno afirma que o mais grave é que as universidades têm ficado com muito pouco recurso para custeio e investimento. Em 2017, a parcela destinada para pagamento de pessoal consumiu 82% do total. Claudio Tanno explica que a situação compromete a execução das metas do Plano Nacional de Educação para o ensino superior.

Claudio Tanno: "Porque não tem mais previsão de ampliação, pelo contrário. Você está até comprometendo aquilo que foi conquistado em termos de criação de vagas. Isso aí vai bastante contra as metas do Plano Nacional de Educação que prevê uma expansão forte até 2024, principalmente no setor público. O PNE prevê uma expansão da taxa bruta de matrícula para 50%. Atualmente está em 35%. Isso significa para o setor público federal mais 660 mil vagas, o que corresponde a mais de 50% daquilo que se oferta hoje. Sem investimento não se consegue ampliar vagas."

A taxa bruta de matrícula é o percentual de estudantes matriculados em relação ao total da população que tem entre 18 e 24 anos. De acordo com o consultor legislativo Ricardo Martins, em relação a todo o ensino superior público e privado, a meta do PNE significa sair de 7,3 milhões de matrículas em 2013 para 11,7 milhões em 2024.

Reunidos na Câmara dos Deputados em 2017 para discutir o financiamento das universidades, reitores destas instituições mostraram exemplos das dificuldades causadas pela falta de recursos. Roberto Leher, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, disse que, alguns setores ficam simplesmente abandonados:

Roberto Leher: "A Polícia Militar não toma conta do campus porque não tem efetivo. A segurança patrimonial toma conta do patrimônio, de uma sala de laboratório. E quem toma conta do campus? Não é um grande campus, mas equivale a Ipanema e Leblon juntos, circulam aproximadamente 100 mil pessoas. É aberto na cidade e entre o complexo do Alemão e o complexo da Maré."

Com previsão de investimento zero em 2018, Roberto Leher contou que os recursos secaram a partir de 2014. Um terço do orçamento da universidade é gasto com aposentadoria e pensões. Sylvio Puga, reitor da Universidade Federal do Amazonas, ressaltou a dificuldade de manter um campus em local distante, mas que tem um valor social importante para a comunidade.

Sylvio Puga: "Eu tenho uma unidade acadêmica, uma faculdade no município de Benjamin Constant. Fica a 1.100 quilômetros de Manaus em linha reta. Para chegar lá, eu, como reitor, vou em um jato comercial de uma hora e meia de viagem. Ao chegar em Tabatinga, que é o aeroporto de destino, eu ainda tenho que me dirigir ao rio Solimões e fazer uma belíssima viagem, maravilhosa, de mais 45 minutos para chegar até a nossa unidade acadêmica. Detalhe, a maior folha de pagamento na cidade de Benjamin Constant é da Universidade Federal do Amazonas. Nós somos o maior pagador do município."

O ex-reitor da Universidade de São Paulo, que é estadual, Marco Antônio Zago, aprovou uma lei de responsabilidade fiscal em sua gestão para reduzir as despesas de pessoal que consumiam mais de 100% do orçamento:

Marco Antônio Zago: "A própria universidade criou duas coisas. Primeiro uma controladoria independente do reitor e que responde diretamente ao conselho universitário, um controlador com mandato e respondendo diretamente. E segundo, um menu de regras para que o controlador possa fazer o seu trabalho. Mais ou menos um tipo de uma lei de responsabilidade fiscal. Onde por exemplo se estabelece que o limite de gasto com pessoal é de 80% para alerta e 85% que não pode ser ultrapassado."

De acordo com relatório de 2017 da OCDE para a Educação, apenas 15% dos estudantes brasileiros entre 25 e 34 anos estão no ensino superior, contra 37% na OCDE e 21% na Argentina.

Confira, no próximo capítulo: o diagnóstico dos reitores sobre seus orçamentos e o que as universidades federais vêm fazendo para obter mais recursos.

Reportagem - Sílvia Mugnatto Produção - Daniela Rubstem Edição - Mauro Ceccherini Trabalhos Técnicos - Ribamar Guimarães

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