Com a Palavra
Projeto que regulamenta assinatura eletrônica para projetos de iniciativa popular está na pauta do Plenário
07/03/2018 - 11h24
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Projeto que regulamenta assinatura eletrônica para projetos de iniciativa popular está na pauta do Plenário
Uma das medidas previstas no projeto determina que as assinaturas de apoio para projeto de iniciativa popular sejam verificadas por meio digitais. A ideia é de que a Câmara possa cruzar as informações fornecidas pelo cidadão, pela internet, com o banco de dados do TSE, de forma a evitar fraudes.
Segundo o deputado Vicente Cândido, a intenção da Comissão Especial da Reforma Política é facilitar o exercício da democracia direta do cidadão.
Apresentação - Elisabel Ferriche e Lincoln Macário