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Comissão mista amplia limite de renda para concessão de microcrédito

Publicação: 08/02/2018 - 20:00

  • Comissão mista amplia limite de renda para concessão de microcrédito

  • Comissão mista amplia limite de renda para concessão de microcrédito
  • Maia questionará Supremo sobre competência para cassar deputados
  • Parlamentares querem prioridade para projetos da área de segurança
     

A comissão mista da Medida Provisória 802 aprovou nesta semana o relatório apresentado pelo deputado Otavio Leite, do PSDB do Rio de Janeiro. O texto substitui o atual marco legal do Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado. Quem traz mais detalhes é Janary Júnior:

Criado em 2005, o programa disponibiliza crédito para empreendedores da base da pirâmide social brasileira, geralmente pessoas que criam pequenos negócios informais, como uma banca para venda de lanches ou uma loja de conserto de roupas. O programa foi criado pelo governo como uma porta de saída do programa Bolsa Família, por meio do empreendedorismo.

O relatório aprovado amplia o limite de renda anual para pessoas físicas e jurídicas se enquadrarem no programa, que passa a ser de 200 mil reais. Antes da medida provisória, o limite era de 120 mil reais.

Otavio Leite fez duas mudanças importantes no texto. A primeira é inclusão das fintechs entre os agentes autorizados a operar microcrédito. Fintechs são empresas que usam inovações tecnológicas, como aplicativos de celular, para disponibilizar produtos financeiros.

A segunda mudança é a possibilidade de concessão de empréstimo sem garantia. Otavio Leite explicou que a exigência de aval vai depender do perfil do tomador do empréstimo.

Otavio Leite: O banco ou agente financeiro local, ao identificar que ela tem potencial, não precisa garantia. É uma questão de avaliação da qualidade e do risco em si que ela apresentaria.

Para o deputado, as mudanças feitas na medida provisória vão contribuir para tornar o microcrédito produtivo mais conhecido da população e com maiores possibilidades de acesso.

Otavio Leite: A rede agora vai ser muito mais capilarizada e isso, certamente, pode fazer com que a economia em áreas mais populares se desenvolva mais. E, quanto mais gente participando, mais competição. E quanto mais competição, diminui juros.

Além das fintechs, os bancos públicos e privados, as cooperativas de crédito e as organizações da sociedade civil de interesse público, as Oscips, poderão oferecer microcrédito produtivo orientado.

O programa terá como fontes principais de recursos o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), dotações do orçamento federal e os fundos constitucionais de financiamento do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste.

O relatório do deputado Otavio Leite será analisado agora no Plenário da Câmara. A Medida Provisória 802 tem vigência até o dia 6 de março.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Janary Júnior

Economia

Apesar da crise econômica que atingiu o Brasil ao longo de 2017, Cleber Verde, do PRB do Maranhão, afirma que o governo federal conseguiu reduzir os juros, controlar a inflação e recuperar a indústria. Ele comemora também a aprovação, por comissão mista, da medida provisória que amplia o Programa Nacional de Microcrédito.

A medida provisória, que ainda será analisada no Plenário das duas Casas Legislativas, aumenta de 120 mil para 200 mil reais o limite de renda ou receita bruta anual de pessoas físicas e jurídicas. Segundo Cleber Verde, a matéria é importante e vai incentivar a geração de emprego e renda, além de desenvolver pequenas empresas e indústrias no País.

Após o governo federal vetar o Refis para os pequenos e microempresários, Jorginho Mello, do PR de Santa Catarina, faz um apelo à Presidência do Congresso para que coloque o veto do Refis como primeiro item da pauta para que os parlamentares possam derrubá-lo.

Jorginho Mello ressalta que o Brasil possui mais de 1 milhão de micro e pequenos empresários que são responsáveis por 60 por cento dos empregos formais do País.

Zé Geraldo, do PT do Pará, lamenta os cortes feitos no Orçamento de 2018, especialmente em áreas como educação, saúde e infraestrutura. Segundo ele, foram aprovados cerca de 46 bilhões de reais para o Programa de Aceleração do Crescimento, sendo que antes havia um Orçamento de 200 bilhões para obras de infraestrutura.

Eletrobras

A Presidência da Câmara criou comissão especial para analisar proposta de privatização da Eletrobras, enviada ao Congresso pelo governo federal. Daniel Almeida, do PCdoB da Bahia, afirma que a venda da estatal representa a entrega a empresas estrangeiras de um setor estratégico para a economia brasileira. De acordo com ele, a privatização servirá para pagar dívidas do País com o capital financeiro.

Edmilson Rodrigues, do Psol do Pará, critica a decisão do governo federal de querer privatizar a Eletrobras. Na opinião do deputado, a privatização da estatal é uma afronta ao Brasil. O parlamentar lembra que a Eletrobras controla grupos estratégicos na transmissão, geração e distribuição de energia, além de ser instrumento essencial para o desenvolvimento do País.

Agricultura

Heitor Schuch, do PSB gaúcho, está pessimista com a situação da agricultura familiar. Segundo ele, os agricultores são vítimas de uma política federal que não garante respeito a quem planta grande parte dos alimentos que estão nas mesas dos cidadãos. Ele pede que sejam revistas as regras de importações de produtos, como o leite, de modo a não prejudicar os pequenos produtores.

Relações Exteriores

Edio Lopes, do PR, diz estar preocupado com a entrada de milhares de venezuelanos em Roraima. Além da grave situação de desemprego que afeta o estado, o parlamentar alerta que os hospitais e escolas não possuem condições físicas e nem financeiras para atender a demanda dos imigrantes. Ele cobra uma ação urgente do governo federal para resolver essa situação.

Desenvolvimento Regional

De acordo com Vicentinho Júnior, do PR, recursos provenientes de emendas parlamentares nesta legislatura são responsáveis por melhorias em 108 municípios do Tocantins. Destacando investimentos em parceria com a Prefeitura de Porto Nacional, o deputado cobra do governo do estado explicações para o atraso na construção de uma ponte sobre o rio Tocantins.

Joaquim Passarinho, do PSD do Pará, avalia como muito proveitosas as visitas que fez a municípios do estado durante o recesso parlamentar, mas destaca um encontro, em especial, na cidade de Itaituba, famosa pelo garimpo. Ele está preocupado com a situação dos garimpeiros locais.
Segundo Joaquim Passarinho, é preciso diferenciar as regras de recolhimento da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais para empresas e pessoas físicas. Ele lembra que, à época da criação do imposto, foi sugerida uma taxa especial, com menor valor, para os garimpeiros, porém a medida foi vetada, incentivando, na visão do congressista, o trabalho clandestino.

As fortes chuvas que atingiram Ribeirão das Neves provocaram vários estragos na cidade. Lideranças políticas do município estiveram em Brasília, junto com Fábio Ramalho, do PMDB de Minas Gerais, para reivindicar recursos para o local. De acordo com o deputado, 70 por cento das ruas de Ribeirão das Neves estão danificadas.

Representantes do Ministério dos Transportes estiveram na Paraíba para fazer visita técnica às obras de implantação da terceira faixa na BR- 230, entre os municípios de Cabedelo e João Pessoa. Rômulo Gouveia, do PSD, destaca também a implantação da terceira faixa desde a avenida Argemiro de Figueiredo, na Alça Leste, até a localidade do Km 21, chamada Farinha. Para ele, as obras são essenciais e vão ajudar na mobilidade.

Veneziano Vital do Rêgo, do PMDB da Paraíba, relata atividades que desenvolveu durante o recesso parlamentar. Ele destaca a assinatura da ordem de serviço da Infraero para implantação de novos sistemas de acesso a aeronaves nos aeroportos de João Pessoa e Campina Grande. E cita também a ordem de serviço para o primeiro trecho de duplicação da BR-230, que ligará Campina Grande até a altura da entrada para o Cariri.

Elizeu Dionizio, do PSDB de Mato Grosso do Sul, comemora a injeção de 1 milhão de reais de investimento em infraestrutura no município de Amambai e o avanço do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, com o destravamento de dois centros de educação infantil. O deputado elogia a atual gestão municipal que tem buscado recursos para melhorar a cidade.

Ao citar estudo, publicado em uma revista de circulação nacional, que mostra que o Rio de Janeiro é o segundo estado em eficiência de arrecadação, Índio da Costa, do PSD, lamenta que o fato não seja motivo de comemoração. Segundo ele, os recursos que o governo do estado arrecada não têm a destinação devida e os serviços públicos são de péssima qualidade.

Fábio Trad, do PSD de Mato Grosso do Sul, denuncia que a Secretaria Especial de Saúde Indígena está realizando chamamentos públicos direcionados para beneficiar, segundo ele, determinadas empresas. O deputado pede que as lideranças indígenas sejam ouvidas para que se chegue a um acordo.

O município mineiro de Governador Valadares completou 80 anos de emancipação política no último dia 30 de janeiro. Leonardo Monteiro, do PT, exalta a história da cidade, destacando sua importância para o desenvolvimento de Minas e do Brasil, tanto na área da economia como da educação superior pública.

No dia 19 de janeiro, a Federação de Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Paraná completou 70 anos de fundação. A federação é composta por 64 sindicatos empresariais filiados e representa mais de 500 mil empresas no estado. Luiz Carlos Hauly, do PSDB, destaca que a instituição é responsável por 65 por cento do PIB do Paraná e trabalha em prol do desenvolvimento econômico do estado.

Homenagem

João Daniel, do PT sergipano, presta homenagem a dom Helder Câmara, nascido em 7 de fevereiro de 1909, em Fortaleza. O parlamentar afirma que o arcebispo de Olinda, que morreu em 1999, foi uma das vozes mais firmes em defesa dos pobres e a mais contundente posição religiosa contra a ditadura militar que se instalou no País em 1964.

Política

Pedro Cunha Lima, do PSDB da Paraíba, critica o fato de a Câmara não ter aprovado nenhuma matéria importante na semana que antecede o carnaval. O deputado alerta que cada sessão da Câmara tem um custo de cerca de 30 milhões de reais. Para ele, os políticos precisam entender que a população está alerta e não aceita mais falta de ética e compromisso na política.

Erika Kokay, do PT, acredita que a queda de parte de um viaduto em Brasília, ocorrida no último dia 6, é uma expressão das mais concretas da incompetência e do desprezo que tem o Governo do Distrito Federal com o povo. A parlamentar afirma que uma das justificativas do Executivo local para o desabamento, a de que Brasília está envelhecendo, prova o cinismo da atual gestão.

Valmir Assunção, do PT da Bahia, afirma que o País vai enfrentar um período eleitoral difícil neste ano. Ele critica o que considera ser perseguição de setores do Judiciário ao ex-presidente Lula, enquanto os integrantes desse mesmo poder utilizam o auxílio-moradia para aumentar os próprios salários. O deputado questiona a credibilidade do Judiciário.

Felipe Bornier, do Rio de Janeiro, foi escolhido como novo líder do Pros na Câmara. Em seu terceiro mandato, o parlamentar destaca a atuação do partido na luta em defesa dos municípios e pela redução de impostos. Ele afirma ainda que, como líder, vai apresentar mais pautas representativas nas áreas de saúde, educação e segurança pública.

Novo líder do PPS, Alex Manente, de São Paulo, destaca a importância de o Congresso discutir o fim dos privilégios no País. Para ele, é preciso combater os abusos e transformar o Brasil em um país mais justo e igualitário. Outro debate que o deputado considera prioritário é o de projetos na área de segurança pública.

Presidência

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, afirmou nesta quinta-feira que a Casa deverá entrar em breve com uma ação no Supremo Tribunal Federal para questionar a quem cabe a decisão final sobre a cassação do mandato de deputados. Murilo Souza tem mais detalhes:

Após reunião com a presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia, Maia comentou com jornalistas o caso específico do deputado Paulo Maluf (PP-SP), condenado a 7 anos e 9 meses de prisão por decisão do ministro Edson Fachin, também do STF. Fachin determina na sentença que a decisão final sobre a perda do mandado de Maluf cabe à Mesa da Câmara e não ao Plenário.

Segundo Maia, a Câmara deverá apresentar ao Supremo uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF).

Rodrigo Maia: Há uma decisão judicial de que a Mesa decide, e há um questionamento da assessoria jurídica da Câmara que esse procedimento seria pelo Plenário. Então, são coisas separadas. Dar prosseguimento uma decisão judicial é uma obrigação da Presidência da Câmara. Agora, a forma de a gente contestar a decisão, não é contestar o ato, é contestar a questão de forma geral. Então, há a possibilidade também de nos próximos dias que a gente possa entrar com uma ADPF querendo que o Supremo decida sobre a condicionalidade do nosso Regimento em relação a essa questão, vinculada ao artigo 55 da Constituição.

O presidente da Câmara voltou a ser questionado por jornalistas sobre a possibilidade de a votação da Reforma da Previdência ficar para depois do período eleitoral. Na avaliação de Maia, se a votação não ocorrer em fevereiro, deve ficar para o próximo ano.

Rodrigo Maia: Não há possibilidade de eu passar a Reforma da Previdência sem que seja uma agenda do próximo presidente da República. Essa é uma questão que a eleição pode ou não resolver. Se não votar em fevereiro, vota no início do ano que vem. Agora, acho sim que cada ano que a gente perde sem votar a reforma da Previdência, cada mês, é um prejuízo que a sociedade vai tendo.

Maia comentou ainda que continua mantendo o diálogo com diversos setores da sociedade para buscar apoio para a aprovação da Reforma da Previdência. Segundo ele, há pelo menos duas questões-chave para as quais não há acordo: o limite para o acúmulo de pensão e aposentadoria; e o modelo de transição para servidores públicos que ingressaram na Administração Pública antes de 2003.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Murilo Souza

Previdência

Ivan Valente, do Psol de São Paulo, afirma que governo não tem os votos necessários para aprovar a Reforma da Previdência, mesmo depois das modificações feitas. Para ele, a última mudança no texto é uma tentativa de comprar setores ligados à segurança pública. O deputado afirma que a oposição fará uma obstrução radical em Plenário.

Cabo Sabino, do PR do Ceará, critica parlamentares que dizem nas redes sociais que uma mulher policial não pode se aposentar com 25 anos de contribuição, porque isso seria privilégio. Para o deputado, essa é a típica afirmação feita por pessoas que não passam cinco horas fardadas, trocando tiros com bandidos ou com facções.

Contrário à proposta da Reforma da Previdência, Flavinho, do PSB de São Paulo, defende a realização de uma auditoria das contas da Previdência. Ele aponta que existem grupos, inclusive de economista, que dizem que o sistema não é deficitário, mas superavitária. Mas outros grupos, inclusive o governo federal, argumentam o contrário.

Benedita da Silva, do PT do Rio de Janeiro, acusa o presidente da República de fazer propaganda ilegal na mídia, mentindo à população sobre as consequências da Reforma da Previdência. A deputada diz que, diferentemente do que o governo Temer afirma, foi comprovado pela CPI da Previdência que não há déficit no sistema.

Segundo Pedro Uczai, do PT de Santa Catarina, a democracia brasileira sofreu, desde 2016, dois golpes, e pode sofre, em 2018, mais um. O parlamentar afirma que após o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff e da aprovação da reforma trabalhista, o governo Temer busca retirar mais direitos da população com a reforma previdenciária.

Educação

Alice Portugal, do PCdoB baiano, pede à Presidência da Câmara que anule sessão da Comissão de Educação, realizada em 13 dezembro de 2017, em que foi aprovada, com a presença de apenas dois deputados, a criação de cursos superiores em saúde. Segundo ela, a reunião foi ilegal, porque não havia número suficiente de parlamentares para deliberação.

Segurança Pública

De acordo com Delegado Edson Moreira, do PR de Minas Gerais, cerca de 80 por cento dos assassinatos de jovens estão relacionados ao tráfico e uso de drogas. O parlamentar lamenta que muitos adolescentes, atraídos pela possibilidade de lucro imediato com a venda de entorpecentes, arriscam suas vidas em bocas de fumo e em confrontos com a polícia e traficantes inimigos.

Preocupado com o aumento da violência no Rio de Janeiro, Marcelo Matos, do PHS, entende que o governo estadual não tem apresentado soluções para o problema. O parlamentar diz que a população não aguenta mais viver com tanta insegurança e sem poder sair às ruas devido à ação de bandidos e balas perdidas.

João Campos, do PRB de Goiás, manifesta condolências à família do Hilario Colino Neto, agente de trânsito assassinado quando estava trabalhando, em Belém do Pará. O deputado lamenta que a Câmara não tenha aprovado o porte de arma para os agentes de trânsito, a exemplo da autorização dada à Polícia Rodoviária Federal e à Polícia Militar.

Projeto de Arolde de Oliveira, do PSC do Rio de Janeiro, propõe a inclusão de informações sobre bens subtraídos, como carros roubados, por exemplo, no Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública, Prisionais e sobre Drogas, o Sinesp. Ele diz que a medida pode facilitar a localização de veículos encontrados longe da residência dos proprietários.

Apesar de destacar a prisão de 50 pessoas ligadas a facções criminosas no Acre, executada pelo governo do estado no último dia 6 de fevereiro, Leo de Brito, do PT, admite que o poder público local precisa da ajuda do governo federal no combate ao crime organizado.

Leo de Brito pede urgência na criação de um Sistema Único de Segurança Pública, com o objetivo de garantir ajuda em áreas fronteiriças. O congressista alerta que cerca de 70 por cento das ocorrências no estado são crimes federais, grande parte ligada ao tráfico de drogas.

Rocha, do PSDB, atribui a situação da segurança pública no Acre à má gestão estadual. Ele aponta o fato de Rio Branco ser a segunda capital mais violenta do Brasil, segundo dados do Anuário da Segurança Pública, e questiona o tratamento dado aos policiais no estado, que não têm nem fardamento nem armamento.

Confira a íntegra dos discursos em Plenário

Programa do Poder Legislativo com informações sobre as ações desenvolvidas na Câmara Federal e opiniões dos parlamentares

De segunda a sexta, das 19h às 20h

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