A Voz do Brasil

Rodrigo Maia busca pauta comum para resolver a crise dos estados

Publicação: 06/02/2018 - 20:00

  • Rodrigo Maia busca pauta comum para resolver a crise dos estados

  • Rodrigo Maia busca pauta comum para resolver a crise dos estados
  • Votação da Reforma da Previdência em fevereiro não tem consenso
  • Relator de projeto sobre privatização da Eletrobras deve mudar texto

 

A Câmara dos Deputados analisa uma medida provisória e um projeto de lei que autorizam e regulamentam a privatização da Eletrobras. Na prática, a participação da União na empresa cairá dos atuais 60 por cento para menos da metade.

A Eletrobras é a décima sexta maior empresa de energia do mundo e uma das 5 maiores geradoras elétricas em capacidade instalada. No Brasil, responde por 30,7 por cento da geração, com 239 usinas e mais de 70 mil quilômetros de linhas de transmissão. O relator do projeto de lei, deputado José Carlos Aleluia, já antecipou que deverá alterar o texto para garantir uma melhor governança na empresa. Mais informações com Sílvia Mugnatto.

O relator do projeto de lei (PL 9463/18) que trata da privatização da Eletrobras, deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA), disse que o texto deverá ser modificado para que seja considerado como o processo vai afetar o desenvolvimento de cada região do País.

José Carlos Aleluia: Acho que tem muita atuação da equipe econômica na proposta e há um interesse muito grande na questão de captação de recursos. Nós não faremos um projeto meramente gerador de caixa; isso o Congresso não apoiaria.

Aleluia afirmou, porém, que é interessante mudar a forma de gestão da empresa para evitar interferências políticas indevidas.

José Carlos Aleluia: A Eletrobras vem sofrendo pressões políticas e fisiológicas há muito tempo, mesmo antes do governo do presidente Lula. Já havia uma pressão ilegítima muito forte sobre essas empresas. Já no tempo do presidente FHC, já no tempo do presidente Sarney. É coisa muito antiga a pressão dos políticos sobre essas empresas. E é claro que a pressão política sobre essas empresas nem sempre é boa, nem sempre é legítima. E portanto é importante dar uma governança. Que haja visão política, sim; mas que não se permita o fisiologismo e, algumas vezes, descambando para a corrupção.

Mas o líder da Minoria, deputado José Guimarães (PT-CE), já disse que a oposição deve votar contra a privatização.

José Guimarães: Entregar o setor de energia para a iniciativa privada, isso é um erro grave. Nem os Estados Unidos fazem isso. Energia, petróleo e gás são setores estratégicos da economia. Portanto não podem ser vendidos nem entregues à iniciativa privada.

O governo prevê arrecadar cerca de R$ 12 bilhões com a venda da Eletrobras.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Sílvia Mugnatto.

Economia

O governo federal vetou integralmente o projeto que garantia o refinanciamento de dívidas de micro e pequenas empresas. Para Caetano, do PT da Bahia, o governo erra ao cortar benefícios para os pequenos empresários, já que, segundo ele, existem no Brasil 600 mil pequenas empresas e o setor é responsável por 62 por cento dos empregos com carteira assinada do País.

Caetano também repudia o veto dado pelo Executivo ao programa de renegociação de dívidas rurais. O parlamentar afirma que vai lutar no Congresso para derrubar os dois vetos, e também contra a aprovação da Reforma da Previdência.

Angelim, do PT do Acre, lamenta que o Congresso tenha iniciado o ano legislativo com pressa para aprovar a Reforma da Previdência, um tema que, na avaliação do parlamentar, não tem conexão com a vontade da população brasileira.

Angelim critica as políticas adotadas pelo atual governo, como o congelamento dos gastos públicos e a isenção fiscal a petroleiras estrangeiras que vão explorar o petróleo no Brasil. Ele diz que o governo erra ao não coibir a sonegação das grandes corporações e, ao mesmo tempo, retirar direitos de trabalhadores e aposentados.

No entendimento de Henrique Fontana, do PT do Rio Grande do Sul, o Parlamento está com baixa credibilidade perante à população, em especial em razão dos temas que estão na pauta de votação que, segundo ele, atacam os direitos e as condições de vida do povo.

O parlamentar entende que o governo federal quer garantir privilégios somente para os mais ricos, mas acabar com direitos dos mais pobres. Henrique Fontana considera absurdo obrigar um trabalhador braçal a trabalhar até os 68 anos de idade. Para ele, é preciso cobrar imposto sobre grandes fortunas e regulamentar o auxílio-moradia para juízes e magistrados.

Roberto de Lucena, do PV de São Paulo, analisa que a Reforma da Previdência é uma demanda que vem de governos anteriores, e, portanto, necessária. Ele defende as mudanças, principalmente porque o número de idosos, hoje em 30 milhões, vai triplicar nos próximos 50 anos.

Entretanto, para Roberto de Lucena, o servidor público não pode ser apontado como responsável pelo rombo da Previdência. O parlamentar fundamenta que é necessário rever as bases da proposta que está em análise na Câmara, e que o tema precisa ser enfrentado com correção e equilíbrio.

Votação

A urgência na votação da Reforma da Previdência, um dos temas principais citados pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e pela mensagem do Executivo, na abertura dos trabalhos do Congresso de 2018, é considerada um desafio mesmo entre os partidos aliados do governo.

O texto final a ser apresentado pelo relator, Arthur Maia, está em negociação com os líderes partidários e com o próprio Executivo. A proposta deve ser colocada em votação ainda em fevereiro. Mas o tema continua sem consenso na Casa. Cláudio Ferreira ouviu os deputados sobre a questão.

Para o vice-líder do PSD, o deputado paulista Herculano Passos, vai ser preciso muito diálogo com os parlamentares.

Herculano Passos: Eu não sei como é que o governo vai fazer para votar essa matéria que precisa de 308 votos. O nosso partido é um partido da base do governo e não está com uma grande maioria a fim de votar essa Reforma da Previdência.

O deputado Alessandro Molon, da Rede do Rio de Janeiro, ressalta alguns pontos da proposta que, segundo ele, prejudicam o trabalhador.

Alessandro Molon: O aumento de 15 para 25 anos do tempo mínimo de contribuição, que vai excluir 8 e cada 10 brasileiros que se aposentam. Eu poderia também citar a redução do valor da aposentadoria, já que as contribuições que serão consideradas para o cálculo do benefício serão todas, e não apenas as 80 por cento maiores, que é a regra hoje em dia.

Para o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, que foi o portador da mensagem presidencial, o País não suportará mais dois anos de Orçamento sem que a Reforma da Previdência seja aprovada.

O deputado Júlio Delgado, do PSB de Minas Gerais, diz que o foco em uma reforma que, segundo ele, já está "esgotada", não pode impedir a análise de outros projetos importantes.

Júlio Delgado: A gente deve caminhar para um ano apertado em função das eleições, de termos só um primeiro semestre produtivo, e vamos tentar trabalhar para reformas, aí sim, que sejam de interesse da sociedade, uma reforma tributária que discuta a questão da alíquota de ICMS entre estados, que existe sempre uma disputa.

Na mensagem enviada ao Congresso, o presidente Temer falou em "simplificação tributária" para acabar com regras que complicam a vida dos empresários. O relator da Reforma Tributária na Câmara, deputado Luiz Carlos Hauly, do PSDB do Paraná, afirma que ela é tecnológica e inclusiva.

Luiz Carlos Hauly: Nós vamos diminuir o custo de produção do Brasil, inserir o Brasil no contexto mundial dos países competitivos e diminuir o custo interno, diminuindo as exceções que criam problema de competitividade entre as empresas brasileiras.

Deputados de oposição prometem se mobilizar junto a alguns setores da população para impedir a aprovação da Reforma da Previdência, com manifestações de rua em todo o País. Também preveem uma "obstrução radical" nas votações em Plenário.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Cláudio Ferreira.

Previdência

Valmir Assunção, do PT da Bahia, questiona a pressa na tramitação da Reforma da Previdência, cuja votação deve acontecer em fevereiro. O deputado afirma que, se aprovado o texto atual, ninguém mais vai se aposentar antes dos 70 anos. Na visão dele, o governo mente à população quando diz que a aposentadoria da classe trabalhadora não será atingida.

Outro tema tratado por Valmir Assunção, hoje em Plenário, é o assassinato do integrante do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, Márcio Matos, ocorrido no último dia 24 de janeiro, no município de Iramaia, onde ele residia. O parlamentar pede que o governo baiano se empenhe para descobrir e punir os autores do crime.

João Daniel, do PT de Sergipe, também lamenta a morte de Marcio Santos, ex-dirigente nacional do MST, assassinado a tiros no final de janeiro, na Bahia, na propriedade rural onde morava. O congressista classifica o crime como uma covardia e pede punição aos mandantes e assassinos.

João Daniel também abordou o processo contra o ex-presidente Lula. Ele acredita que as instâncias superiores irão absolvê-lo. Sobre a Reforma da Previdência, o parlamentar vê a proposta como o último passo de uma política de desmonte do estado de bem-estar social, que colocará nas mãos dos bancos privados a gestão da Previdência pública.

Política

Margarida Salomão, do PT de Minas Gerais, defende que Lula possa se candidatar este ano, ressaltando a liderança do ex-presidente na última pesquisa para a Presidência da República, mesmo com a confirmação de sua condenação em segunda instância. De acordo com ela, o fato de Lula aparecer em primeiro lugar nas intenções de voto mostra que o povo quer o petista candidato.

Margarida Salomão vê a candidatura de Lula como um grande recurso para colocar fim ao que a congressista chama de golpe, e retomar o rumo do desenvolvimento, da paz social e da vida digna. Segundo ela, entretanto, a judicialização da política deve levar a um aumento no desinteresse da população em relação às eleições de 2018.

Pompeo de Mattos, do PDT, repudia a decisão da Procuradoria Geral da República, de pedir ao Supremo Tribunal Federal a derrubada da obrigatoriedade do voto impresso pelas urnas eletrônicas.

O parlamentar ressalta que o voto impresso foi aprovado no Congresso há mais de 10 anos. Para Pompeo de Mattos, a medida evita fraude e garante maior transparência ao resultado da eleição. Ele espera que essa decisão seja revista.

Fabio Trad, do PSD de Mato Grosso do Sul, entende que a Câmara dos Deputados deve representar a população como a 'casa das vontades populares'. Na opinião dele, é preciso combater anomalias do sistema legislativo e de outros Poderes, mas sempre levando em conta que as transformações só podem ser feitas por meio do Congresso.

Segurança Pública

Delegado Edson Moreira, do PR de Minas Gerais, faz duras críticas à política de segurança pública, tanto nacional como estadual. Apesar do pessimismo quanto ao panorama atual, o congressista se diz feliz pelas declarações dos presidentes da Câmara e do Senado que, segundo ele, defenderam a unificação das polícias civis e militares.

Para Delegado Edson Moreira, a união das corporações é fundamental para uma atuação mais eficiente contra o crime organizado, que, na opinião dele, está humilhando o poder público. Além de mais recursos para a área de segurança pública, o deputado avalia que, a longo prazo, a solução é investir mais em educação.

Homenagem

Geraldo Resende, do PSDB do Mato Grosso do Sul, homenageia o líder religioso Jeová Alves da Silva, integrante da Assembleia de Deus do município de Dourados, que morreu em 25 de janeiro. O deputado destaca, além da atuação religiosa de Jeová, suas ações sociais, na luta por uma sociedade mais justa.

Agricultura

A redução no preço de custo do leite está agravando a crise vivida pelos produtores. É o que alerta Bohn Gass, do PT do Rio Grande do Sul. O parlamentar pontuou que o litro custava um real e dez centavos e, hoje, vale apenas 70 centavos, o que leva a um prejuízo de quase 50 mil reais por ano, quando a produção diária é de 500 litros.

O parlamentar denuncia que a crise foi provocada pelo descaso do governo que incentivou empresas estrangeiras a se instalarem no estado, quebrando os produtores. Bohn Gass cobra do Executivo ações no sentido de promover a compra pública da produção familiar de leite para programas sociais.

Desenvolvimento Regional

Mauro Pereira, do PMDB, participou, no último dia 27 de janeiro, junto com lideranças políticas, da abertura oficial da colheita da maçã no Rio Grande do Sul. O parlamentar acrescenta que a maçã brasileira é de alta qualidade, e que a expectativa dos produtores do fruto é de chegar a 430 mil toneladas em 2018.

Mauro Pereira informa também que, durante o recesso, esteve no município de Barão, onde pôde ajudar, com 300 mil reais em emenda parlamentar, para reconstrução do ginásio de esportes, que ficou destruído após forte ventania.

Josi Nunes, do PMDB, relata que, durante o recesso parlamentar, percorreu 62 cidades do Tocantins, em mais de 7 mil quilômetros de estradas, para conhecer as expectativas e reivindicações dos tocantinenses.

Entre as reivindicações, a deputada cita a defesa da pauta municipalista e a garantia de recursos, por meio de emendas parlamentares, para pavimentação de estradas, aquisição de ambulâncias e de veículos de transporte escolar. Josi Nunes destaca ainda que destinou 60 milhões de reais, no último ano, para aproximadamente 60 cidades do Tocantins.

Hildo Rocha, do PMDB do Maranhão, fez um rápido balanço das atividades desenvolvidas por ele durante o recesso parlamentar. O congressista informou que participou da entrega oficial da duplicação da BR-135, no trecho que liga o povoado de Estiva, em São Luís, à cidade de Bacabeira. A obra, segundo ele, foi iniciada em 2012 e foi entregue faltando apenas a sinalização.

Hildo Rocha observa que a BR-135, onde é alto o tráfego de caminhões para o Porto de Itaqui, é estratégica para o desenvolvimento regional. O parlamentar pede apoio do governo federal para a duplicação de mais 76 quilômetros na mesma rodovia, no trecho que liga Bacabeira a Miranda do Norte. O deputado argumenta que a duplicação reduzirá o custo do frete dos produtos.

Acidente no DF

Parte do viaduto de uma das rodovias mais movimentadas do Distrito Federal caiu, na manhã de hoje, assustando os moradores de Brasília. Duas pistas de um total de quatro desabaram, atingindo quatro carros que estavam estacionados na parte inferior e a estrutura de um restaurante fechado. Segundo os bombeiros, não há vítimas.

Erika Kokay, do PT, lamenta o ocorrido, acusando o governo do Distrito Federal de omissão e falta de compromisso com a população. Ela ressalta que o Executivo do DF admitiu, após o episódio, que o viaduto precisava de manutenção.

Laerte Bessa, do PR, também lamentou o desabamento de parte de um viaduto próximo à área central de Brasília. O parlamentar afirma que o episódio não aconteceu por acaso, já que, segundo ele, o Sindicato de Engenharia local havia alertado os governantes sobre falhas em algumas estruturas.

Presidência

Em reunião com governadores, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, sugeriu uma pauta mínima comum para enfrentar a crise fiscal que atinge os estados e a União. Em seu discurso de abertura do ano legislativo, Rodrigo Maia ressaltou que, sem uma solução definitiva para os problemas fiscais dos estados e da União, ninguém será capaz de governar o Brasil a partir do ano que vem. Murilo Souza tem mais detalhes.

Segundo Maia, a ideia é buscar uma proposta que reúna soluções conjuntas para questões urgentes tanto para estados quanto para a União.

Rodrigo Maia: O que eu disse aos governadores é que nós temos que pensar em soluções em algumas áreas que pudessem garantir temas com alguma convergência, claro que a previdência da União está dentro e é claro que a previdência dos estados também está dentro.

Apesar da preocupação dos governadores com o déficit previdenciário, Maia disse que não há garantia de que os governadores vão apoiar o novo texto que deverá ser apresentado pelo relator da reforma da previdência, deputado Arthur Maia (PPS-BA).

Rodrigo Maia: A certeza de que a previdência pública dos estados precisa mudar eles têm. Agora, se a proposta que vai ser colocada até quarta ou quinta-feira pelo deputado Arthur Maia para previdência pública tem o apoio deles ou não isso eu não sei ainda. Isso é uma questão a ser construída.

O governador do Rio Grande do Sul, José Ivo Sartori, que participou do encontro com Maia, comentou a sugestão de criar uma compensação previdenciária para resolver o déficit da área nos estados.

José Ivo Sartori: Os governadores vão se encontrar com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e com o Congresso como um todo, para ver a viabilidade de constituirmos um fundo de ativos que possa suportar o futuro da Previdência dos estados, porque esse não é apenas uma dificuldade nacional ou da União, mas também dos estados.

A proposta com soluções para a crise fiscal que atinge os estados e a União deverá ser debatida por secretários de Fazenda na próxima quinta-feira (8) e em novo encontro de Rodrigo Maia com governadores no dia 19 de fevereiro.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Murilo Souza

Pacto Federativo

Dos 399 municípios do Paraná, 166 estão acima de algum dos limites de gasto com pessoal previstos pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Na opinião de Leopoldo Meyer, do PSB do Paraná, a falência das prefeituras é um reflexo da recessão prolongada que atinge o País.

O parlamentar ressalta que diversos municípios estão em alerta para estado de calamidade financeira. Ele defende um novo pacto federativo que inclua uma relação mais justa entre os municípios e os governos estaduais com a União. Para Leopoldo Meyer, a saída seria a criação de um fundo para situações de emergência.

Leopoldo Meyer: A recuperação das atividades econômicas deve seguir o mesmo rumo e buscar a criação de um fundo destinado a situações emergenciais, como a que estamos atravessando, e só poderá ser utilizado em conformidade com planos de contingência que estabeleçam condições reais de governança e de estímulo às atividades econômicas e geração de emprego. As condicionantes para sua operacionalidade estarão definidas em lei para evitar dispersões e disputas partidárias, estabelecendo previamente o pacto de entendimento que hoje falta para a união de forças entre os poderes e as unidades da Federação.

Últimas Notícias

Os deputados estão reunidos neste momento, em sessão extraordinária, para analisar medidas provisórias da área econômica. O primeiro item da pauta é a MP 800, de 2017, que alonga o prazo para investimentos das concessionárias em rodovias federais.

Confira a íntegra dos discursos em Plenário

Programa do Poder Legislativo com informações sobre as ações desenvolvidas na Câmara Federal e opiniões dos parlamentares

De segunda a sexta, das 19h às 20h

facebook twitter spotify podcasts apple rss

Todas as Edições