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Deputados divergem sobre base nacional dos currículos da educação

Publicação: 21/12/2017 - 20:00

  • Deputados divergem sobre base nacional dos currículos da educação

  • Deputados divergem sobre base nacional dos currículos da educação
  • Rodrigo Maia alerta para risco de redução de investimentos em 2018
  • Empresários questionam critérios da Receita Federal para cobrar multas

 

Representantes de associações comerciais que participaram de audiência pública da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara criticaram os percentuais das multas cobradas pela Receita Federal, afirmando que elas inviabilizam a regularização das dívidas. Mas o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, disse que os valores estão em linha com o que praticam outros países. Sílvia Mugnatto acompanhou os debates.

Os empresários disseram, por exemplo, que a multa de 75%, aplicada automaticamente pela Receita quando um contribuinte deixa de pagar algo é muito alta. Se a Receita identifica fraude, a multa sobe para 150%. Para Luiz Gustavo Bichara, da Ordem dos Advogados do Brasil, a pena deveria ser individualizada de acordo com critérios como histórico, valores e reincidência.

Luiz Gustavo Bichara: Não é possível que se trate da mesma maneira o contribuinte que tinha uma dúvida razoável e deixou de pagar um tributo, lastreado em uma interpretação que lhe parecia adequada, com um sonegador. Com um contribuinte que puramente inadimpliu porque queria inadimplir. Ou seja, o contribuinte de boa fé não pode ser sempre comparado ao sonegador contumaz.

Jorge Rachid disse, porém, que o contribuinte pode ter a multa reduzida em 50% caso pague o débito 30 dias após a notificação. E, se o contribuinte protocola uma dúvida sobre o pagamento, ele pode ter a notificação suspensa, até que receba uma resposta da Receita. Rachid afirmou que outros países têm percentuais de multas semelhantes ao Brasil e citou o caso da Holanda.

Jorge Rachid: Receita Federal holandesa tem autonomia, sem intervenção do poder Judiciário, no caso de falta de pagamento de tributos, de retenção até de valores em conta corrente, de aplicação financeira. Inclusive empréstimo no banco, contrata empréstimo no banco para o contribuinte, para ele pagar o empréstimo com outro tipo de juros. Apreensão de veículos, imóveis, pedido de falência e por aí vai.

Rachid disse que não pagar imposto não pode se tornar um negócio. Ele deu um exemplo de um débito não pago entre 2005 e 2010 que, caso o contribuinte aplicasse o dinheiro, poderia receber mais que o imposto somado aos encargos.

Cristiano de Morais, da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, disse que o total da dívida ativa está hoje em R$ 1,98 trilhão; mas apenas 40% disso seria recuperável. Menos de 1% dos devedores respondem por 73% da dívida e devem mais de R$ 15 milhões em média.

O deputado Newton Cardoso Jr. (PMDB-MG) concordou com as queixas dos empresários de que eles não podem ser considerados maus pagadores sem que seja considerado o contexto de crise econômica dos últimos anos. Os empresários também reclamaram que a legislação tributária se altera muito.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Sílvia Mugnatto

Economia

Augusto Carvalho, do Solidariedade do Distrito Federal, critica a atuação do Banco Central e defende mudanças substantivas na política financeira. Para ele, cinco bancos agem como um cartel no Brasil e concentram 80 por cento de todo o crédito colocado à disposição no País. São eles Banco do Brasil, Caixa Econômica, Itaú, Bradesco e Santander.

Um dos problemas apontados por Augusto Carvalho é que, apesar da queda da taxa Selic de 14 para 7,2 por cento nos últimos anos, não houve redução dos juros cobrados à população. Augusto Carvalho diz que falta um Banco Central que efetivamente regule a atuação do sistema financeiro.

Previdência

Paulo Teixeira, do PT de São Paulo, volta a criticar a proposta de Reforma da Previdência. No entendimento do deputado, se o governo quiser discutir as mudanças no setor de forma séria deve começar pela reversão das desonerações previdenciárias dadas a inúmeros segmentos empresariais.

O parlamentar propõe que, antes de mudar a Previdência, o governo coloque em discussão a pejotização no mercado de trabalho e os benefícios fiscais concedidos a grandes empresas. Para Paulo Teixeira, o equilíbrio previdenciário não pode ser concedido por meio da retirada de direito dos cidadãos. Ele afirma que vai lutar para evitar que as mudanças sejam aprovadas.

Desenvolvimento Regional

O Tribunal de Justiça da Bahia liberou o repasse de 600 milhões de reais do Banco do Brasil para o governo estadual. Jorge Solla, do PT, comemora a decisão e acusa o governo federal de tentar proibir a liberação do empréstimo para o estado. O parlamentar ressalta que os recursos são importantes para a construção de estradas e diversos outros projetos.

Augusto Coutinho, do Solidariedade de Pernambuco, cobra do governo federal o cumprimento da promessa de reabrir a agência do INSS no município de Petrolândia. Ele ressalta que, sem a agência, a população precisa se deslocar ao município mais próximo, que fica na região serrana, e não há transporte público ou privado regular para o local.

Apesar de as duas maiores rodovias do Pará já estarem em obras para asfaltamento, Zé Geraldo, do PT, volta a cobrar a pavimentação na rodovia próxima ao município de Uruará. O parlamentar alerta que, na época de chuvas, a população sofre com a falta de acesso.

Zé Geraldo reclama também da precariedade das estradas paraenses. Ele ressalta que, com a falta de rodovias, a população só possui o barco ou o avião como meios de transportes. O deputado acrescenta que os preços das passagens de avião estão muito elevados, o que prejudica ainda mais a locomoção da população.

Segurança Pública

A Polícia Militar de Minas Gerais prendeu uma quadrilha que planejava explodir caixas eletrônicos no norte do estado. Segundo Delegado Edson Moreira, do PR, a quadrilha já matou 4 policiais e possuía armas de guerra. Por isso, o deputado volta a defender a aprovação de projeto, de autoria dele, que considera esses tipos de crimes atos de terrorismo.

Entre 2001 e 2015, 786 mil pessoas morreram assassinadas no Brasil. Só no Rio de Janeiro, segundo Alberto Fraga, do Democratas do Distrito Federal, 129 policiais foram assassinados. Ao citar esses dados, o parlamentar defende a aprovação de projeto, de autoria dele, que restringe o chamado saidão dos presos. Para ele, a medida vai aumentar a violência nas ruas durante as festas de fim de ano.

O Rio de Janeiro já registra a morte de quase 130 policiais durante esse ano. Marcelo Delaroli, do PR, diz que o governo estadual não faz nada para mudar esse quadro. Ele elogia os parlamentares que trabalham em prol de melhorias da segurança pública no Congresso.

Eduardo Bolsonaro, do PSC de São Paulo, condena a decisão de um promotor de justiça de Belo Horizonte, que pediu a pena de seis a 20 anos de prisão para Gustavo Corrêa, cunhado da apresentadora Ana Hickmann. O parlamentar lembra que Gustavo agiu em legítima defesa, após a apresentadora sofrer um ataque de um fã, dentro de um hotel, em 2016.

Para o deputado, Gustavo Corrêa agiu corretamente ao defender a apresentadora. Eduardo Bolsonaro defende ainda a aprovação do projeto, em análise na Câmara, que considera legítima defesa agressão a invasor de domicílio.

Onyx Lorenzoni, do Democratas do Rio Grande do Sul, apresentou requerimento de voto de louvor em favor do policial civil Ivan Henrique Bernardi, inspetor de polícia da cidade de Marau. Segundo o deputado, o policial agiu com bravura ao prender três homens que dispararam da rua para o fórum da cidade. O deputado argumenta que a polícia precisa ser valorizada.

Delegado Éder Mauro, do PSD, elogia o Tribunal de Justiça do Pará pela decisão de conceder liberdade aos policiais militares que foram denunciados pelo Ministério Público do estado por envolvimento na chacina de Pau D'Arco, em 24 de maio, que resultou na morte de 10 trabalhadores rurais. Segundo o deputado, no Brasil, os policiais são massacrados por aqueles que levantam bandeiras de direitos humanos.

Relações Exteriores

Rômulo Gouveia, do PSD da Paraíba, registra viagem oficial ao Japão, em comitiva de parlamentares recebida por representantes do governo daquele país, como os ministros da Economia e de Relações Exteriores, além de integrantes da família real. O deputado conheceu experiências tecnológicas inovadoras, principalmente nas áreas de segurança e de aeroportos. Ele defende ampliação das relações entre Brasil e Japão.

Base Curricular

Deputados da Comissão de Educação da Câmara divergem sobre a Base Nacional Comum Curricular. A chamada BNCC dos ensinos infantil e fundamental foi aprovada pelo Conselho Nacional de Educação e está na fase de homologação pelo governo. José Carlos Oliveira traz mais informações.

Prevista no Plano Nacional de Educação e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9.394/96), a Base Nacional Comum Curricular orienta a elaboração dos currículos das escolas públicas e privadas, estabelecendo ainda as habilidades esperadas dos alunos em cada série da educação básica.

O CNE concordou em adiar a definição da base relativa ao ensino médio, em razão das mudanças recentes ocorridas nessa etapa do ensino. Já em relação às outras etapas, a BNCC orienta por exemplo a conclusão da alfabetização até o segundo ano do ensino fundamental e define algumas diretrizes para o ensino religioso do primeiro ao nono ano.

As escolas têm até o ano letivo de 2020 para implementar a BNCC, mas um dos vice-presidentes da Comissão de Educação, deputado Ságuas Moraes, do PT do Mato Grosso, prevê dificuldades nesse processo. Ságuas critica a falta de diálogo do Conselho Nacional de Educação com as entidades de educadores e aponta outros "defeitos" no conteúdo da Base Nacional Comum Curricular.

Ságuas Moraes: A lei que não pega é aquela que você empurra de guela abaixo, e a lei que pega é aquela debatida com a sociedade. Então, na verdade, fragmentou. Você a fragmenta quando não se permite que as entidades participem na fase final, na quarta versão (da BNCC). Você a fragmenta quando se separam o ensino fundamental e a educação infantil do ensino médio. Isso foi uma construção longa para se chegar nesse termo 'educação básica'. Retirou a referência à questão de gênero e diversidade sexual, que é uma questão importante de ser debatida na escola. São vários pontos importantes que foram atropelados aqui, e que já vinham sendo maturados nas etapas anteriores.

Ságuas Moraes também critica a adoção do modelo de matriz curricular, que, segundo ele, engessa os currículos das redes municipais e estaduais e inibe a valorização das peculiaridades regionais.

Já o deputado Izalci Lucas, do PSDB do Distrito Federal, aponta a BNCC como um processo de avanço na implementação do Plano Nacional de Educação. Izalci presidiu a comissão mista que analisou a reforma do ensino médio (Lei 1.3415/17) e cita os novos desafios da educação após a implementação da Base Nacional Comum Curricular.

Izalci Lucas: Acho que é um bom começo. Agora, a gente começa a tratar da questão pedagógica. No Plano Nacional de Educação, ainda temos de avançar na questão de recursos, porque não se faz educação só com discurso nem só com a base nacional. Temos que tratar de aplicar melhor e aumentar os recursos. O desafio agora é se preocupar com a qualidade. Não adianta só garantir o acesso (ao ensino). Hoje, infelizmente, nós deixamos muito a desejar em relação à qualidade. Basta ver as avaliações internacionais em que estamos lá atrás.

Izalci lembrou que a Comissão de Educação da Câmara mantém grupos para acompanhar a implementação do PNE e da BNCC. Ele também cobra maior pressão das associações de pais de alunos para a implementação das medidas previstas, sobretudo quanto aos padrões de "custo aluno qualidade", mecanismos que traduzem em valores o quanto o Brasil precisa investir por aluno ao ano para garantir um ensino com qualidade o mais próximo possível dos países desenvolvidos.

Da Rádio Câmara, de Brasília, José Carlos Oliveira

Educação

Luiz Sérgio, do PT do Rio de Janeiro, considera arbitrário o corte de energia elétrica na Universidade Federal Fluminense, pelo não pagamento das contas. Segundo ele, a situação já dura mais de uma semana e pode piorar, caso seja cortada a energia do hospital universitário. O deputado faz um apelo à Enel Distribuidora do Rio e ao Ministério da Educação, para que busquem uma solução para o problema.

Valmir Assunção, do PT da Bahia, participou da inauguração do centro de infância do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto, na região do Trobogy, em Salvador. O parlamentar destaca também a formatura em Direito de 44 jovens, filhos de assentados, graças a uma parceria com a Universidade Federal da Bahia.

A Escola Mont'Alverne, de Ituporanga, venceu o Prêmio Gestão Escolar 2017. Para Rogério Peninha Mendonça, do PMDB de Santa Catarina, o resultado comprova que o ensino público, quando feito com dedicação e profissionalismo, cumpre verdadeiramente o seu papel. O projeto vencedor reforça os estudos dos alunos em casa e melhora o ambiente escolar.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, o Inep, classificou o Instituto Federal de Educação de Vitória como o melhor do Brasil. Paulo Foletto, do PSB, acrescenta que outros 5 institutos do Espírito Santo estão entre os 10 melhores do País. Para ele, o resultado é fruto do trabalho dedicado dos reitores das instituições que buscam melhorar e ampliar os serviços educacionais.

Homenagem

Carlos Manato, do Solidariedade, parabeniza o desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama, que assumiu a presidência do Tribunal de Justiça do Espírito Santo. Os dois são naturais de Alegre, cidade capixaba homenageada pelo desembargador em seu discurso de posse. O deputado avalia que o tribunal será bem conduzido pelo novo presidente.

Creuza Pereira, do PSB de Pernambuco, destaca os 70 anos do escritor Raimundo Carrero. Ela informa que participou das comemorações realizadas em Salgueiro e lembra que o escritor conquistou o Prêmio Oswald de Andrade, em 1987, de revelação como romancista, no Rio Grande do Sul. Carrero faz parte da Academia Pernambucana de Letras.

Política

Goulart, do PSD de São Paulo, alerta para a divulgação de notícias falsas em ano eleitoral, que têm como objetivo prejudicar a imagem dos políticos. De acordo com o deputado, um vídeo atribuído à Embraer está circulando pelas redes sociais com críticas a políticos e ao governo, mas a empresa já veio a público negar autoria da mensagem.

Goulart prevê que a circulação de notícias falsas vai piorar em 2018, quando haverá eleição para presidente da República, governadores, senadores e deputados federais e estaduais.

Presidência

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, enfatizou que não há solução mágica para recuperar a economia e que, se o governo não conseguir reverter a suspensão da medida provisória 805, terá que cortar até 6 bilhões de reais nos investimentos previstos para o próximo ano.

No início desta semana, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu em caráter liminar a medida provisória que adiava o reajuste salarial de servidores públicos federais de 2018 para 2019 e ampliava, a partir de fevereiro, a contribuição previdenciária do funcionalismo de 11 para 14 por cento. Mais detalhes com Ana Raquel Macedo.

O governo ainda estuda um recurso contra a decisão, mas, se não conseguir revertê-la até o fim do ano, talvez não seja possível cancelá-la por causa do princípio da irredutibilidade dos salários.

Em conversa com a imprensa após encontro com a presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Carmem Lúcia, nesta quarta-feira, Rodrigo Maia destacou o impacto fiscal negativo da suspensão da medida provisória.

Rodrigo Maia: Tem um impacto fiscal negativo muito ruim. Foi uma decisão do governo. Eu também concordo que suspender o aumento não é bom. Mas, se há uma necessidade fiscal, se não há recurso, soluções para o fechamento do ano fiscal no próximo ano precisam ser dadas.

O presidente da Câmara lembrou que, embora o orçamento de 2018 seja de cerca de R$ 1 trilhão, os investimentos totalizam em torno de R$ 23 bilhões.

Rodrigo Maia: E com essas decisões e sem receita, e com déficit 169 bilhões, para que isso não aumente, o governo necessariamente vai ter que cortar e vai ter que cortar onde pode cortar, não pode ser nos gastos obrigatórios. Vai ter que nesta margem de 4%, 5% que tem e o investimento mais uma vez vai ser prejudicado. Não tem que questionar decisão do ministro do Supremo. Está tomada. Se ela não for revertida, necessariamente os investimentos públicos que estão em R$ 22, R$ 23 bilhões neste ano vão cair para menos de R$ 15 bilhões.

A decisão de Lewandowski, que ainda precisa ser confirmada pelo Plenário do Supremo, é uma resposta à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI-5809) ajuizada pelo Psol no início de novembro. Para o líder do partido, deputado Glauber Braga (Psol-RJ), adiar o reajuste é ineficiente do ponto de vista orçamentário e fere um direito dos servidores.

Glauber Braga: O que dá impacto nas contas públicas são as renúncias que o governo está fazendo, como de 1 trilhão de reais em 25 anos para as petroleiras internacionais. Como fez no Plenário da Câmara dos Deputados que renegociou dívidas que, só de deputados e senadores que são sócios ou donos de empresas, existe uma estimativa de 3 bilhões de reais. Colocar rombo nas contas públicas no colo dos servidores públicos não é algo que possa ser considerado razoável no meio de tantas renúncias que estão sendo concedidas pelo governo federal. Os servidores públicos federais estão tendo é a garantia dos seus direitos.

Vice-líder do governo, o deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS) lamentou a decisão do ministro do STF e a classificou como corporativista.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Ana Raquel Macedo

Servidor

Na avaliação de Edmilson Rodrigues, do Psol do Pará, a medida provisória editada pelo governo que adia para 2019 o aumento do servidor público não respeita os acordos já firmados com a categoria e ainda impõe o aumento de 11 para 14 por cento na contribuição previdenciária dos servidores.

Confira a íntegra dos discursos em Plenário

Programa do Poder Legislativo com informações sobre as ações desenvolvidas na Câmara Federal e opiniões dos parlamentares

De segunda a sexta, das 19h às 20h

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