Com a Palavra
Major Olímpio comenta projeto que impede juízes de julgarem casos envolvendo pessoas próximas
31/08/2017 - 11h18
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Major Olímpio comenta projeto que impede juízes de julgarem casos envolvendo pessoas próximas
Enquanto o Supremo Tribunal Federal está numa saia justa por conta dos pedidos de suspeição e de impeachment do ministro da Suprema Corte, Gilmar Mendes, em processo que envolve um empresário do Rio de Janeiro, no âmbito da Operação Lava Jato, a Câmara deverá se debruçar sobre um projeto que pretende apenar magistrados que julgarem casos sobre pessoas com quem tenham algum tipo de ligação, seja sanguínea, amistosa ou profissional.
O autor da proposta, deputado Major Olímpio, do Solidariedade de São Paulo, esteve Com a Palavra para comentar o tema.
Segundo o deputado, a punição a magistrados com penas que variam de 1 a 3 anos de detenção vai garantir uma definição clara, no Código de Processo Penal, para impedimentos de juízes. Major Olímpio afasta a ideia de que a proposta seja uma retaliação ao Judiciário e defende a medida como uma "inovação" necessária.
Apresentação - Elisabel Ferriche e Lincon Macário