Com a Palavra

Relator apresenta parecer pela admissibilidade da proposta do Senado sobre reforma política

Publicação: 05/04/2017 - 10:59

  • Relator apresenta parecer pela admissibilidade da proposta do Senado sobre reforma política

O relator da proposta de reforma política que veio do Senado, deputado Betinho Gomes, do PSDB de Pernambuco, apresentou, na Comissão de Constituição e Justiça, parecer pela admissibilidade da proposta.

O texto altera o sistema eleitoral e cria a chamada cláusula de desempenho para funcionamento parlamentar dos partidos. A proposta também veda as coligações entre partidos nas eleições para deputado e vereador a partir de 2020.

A proposta de reforma política do Senado poderá ser pautada na Comissão de Constituição e Justiça a partir desta quinta-feira. O deputado Betinho Gomes esteve Com a Palavra e explicou os principais pontos do texto.

Pela proposta os partidos deverão obter ao menos 2% dos votos válidos para a câmara dos deputados em todo o país, patamar a ser alcançado em pelo menos 14 estados para garantir recursos do Fundo Partidário e tempo de TV.

Em 2006, a cláusula de barreira, que restringe o direito ao funcionamento dos partidos, foi considerada inconstitucional pela unanimidade do Supremo Tribunal Federal. Desta vez, será diferente, acredita o deputado Betinho Gomes. Em vez de um projeto de lei ordinária, a ideia é apresentar uma proposta de emenda à Constituição, o que evitaria nova judicialização.

Apresentação – Elisabel Ferriche e Lincoln Macário

Programa ao vivo com reportagens, entrevistas sobre temas relacionados à Câmara dos Deputados, e o que vai ser destaque durante a semana.

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