Rádio Câmara

Nós estamos envelhecendo. É um fato. Mais pessoas vivem cada vez mais tempo e as famílias têm cada vez menos filhos. Para a Previdência, em especial, isso significa muita coisa.

Hoje, para bancar a aposentadoria cada idoso pode contar com a contribuição de 4,5 pessoas em idade para trabalhar. No futuro, essa proporção deve cair. Cada idoso só vai poder contar com a contribuição de um trabalhador e meio. O secretário da Previdência Social, Marcelo Caetano, diz que não há escolha.

Marcelo Caetano: "Eu não vejo a não reforma como opção. A alternativa não reforma é ocorrer o que aparece hoje em vários estados. É você não conseguir pagar.”

Será mesmo? O deputado Arnaldo Faria de Sá, do PTB paulista, afirma que a Previdência não está quebrada.

Arnaldo Faria de Sá: “É mentira essa história do governo de que a Seguridade Social é deficitária. Historicamente, a média é de 55 a 60 bilhões de saldo da Seguridade Social. Está quebrada aonde?”

Mas o relator da reforma, deputado Arthur Oliveira Maia, do PPS baiano, diz que o colapso do sistema já tem data marcada.

Arthur Oliveira Maia: “Todos os cálculos atuariais apontam para um só desfecho: que, em 2022, a Previdência não poderá mais pagar nem aposentadorias nem pensões.”

Se nem os números concordam, imagine as pessoas. Foi para isso que a nossa sociedade criou o Congresso Nacional. Para fazer um debate público e tomar uma decisão no voto. Mas vale a pena lembrar: essa não é a nossa primeira reforma da Previdência. O tema é recorrente nos últimos 20 anos. Muitos parlamentares que estão hoje na Câmara, no Senado e até no Palácio do Planalto já debatiam os problemas da Previdência 20 anos atrás.

Lá em 1998, o deputado Darcísio Perondi, do PMDB gaúcho, lembrava que a Previdência é um contrato.

Darcísio Perondi: "É uma proposta de um pacto de gerações. Todos, os inativos, os ativos, todos contribuírem para os inativos continuarem recebendo."

Novas mudanças foram discutidas em 2003. De novo: a urgência de mudar e a necessidade de debater. Naquela vez, foram 456 sugestões de mudanças. Mais da metade delas da própria base do governo, que foi quem sugeriu a reforma. Naquele ano, o então relator, José Pimentel, do PT do Ceará, prometia respeitar as diversas opiniões a respeito do tema.

José Pimentel: “O que nós estamos assistindo é cada parlamentar, legitimamente, querendo dialogar com sua base de apoio.”

Em 2005, uma nova proposta retomou pontos que não tinham consenso em 2003.

O desafio de 2017 vai ser enfrentar mais uma vez o dilema entre oferecer a aposentadoria ou pensão que cada um acha justa e ter recursos para esses benefícios. E mais: manter a Previdência atraente. Ou seja: trazendo jovens para dentro do sistema.

O deputado Alessandro Molon, da Rede do Rio de Janeiro, diz que a reforma proposta estimula a informalidade.

Alessandro Molon: "Com essa reforma, o que as pessoas têm dito é que não vale a pena se formalizar. Por que quem é que vai querer apostar em um regime em que, para ter o retorno esperado, a pessoa terá que trabalhar 49 anos? Essa reforma é um estímulo à informalidade."

Informalidade que já é um problema grave. Hoje, de cada 100 trabalhadores, 43 não contribuem para a Previdência. Isso torna o que já era complicado ainda mais difícil.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, diz que o debate está garantido.

Rodrigo Maia: “O meu compromisso com as centrais sindicais é que a Câmara dos Deputados, nessa matéria, vai ter todo zelo no trâmite da matéria, nos prazos constitucionais, nos respeitos, no respeito ao debate.”

A saída pode ser o diálogo.

Confira, no próximo capítulo: como vai ficar a vida de quem recebe próximo do piso da Previdência.