Com a Palavra
Relator apresenta anteprojeto que reformula a legislação do esporte
15/12/2016 - 10h06
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Relator apresenta anteprojeto que reformula a legislação do esporte
O relator da comissão especial que analisa a reformulação da legislação do esporte, deputado Rogério Marinho, do PSDB do Rio Grande do Norte, apresentou anteprojeto que conta com 133 artigos.
Além de alterações na Lei Pelé e no Estatuto do Torcedor, o anteprojeto estabelece normas gerais sobre relações trabalhistas, regime de tributação e formação de atletas, entre outros pontos.
Em entrevista ao Com a Palavra, o deputado Rogério Marinho apresentou detalhes do texto, que já está pronto para votação na comissão especial. Marinho afirma que vai tentar conseguir o consenso dos demais parlamentares para a votação, no Plenário, até março do ano que vem.
Apresentação – Elisabel Ferriche e Lincoln Macário