Com a Palavra
Comissão geral debate aumento de carências de benefícios previdenciários
14/12/2016 - 10h51
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Comissão geral debate aumento de carências de benefícios previdenciários
O Plenário vai se transformar em comissão geral para debater o projeto, do Executivo, que aumenta as carências para a concessão do auxílio-doença, da aposentadoria por invalidez e do salário-maternidade, no caso de o segurado perder essa condição junto ao Regime Geral da Previdência Social.
O projeto revê as mudanças que estavam previstas na medida provisória 739, de 2016, e que perdeu a vigência no mês passado. O texto tramita em urgência constitucional, quando o presidente da República pede que projeto da iniciativa dele seja votado no prazo de 45 dias na Câmara e outros 45 dias, no Senado. Caso não seja votado, o projeto passa a trancar a pauta da Casa em que estiver tramitando.
Para apresentar detalhes sobre esse assunto, o Com a Palavra entrevistou o relator da proposta, deputado Jones Martins, do PMDB gaúcho. Segundo o deputado, essa é uma das prioridades do governo, que só o ano passado teve uma despesa com auxílio-doença em mais de R$ 23 bilhões. Por esta razão, o deputado acredita que, em tempos de crise econômica e de ajuste fiscal, o projeto contará com o apoio dos partidos para aprovar a medida.
Apresentação – Elisabel Ferriche e Marcio Achilles Sardi