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Urgência para projeto que proíbe o Uber é retirada da pauta do Plenário

Publicação: 08/11/2016 - 20:00

  • Urgência para projeto que proíbe o Uber é retirada da pauta do Plenário

  • Urgência para projeto que proíbe o Uber é retirada da pauta do Plenário
  • Relator da reforma política quer votar primeiro temas menos complexos
  • Deputados pedem pressa na transposição e revitalização do São Francisco

A transposição do rio São Francisco foi iniciada na gestão do ex-presidente Lula. Chico Lopes, do PC do B do Ceará, pede que a bancada nordestina se una em favor da conclusão da obra naquele estado. Ele acredita que a união dos parlamentares vai mostrar ao governo federal a importância da questão.

Chico Lopes afirma que é preciso enfrentar o Ministério da Integração Nacional para que o assunto seja pautado na esfera federal. Ele pede que os congressistas deixem as divergências ideológicas de lado e encarem o embate como de interesse do Nordeste, não apenas dos cearenses.

O projeto de transposição do rio São Francisco foi bastante criticado 13 anos atrás. Hoje, na opinião de Rodrigo de Castro, do PSDB de Minas Gerais, está claro que mais importante que a transposição é a revitalização do rio.

Rodrigo de Castro cita iniciativas do governo de Sergipe fundamentais tanto para a transposição quanto para a revitalização do São Francisco. De acordo com ele, foi elaborado um Plano de Ações Estratégicas e Integradas para o Desenvolvimento do Turismo Sustentável na Bacia do Rio São Francisco, que tem trazido bons resultados.

Agricultura
A reforma agrária é o conjunto de medidas que busca promover uma melhor distribuição da terra a fim de atender aos princípios de justiça social, desenvolvimento rural sustentável e aumento de produção. No entanto, Zé Silva, do Solidariedade de Minas Gerais, analisa que essa política pública vem sendo feita de maneira irresponsável no Brasil.

Zé Silva: "O que fizeram não é reforma agrária. Fizeram desapropriações e o governo federal não cumpriu o seu papel de garantir moradias, estradas, energia elétrica, escolas, unidades de saúde, lazer e infraestrutura, principalmente de apoio à produção agrícola, que é assistência técnica, máquinas, sementes e tantos outros insumos fundamentais para garantir uma produção com produtividade e com sustentabilidade".

Segundo Zé Silva, 175 mil famílias ainda não possuem terra para viver e produzir. Para melhorar a extensão rural, o parlamentar sugere uma reforma nas atribuições e na estrutura do Incra; mais transparência ao sistema que escolhe os beneficiários; e disponibilização dos assentamentos apenas quando estiverem em condições ideais para receber moradores.

Economia
A situação política e econômica do País é de responsabilidade do PT que, segundo Lobbe Neto, do PSDB paulista, deixou uma herança muito ruim para toda a Nação, com casos de corrupção em estatais e incentivo à destruição do patrimônio público.

Lobbe Neto alerta que é hora de apertar os cintos, realizar ajustes, para, depois, retomar o crescimento. O parlamentar acredita que os mais pobres têm enfrentado mais dificuldades devido ao desgoverno das gestões dos ex-presidentes Lula e Dilma.

A sensível melhora da economia do País não é garantia de fim da crise, segundo Fábio Sousa, do PSDB de Goiás. De acordo com o deputado, é preciso ter responsabilidade com o erário para que o povo não sofra mais os danos da crise.

Fábio Sousa afirma que o Brasil precisa continuar as ações de ajuste e aprovar reformas importantes. Segundo o congressista, a boa gestão exige disposição dos representantes, e a primeira reforma a ser debatida é a da Previdência.

Ao analisar o momento por que passa o Brasil, Mauro Pereira, do PMDB do Rio Grande do Sul, avalia que investigações, como as da Operação Lava Jato, vão acabar com a corrupção no País. Ele critica ainda a ocupação nas escolas e a utilização de estudantes para fins políticos.

Mauro Pereira:  "Com o trabalho que o Ministério Público está fazendo, a Polícia Federal está fazendo, o Supremo, eu duvido qual o agente público, seja do município, do estado, da União que vai querer meter a mão mais no dinheiro do povo brasileiro. E, com esse fim de corrupção, com a saída da presidente Dilma do governo, vai sobrar dinheiro, sim, para Saúde, Educação, para tudo. Agora, eu fico muito triste de ver professores, entidades, partidos políticos utilizando crianças nas escolas para vender um processo, para fazer com que feche escolas".

Mauro Pereira elogia o governo Michel Temer por apresentar projetos como o que limita o teto de gastos e que vão ajudar o Brasil a sair da crise e retomar os empregos.

Servidores do Rio de Janeiro realizaram manifestação hoje na Assembleia Legislativa contra o pacote de medidas enviado pelo governo estadual, em razão da crise econômica vivida no estado. Para Cabo Daciolo, do PT do B, o tumulto foi provocado pelos representantes do governo do estado.

Cabo Daciolo sugere uma intervenção federal no Rio de Janeiro, além de lembrar que o estado precisa de mais segurança pública, e não da diminuição, em 30 por cento, dos salários dos servidores, principalmente os inativos.

Transportes
O Tribunal de Contas da União determinou, de forma cautelar, que o Ministério das Cidades e a Caixa Econômica suspendam os repasses federais para a construção de um corredor exclusivo de ônibus em Palmas. Carlos Henrique Gaguim, do PTN de Tocantins, critica a atual gestão da capital e sugere que o dinheiro retido seja usado para a construção de casas populares.

De acordo com o parlamentar, o projeto da Prefeitura de Palmas para o corredor exclusivo, orçado em 250 milhões de reais, não respeita as características da cidade. Carlos Henrique Gaguim promete se reunir com representantes do Ministério das Cidades, a fim de resolver a questão.

Táxi x Uber
Os líderes partidários decidiram retirar da pauta de votações desta semana a urgência do projeto que restringe aos táxis o direito de transportar passageiros. Na prática, a proposta proíbe serviços como o Uber, pois torna ilegais todos os serviços prestados por motoristas privados mediante aplicativos digitais. Acompanhe a reportagem.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, propôs a criação de um grupo de trabalho para que, em 30 dias, se chegue a um texto de consenso para ser discutido em comissão especial, a ser criada para analisar o tema. Para Maia, o objetivo é conciliar os dois sistemas.

Rodrigo Maia: "A maioria dos líderes entende que, de fato, há uma disparidade entre um sistema e outro, mas não se pode criar uma regra para inviabilizar o Uber. Na verdade, tem que se criar uma regra para harmonizar o sistema, porque esses problemas vão acontecer em várias áreas, na rede hoteleira, no táxi, porque a modernidade vem, as novidades vão aparecendo, e a gente não pode, porque apareceu um produto que tem sido bem avaliado pela sociedade, restringi-lo em favor de outro".

Proposto por seis deputados, o projeto altera a Política Nacional de Mobilidade Urbana e a lei que regulamenta a profissão de motorista profissional no País. Uma das mudanças proíbe que veículos particulares descaracterizados sejam usados para obter remuneração ou vantagem econômica por meio da oferta de serviços de transporte de passageiros. O presidente da Associação de Permissionários de Goiânia, Hugo Nascimento, afirmou que o projeto proíbe a concorrência desleal de aplicativos de mobilidade.

Hugo Nascimento: "Hoje, o taxista é vítima de uma concorrência desleal de uma empresa que não tem a tutela do estado, que não paga ISS municipal, que não vistoria seus veículos, que não recolhe imposto. Ela ganha 25% de todos os carros que estão trabalhando no Brasil inteiro sem pagar devidamente o imposto sobre isso. Não só nós taxistas estamos sendo lesados. O cidadão está sendo lesado".

O deputado Thiago Peixoto (PSD-GO) defendeu o aplicativo e rebateu a crítica de que o Uber não paga imposto.

Thiago Peixoto: "O Uber faz parte da realidade das grandes cidades. É uma forma que o cidadão escolheu para se locomover. Ele pode andar de ônibus, de táxi, de Uber, de bicicleta. É uma decisão que o cidadão tem que tomar e não cabe ao Congresso proibir isso. Todo mundo é a favor da regulamentação do Uber, para que de fato seja algo mais legítimo, mais regulado. Agora, proibir não pode. O projeto que está aí hoje proíbe e a gente não pode deixar que isso aconteça. É muito importante que o Uber tenha equivalência com relação a tributos. Isso já acontece, por exemplo: o taxi não paga IPVA, o Uber paga. Esse discurso de que não se paga tributo, ele não é real".

O projeto cuja urgência seria analisada pelo Plenário torna ilegais todos os serviços prestados por motoristas privados mediante aplicativos digitais, como o Uber, sujeitando o infrator a penalidades e medidas administrativas previstas no Código de Trânsito Brasileiro.
Da Rádio Câmara, de Brasília, Luiz Gustavo Xavier

Política
O PSDB teve 25 por cento mais votos nas eleições municipais deste ano, em relação ao pleito de 2012. Marcus Pestana, de Minas Gerais, acredita que o crescimento indica que o partido está sendo chamado a ser protagonista na construção do futuro do País. Ele destaca que os tucanos são fiadores do governo Temer.

Para Marcus Pestana, porém, é necessário que as modificações propostas pela base deem resultados práticos para a população. O deputado defende mudanças na Previdência, além da simplificação tributária e da reforma política, para ele inadiável.

Reforma Política
Relator da comissão especial criada para analisar a reforma política apresenta plano de trabalho e antecipa que deverá fatiar o tema, com o objetivo de antecipar a votação de questões mais simples, como pré-campanhas e regulamentação de pesquisas.

Vicente Cândido explica que temas como financiamento de campanhas e duração de mandatos deverão ficar para o ano que vem. O plano de trabalho gerou controvérsia na reunião do colegiado realizada hoje. Acompanhe a reportagem.

O deputado Vicente Cândido (PT-SP), relator da Comissão Especial da Reforma Política, quer votar logo temas que, segundo ele, são menos complexos, como a regulamentação das pré-campanhas; a revisão dos prazos de desincompatibilização; a antecipação do processo de registro eleitoral; e a revisão da regulamentação das pesquisas e das propagandas eleitorais. Temas mais complexos, como o sistema eleitoral; financiamento de campanhas; partidos políticos; democracia direta; participação das mulheres na política; coincidência das eleições; obrigatoriedade do voto; e duração dos mandatos seriam debatidos em paralelo e decididos mais tarde. Este plano de trabalho foi apresentado aos deputados da comissão. Mas a deputada Luiza Erundina (Psol-SP) não concordou com o fatiamento e acha que isso pode frustrar a reforma política como, segundo ela, já aconteceu com outras comissões do mesmo tipo.

Luiza Erundina: "E uma coisa séria não pode ser fatiada, não pode aprovar cada pedaço, porque o tema é menos complexo ou mais complexo. Não existe isso. Na compreensão de um sistema, nós temos que partir da definição dos eixos. Sem isso, nós não só vamos frustrar a sociedade, nós vamos enganá-la mais uma vez".

Alguns deputados até sugeriram que seria melhor fazer logo uma Assembleia Constituinte exclusiva para evitar a falta de decisões sobre assuntos importantes. Vicente Cândido explicou que a ideia é fazer o possível.

Vicente Cândido: "A gente suspende essa comissão e aprova a Constituinte exclusiva? Seria o ideal para mim. Mas não vai ser isso que a gente vai conseguir. Então estou trabalhando em cima do que é possível. Em cima do que é possível, vamos trabalhar aqui uma espécie de um 'esquenta'. Vamos pegar os temas que não estão conectados com o sistema, que são autônomos, e já deliberar, para mostrar à sociedade e a nós mesmos que a gente está trabalhando para valer. Porque, se a gente começar agora com os sistemas estruturantes, nós podemos não conseguir deliberar sobre o restante".

O deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), que foi relator da reforma política em 2015, também foi enfático ao defender que o grupo se concentre para aprovar alguma coisa importante. Ele sugeriu o fim das campanhas individualizadas. Para ele, as campanhas devem ser partidárias, como acontece em outros países.

Marcelo Castro: "Uma anomalia que submetemos o nosso eleitor de São Paulo para escolher entre 3 mil candidatos. Porque na eleição passada em São Paulo, teve 1.600 candidatos a deputado estadual e 1.400 a deputado federal. Isso é absolutamente ilógico, irracional. Isso não é uma escolha, isso é adivinhação".

Na reunião, houve uma prévia da discussão sobre financiamento de campanhas. Vários deputados, como Maria do Rosário (PT-RS) e Esperidião Amin (PP-ES), defenderam a permanência da proibição do financiamento empresarial. Já Marcos Rogério (DEM-RO) afirmou que o sistema atual está beneficiando candidatos ricos, que colocam dinheiro próprio nas campanhas. Os deputados aprovaram 29 requerimentos de convidados e o relator ainda sugeriu audiências regionais. Entre os convidados, ex-presidentes desde José Sarney; marqueteiros; cientistas políticos e até os novos movimentos populares como o Vem pra Rua e Movimento Brasil Livre.
Da Rádio Câmara, de Brasília, Sílvia Mugnatto

Educação
A PEC que limita os gastos da União está em análise no Senado. Ao mesmo tempo, alunos ocupam centenas de escolas públicas. Nilto Tatto, do PT de São Paulo, critica o texto da proposta enviada pelo Executivo, afirmando que ela congela os investimentos por 20 anos, prejudicando principalmente a Saúde e a Educação.

O deputado também condena as ações policiais contra os jovens que ocupam as escolas. Nilto Tatto lamenta a forma como a Polícia entrou na Escola Nacional Florestan Fernandes, do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra. Para ele, as operações lembram a ditadura militar.

As ações de desocupação das escolas no Paraná e em São Paulo são condenadas por Valmir Assunção, do PT da Bahia. De acordo com o parlamentar, um golpe está em curso no Brasil, patrocinado pelos partidos que fizeram oposição aos governos petistas.

Valmir Assunção se diz surpreso com o apoio dado pelo PSDB às ações policiais de desocupação e repressão de movimentos sociais, o que, para ele, representa um contrassenso em relação à história do partido. Ele responsabiliza os tucanos pelas ações da polícia em escolas do Paraná e de São Paulo, estados comandados pelo PSDB.

Os atrasos no repasse de verba do Fies às instituições de ensino superior particulares têm gerado insegurança nos estudantes. A informação é de Moses Rodrigues, do PMDB do Ceará. Ele pede que o impasse seja resolvido ainda neste mês com o objetivo de minimizar os danos causados aos jovens.

Moses Rodrigues também cobra atitude do governo do Ceará em relação às promessas feitas aos policiais civis no sentido de melhorar os salários, as instalações físicas da Polícia e contratar novos profissionais de segurança. Segundo ele, nenhuma dessa promessas, feitas durante a campanha de 2014, foi cumprida.

Direitos Humanos
Em debate promovido hoje pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados, especialistas e deputados argumentam que cumprir as leis já existentes no Brasil representa um passo fundamental para garantir o envelhecimento saudável do brasileiro. A reportagem é da Rádio Câmara. Acompanhe.

Participantes de um seminário que discutiu os direitos da pessoa idosa disseram que um primeiro passo para garantir o envelhecimento saudável da população seria colocar em prática as leis existentes sobre o assunto. Segundo os debatedores, o Brasil ainda não está preparado para lidar com o avanço da expectativa de vida. Foi o que disse o deputado Roberto de Lucena, do PV de São Paulo, presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados, que sugeriu o seminário.

Roberto de Lucena: "O Brasil chegou a essa nova realidade em relação a essa agenda do envelhecimento despreparado para esse momento. No entanto, não adianta nós ficarmos em cima de uma agenda de lamentação, de ficar revendo o tempo perdido. Precisamos agora de uma agenda propositiva".

No País, existem hoje 24 milhões de pessoas com mais de 60 anos. O número equivale a aproximadamente 12% da população e crescerá a quase 30% em 2050. São pessoas que demandam serviços de saúde, previdência, turismo, transporte, segurança, educação, cultura e até mesmo empregos. Segundo os especialistas, no entanto, essas pessoas sequer são ouvidas e estão longe de exercer um protagonismo que deveria caber a elas. Segundo Alexandre Kalache, médico e presidente do Centro Internacional de Longevidade no Brasil, o bom envelhecimento requer saúde, convívio com outras pessoas, aquisição de novos conhecimentos e recursos financeiros para se manter.

Alexandre Kalache: "Estamos envelhecendo na contramão, com problemas imensos de ensino, de nutrição, de construção de estrada, de emprego digno etc. De repente, temos um envelhecimento a galope. É preciso que toda a sociedade dê as mãos e o poder público tem esse papel fundamental de ser o catalista".

Apesar de concordar que existem desafios, o secretário-adjunto da Secretaria de Direitos Humanos do governo, Sílvio Albuquerque, acredita que o Brasil entrou em um caminho irreversível de proteção dos direitos dos idosos. Também para ele, o impeditivo para o avanço dos direitos dos idosos é a transformação da lei em prática.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Noéli Nobre

Últimas Notícias
O Plenário está reunido agora para votar proposta que permite às emissoras comerciais e comunitárias de rádio transmitir a Voz do Brasil entre as 19 e as 21 horas. Na prática, o texto flexibiliza definitivamente o programa, que deixaria de ser transmitido obrigatoriamente às 19 horas.

Na discussão da matéria, Ivan Valente, do PSOL de São Paulo, defende que a Voz do Brasil continue sendo transmitida às 19 horas. No seu entendimento, não há nenhum interesse público na flexibilização do horário do programa. Para ele, o interesse da proposta é puramente comercial e o que se busca é desprezar as informações dos Poderes da República e a formação política do cidadão.

De opinião contrária, Lincoln Portela, do PRB mineiro, avalia que a flexibilização da Voz do Brasil expande a democracia e possibilita que mais pessoas ouçam o programa. Para ele, a margem de transmissão das 19 às 21 horas não atinge de forma radical nem os ouvintes nem as emissoras de rádio. O deputado lembra também que o programa pode ser ouvido também pela internet.

Para esta semana, ainda está prevista a votação dos destaques da proposta que desobriga a Petrobras de ser a operadora exclusiva do pré-sal. Outro projeto que deve começar a ser analisado é o que estabelece a revisão do auxílio-doença e da aposentadoria por invalidez.

Confira a íntegra dos discursos em Plenário

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