Com a Palavra
Especialista em direito eleitoral explica regras vigentes para eleições 2016
27/09/2016 - 10h27
-
Especialista em direito eleitoral explica regras vigentes para eleições 2016
As eleições municipais marcadas para este domingo para eleger prefeitos e vereadores vão ser marcadas pela vigência das novas regras, aprovadas no ano passado, da chamada minirreforma eleitoral.
Para explicar os detalhes dessas mudanças, o Com a Palavra convidou o especialista em direito eleitoral Jackson Domenico. Entres as principais regras, que já estão valendo, Domenico destaca a proibição de doações de empresas para candidatos, restrita agora a pessoas físicas; além do fim das propagandas em vias públicas; e o limite de gastos das campanhas, que vai obrigar os candidatos a se aproximar mais dos eleitores.
Jackson Domenico critica, no entanto, a redução do tempo de campanha imposta pela nova lei, que diminuiu de 90 para 45 dias, o que ele considerou um equívoco e antidemocrática.
Apresentação – Elisabel Ferriche e Lincoln Macário