Rádio Câmara

Com a Palavra

Especialista em direito eleitoral explica regras vigentes para eleições 2016

27/09/2016 - 10h27

  • Especialista em direito eleitoral explica regras vigentes para eleições 2016

As eleições municipais marcadas para este domingo para eleger prefeitos e vereadores vão ser marcadas pela vigência das novas regras, aprovadas no ano passado, da chamada minirreforma eleitoral.

Para explicar os detalhes dessas mudanças, o Com a Palavra convidou o especialista em direito eleitoral Jackson Domenico. Entres as principais regras, que já estão valendo, Domenico destaca a proibição de doações de empresas para candidatos, restrita agora a pessoas físicas; além do fim das propagandas em vias públicas; e o limite de gastos das campanhas, que vai obrigar os candidatos a se aproximar mais dos eleitores.

Jackson Domenico critica, no entanto, a redução do tempo de campanha imposta pela nova lei, que diminuiu de 90 para 45 dias, o que ele considerou um equívoco e antidemocrática.

Apresentação – Elisabel Ferriche e Lincoln Macário

Programa ao vivo com reportagens, entrevistas sobre temas relacionados à Câmara dos Deputados, e o que vai ser destaque durante a semana.