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Com a Palavra

Deputados debatem atualização da legislação trabalhista defendida pelo governo

05/09/2016 - 09h53

  • Deputados debatem atualização da legislação trabalhista defendida pelo governo (bloco 1)

  • Deputados debatem atualização da legislação trabalhista defendida pelo governo (bloco 2)

O governo vai enviar ao Congresso Nacional, ainda este ano, uma proposta de atualização da legislação trabalhista.

O Planalto pretende criar duas novas modalidades de contrato de trabalho: o parcial e o intermitente. No contrato parcial, os dias e horas trabalhadas são definidos previamente. Já no contrato intermitente, o profissional é acionado pelo empregador conforme a necessidade.

A modernização da CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, foi defendida pelo presidente Michel Temer na primeira reunião com a equipe ministerial, como uma das prioridades do seu governo e como uma saída para garantir os atuais empregos e gerar novos.

Para discutir esse tema, o Com a Palavra entrevistou os deputados Roberto de Lucena, do PV paulista, que é integrante da Comissão de Trabalho e vice-presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT); e Geovania de Sá, do PSDB de Santa Catarina, que também faz parte da Comissão de Trabalho e é coordenadora da Frente Parlamentar em Defesa do Trabalho, Emprego e Renda. Confira a integra das entrevistas, em dois blocos.

O deputado Roberto de Lucena (bloco 1) mostra-se resistente às mudanças pretendidas pelo governo, porque elas podem precarizar os direitos dos trabalhadores. Por isso, o parlamentar defende o crescimento da economia como garantia de novos empregos.

Já a deputada Geovania de Sá (bloco 2) é favorável a algumas mudanças, como a negociação individual entre patrão e empregado e a criação das duas novas modalidades de contrato de trabalho. A parlamentar, no entanto, é contra qualquer mudança que venha a ser proposta nas férias e no 13º salário do trabalhador.

Apresentação – Elisabel Ferriche e Lincoln Macário

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