Com a Palavra
CNJ: audiências de custódia evitaram prisão desnecessária de mais de 45 mil pessoas no País
30/06/2016 - 11h49
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CNJ: audiências de custódia evitaram prisão desnecessária de mais de 45 mil pessoas no País
As audiências de custódia já evitaram a prisão desnecessária de mais de 45 mil pessoas no país. A constatação é do Conselho Nacional de Justiça com base em dados fornecidos pelos tribunais de fevereiro de 2015 até junho de 2016.
A audiência de custódia consiste na apresentação do preso em flagrante a um juiz em até 24h. O magistrado decide se transforma a prisão em flagrante, em preventiva ou se adota ainda outras medidas como relaxamento da prisão ou substituição por uma medida cautelar.
O Tribunal de Justiça de São Paulo foi o primeiro a aderir à audiência de custódia por meio de um projeto piloto desenvolvido em parceria com o CNJ. Agora, esse instituto jurídico está sendo aplicado em todos os estados.
Para conversar sobre o assunto o Com a Palavra convidou o relator da comissão especial que analisa o projeto do novo Código de Processo Penal, deputado João Campos, do PRB de Goiás. Confira a entrevista completa.
Apresentação – Elisabel Ferriche e Lincoln Macário