Com a Palavra

CNJ: audiências de custódia evitaram prisão desnecessária de mais de 45 mil pessoas no País

Publicação: 30/06/2016 - 11:49

  • CNJ: audiências de custódia evitaram prisão desnecessária de mais de 45 mil pessoas no País

As audiências de custódia já evitaram a prisão desnecessária de mais de 45 mil pessoas no país. A constatação é do Conselho Nacional de Justiça com base em dados fornecidos pelos tribunais de fevereiro de 2015 até junho de 2016.

A audiência de custódia consiste na apresentação do preso em flagrante a um juiz em até 24h. O magistrado decide se transforma a prisão em flagrante, em preventiva ou se adota ainda outras medidas como relaxamento da prisão ou substituição por uma medida cautelar.

O Tribunal de Justiça de São Paulo foi o primeiro a aderir à audiência de custódia por meio de um projeto piloto desenvolvido em parceria com o CNJ. Agora, esse instituto jurídico está sendo aplicado em todos os estados.

Para conversar sobre o assunto o Com a Palavra convidou o relator da comissão especial que analisa o projeto do novo Código de Processo Penal, deputado João Campos, do PRB de Goiás. Confira a entrevista completa.

Apresentação – Elisabel Ferriche e Lincoln Macário

Programa ao vivo com reportagens, entrevistas sobre temas relacionados à Câmara dos Deputados, e o que vai ser destaque durante a semana.

facebook twitter rss

Todas as Edições