Rádio Câmara

• Especialistas apontam os desafios no tratamento da microcefalia
  
• Comissão aprova parecer sobre antidoping nas Olimpíadas de 2016
  
• Parlamentares defendem medidas para fortalecer o setor leiteiro

Em comemoração ao Dia Internacional do Leite, a Câmara realizou a segunda edição do Brasília Fest Leite. Reginaldo Lopes, do PT mineiro, destacou que o objetivo do evento foi de discutir ações que possam melhorar a distribuição de leite em todo o território nacional e, assim, promover o desenvolvimento do setor.

A Frente Parlamentar pela Valorização da Bovinocultura do Leite realizou seminário com participação de representantes de associações e empresas ligadas ao setor. Presidente do colegiado, Celso Maldaner, do PMDB catarinense, ressaltou a importância do evento para a implementação do Programa Leite Saudável.

No Brasil, o Rio Grande do Sul é o estado que mais se destaca na atividade leiteira. Renato Molling, do PP, explicou que investimento em genética, cuidados com alimentação e atenção à sanidade são a receita para fazer o rebanho gaúcho ter um rendimento médio por cabeça de mais de três mil litros de leite ao ano.

Agricultura

O governo Temer pretende rever os decretos sobre demarcação de terras assinados pela presidente afastada Dilma Rousseff desde a abertura do processo de impeachment. Átila Lins, do PSD, informou que a revisão visa reparar injustiças, principalmente nos municípios de Novo Aripuanã, Manicoré, Borba, Autazes, Humaitá e Apuí, no Amazonas.

Economia

Mauro Benevides, do PMDB do Ceará, elogiou a escolha dos novos dirigentes das principais instituições financeiras do País, que incluem o Banco do Brasil, Caixa Econômica e BNDES. Ele disse estar confiante no esforço do governo interino para restabelecer o crescimento econômico, após as dificuldades que atingiram a imagem do País no contexto internacional.

O presidente interino, Michel Temer, nomeou Maria Silva Bastos Marques como presidente do BNDES. Ao apoiar a escolha, Marcos Rotta, do PMDB do Amazonas, ressaltou que a vasta experiência da nova gestora pode resgatar a credibilidade da instituição.

A Câmara realizou, no início de junho, o lançamento da Frente Parlamentar em Defesa do Sistema S. Idealizador da comissão, Rocha, do PSDB do Acre, ressaltou que os bons exemplos resultantes do trabalho das entidades do sistema devem inspirar o crescimento da economia.

José Stédile, do PSB gaúcho, sugeriu que a Caixa Econômica Federal faça o reajuste do valor pago às lotéricas. O parlamentar argumentou que as lotéricas estão em situação falimentar porque os recursos que recebem para a prestação de serviços não são suficientes para pagar os funcionários e manter a segurança.

Desenvolvimento regional

O município baiano de Una vai ser sede da montadora Yasuna Motors do Brasil, primeira fábrica de motos da empresa chinesa em território brasileiro. Davidson Magalhães, do PCdoB, informou que as obras de instalação da indústria começam em julho.

Uma comitiva do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento visitou a Bahia para avaliar projetos financiados pela instituição financeira. Segundo Roberto Britto, do PP, os representantes do Bird também discutiram a situação das estradas baianas com o objetivo de melhorar o escoamento da produção.

As chuvas que atingiram várias cidades de Pernambuco deixaram o estado em alerta. Segundo Gonzaga Patriota, do PSB, o índice de precipitação acumulado em apenas um dia superou 118 milímetros em vários pontos da região metropolitana do Recife. Para o deputado, o governo estadual deve priorizar obras de infraestrutura para evitar prejuízos irreversíveis à população.

Apesar de reconhecer que a situação financeira do Rio de Janeiro é grave, Simão Sessim, do PP, demonstrou confiança na capacidade da administração estadual. Segundo o deputado, o governo fluminense conta com pessoas experientes, que trabalham para melhorar a qualidade de vida da população.

Andres Sanches, do PT, participou do Seminário: Ideias e Diálogos para a Zona Leste de São Paulo. O deputado explicou que o encontro teve o objetivo de promover o debate entre representantes da prefeitura da cidade, da sociedade civil organizada e da comunidade, para impulsionar o desenvolvimento da região.

Ao lado de lideranças políticas e empresariais de Santa Catarina, Rogério Peninha Mendonça, do PMDB, participou de audiência no Ministério de Integração Nacional, na busca da liberação de recursos para a conclusão de uma ponte, já conveniada, no município de Ibirama.

A vigésima-sexta Feira do Verde foi realizada, no início de junho, na cidade de Guaçuí, região do Caparaó capixaba. Evair de Melo, do PV do Espírito Santo, ressaltou o caráter cultural, artístico e ambiental da exposição, que é uma referência econômica e histórica do estado.

Aliel Machado, da Rede do Paraná, informou que duas emendas parlamentares de sua autoria vão beneficiar a população do município de Ipiranga e periferia, com recursos destinados à agricultura e ao esporte.

Saúde

A Fundação BahiaFarma, ligada à secretaria estadual de saúde, criou um teste sorológico rápido para identificação do zika vírus. José Rocha, do PR baiano, explicou que o teste oferece o diagnóstico em até 20 minutos, permite identificar a doença em qualquer fase e custa até 15 vezes menos que a técnica laboratorial empregada atualmente.

O Congresso aprovou a medida provisória que prevê ações para o controle das doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti. Newton Cardoso Júnior, do PMDB mineiro, elogiou a iniciativa do Parlamento, que vai ajudar no combate à transmissão da dengue, do vírus zika e da febre chikungunya.

Como integrante da Comissão de Seguridade Social e Família, Antônio Brito, do PSD da Bahia, espera que a Câmara inicie um debate sobre como garantir que a população envelheça de forma ativa. O parlamentar lembrou que o assunto tem sido debatido em toda a Europa.

A decisão do governo do Amazonas de reduzir os gastos na saúde pública deixou Hissa Abrahão, do PDT, indignado. Segundo o parlamentar, a medida vai levar ao fechamento de Centros de Atenção ao Idoso; de Centros de Atenção Integral à Criança; e de Unidades de Pronto Atendimento.

Microcefalia

Especialistas presentes em audiência na Câmara avaliam que as crianças com microcefalia precisam de atendimento adequado desde os primeiros dias de vida para terem maiores chances de desenvolvimento. Acompanhe a reportagem.

Audiência realizada pelas comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, dos Direitos da Mulher, Seguridade Social e Família e pela Secretaria da Mulher da Câmara reuniu representantes do Ministério da Saúde, médicos e terapeutas ocupacionais para discutir a microcefalia, apenas um dos problemas causados pela síndrome congênita do zika vírus.

A representante do Ministério da Saúde, Maria Inez Gadelha, explicou que desde o ano passado o SUS tem se mobilizado para a que as notificações sejam realizadas de forma correta e para que os casos confirmados possam ter atendimento adequado.

Maria Inez Gadelha: "É a complexidade que essas crianças apresentam de um atendimento que não fica somente na estimulação precoce. São crianças que vão depender de uma assistência oftalmológica, de assistência auditiva, de assistência neurológica. Então, eu diria que hoje nós já encaminhamos os grandes gargalos iniciais, de informação, de localização, mas agora enfrentamos a maior complexidade na necessidade assistencial."

Um dos principais problemas enfrentados pelas famílias é justamente a falta de atendimento adequado por parte das equipes de saúde. A autora do requerimento para a realização da audiência pública, deputada Zenaide Maia, do PR do Rio Grande do Norte, destacou que a participação dos pais deixou clara as dificuldade no atendimento a essas crianças.

Zenaide Maia: São mais de mil crianças com deficiência, principalmente intelectual, que é uma deficiência que demanda muito. Para que serviu isso: para se mostrar que mesmo com os protocolos criados com essa objetividade do SUS, a gente está vendo que não está conseguindo executar.

A organizadora do grupo Mães de Anjos Unidas, Viviane Lima, afirmou que há 17 anos, quando sua primeira filha nasceu com microcefalia a falta de informação foi a barreira mais difícil. Ela defende a desburocratização no processo para o Benefício de Prestação Continuada para essas crianças. Para o representante da Fiocruz, Valcler Rangel, é preciso investir em pesquisa e não menosprezar o Aedes aegypt que tem grande capacidade de adaptação e existe há milhões de anos.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Karla Alessandra

Previdência

Misael Varella, do DEM mineiro, entende que a reforma do atual sistema previdenciário, prestes a entrar em colapso, não pode mais esperar. No entanto, o deputado reiterou que as centrais sindicais e a classe política devem buscar alternativas para impedir que os trabalhadores percam seus direitos, conquistados depois de muita luta.

Cleber Verde, do PRB do Maranhão, pediu ao governo interino que mantenha os direitos trabalhistas dos aposentados numa eventual reforma da Previdência Social. O parlamentar declarou-se a favor da revisão nas regras previdenciárias e convidou as entidades representativas a participar do debate sobre o tema na Casa.

Homenagem

Os municípios mineiros de Perdões, Divinópolis, Guaxupé, Mercês e Santo Antônio do Amparo fizeram aniversário no mês de junho. Dâmina Pereira, do PSL, parabenizou a população dessas cidades e exaltou a história e a tradição de cada uma delas.

Pirapora, em Minas Gerais, completou 104 anos de emancipação política no início deste mês. Tenente Lúcio, do PSB, parabenizou a população e o trabalho dos vereadores da cidade que, segundo ele, vêm cumprindo com eficiência os anseios dos cidadãos.

O município catarinense de Tubarão completou 146 anos em maio. Edinho Bez, do PMDB, ressaltou que a cidade é sede da Universidade do Sul de Santa Catarina, e deve transformar-se em polo tecnológico a partir da instalação de um Centro de Inovação.

Edinho Bez também prestou homenagem aos jornalistas. Segundo o parlamentar, a categoria tem que ser celebrada, porque é parceira da democracia, disseminadora da cultura e transmissora de informação.

Esperidião Amin, do PP de Santa Catarina, lamentou a morte do escritor, filósofo, tradutor e ex-monge beneditino, Júlio Dias de Queiroz, também integrante da Academia Catarinense de Letras; do padre Edgar de Oliveira, atuante entre os jovens e chefe dos escoteiros; e do empresário Werner Voigt.

Angela Albino, do PCdoB de Santa Catarina, também lamentou o falecimento de Werner Voigt, um dos fundadores da multinacional catarinense WEG, que atua na área de automação, motores e energia.

João Castelo, do PSDB, prestou solidariedade à família do cantor, compositor e percussionista maranhense José de Ribamar Viana, conhecido no meio artístico como Papete. Segundo o deputado, Papete era um artista singular no talento e plural nas manifestações.

Heráclito Fortes, do PSB, homenageou a memória do ex-deputado federal Milton Brandão, que, em 29 de julho, completaria 100 anos. Segundo o deputado, Brandão foi um dos mais importantes representantes do Piauí na Câmara, e se dedicou à construção da Barragem da Boa Esperança, considerada hoje uma das obras mais importantes para o desenvolvimento do estado.

Segurança Pública

Os policiais civis e peritos do Maranhão iniciaram, ontem, uma greve geral por tempo indeterminado. Em apoio à paralisação, Hildo Rocha, do PMDB, afirmou que há um abismo salarial entre os delegados e os agentes.

Além da questão financeira, Hildo Rocha acrescentou que os policiais civis não possuem condições dignas de trabalho. Segundo o deputado, faltam aparelhos básicos de investigação e até armamentos em boas condições para o uso policial.

Para Roberto de Lucena, do PV paulista, o atentado que ocorreu em Orlando, matando 50 pessoas em uma boate gay, e também na Universidade do Quênia, onde 147 pessoas foram mortas, mostram que a intolerância e o ódio estão espalhados pelo mundo. Ele destacou que as pessoas precisam buscar a paz e uma sociedade mais justa e fraterna.

Além disso, Roberto de Lucena informou que vai apresentar projeto de lei, dando ao presidente da República a permissão para romper relações diplomáticas e comerciais com países que promovam a intolerância religiosa e desrespeitem os direitos humanos.

Moses Rodrigues, do PMDB do Ceará, pediu o apoio dos deputados à proposta de emenda à Constituição que coloca como meta de investimento em Segurança Pública o percentual de 2 por cento da receita corrente líquida. Ele afirma que, para reduzir os índices de violência, é preciso garantir mais recursos para o setor.

Rosangela Gomes, do PRB, lamentou o alto índice de violência registrado no Rio de Janeiro. Ela prestou solidariedade à família de um pré-candidato a vereador do PRB, em Nova Iguaçu, que foi assassinado com mais de 20 tiros.

Ao repudiar o estupro coletivo de uma jovem de 16 anos no Rio de Janeiro, Shéridan, do PSDB de Roraima, pediu o apoio da sociedade brasileira para enfrentar o problema da violência contra a mulher com seriedade e respeito, sem chacota, intolerância ou descaso com as vítimas.

Num momento em que o Brasil enfrenta graves casos de machismo e crimes de violência contra a mulher, Chico Alencar, do PSOL do Rio de Janeiro, elogiou a intensa mobilização das mulheres que realizaram vários protestos em todo o país, assumindo o protagonismo da luta de seus direitos.

Política

A Procuradoria Geral da República pediu a prisão de nomes ligados ao comando do PMDB nacional. Marcon, do PT gaúcho, reiterou que a iniciativa da PGR comprova a articulação do golpe para afastar a presidente Dilma Rousseff e prejudicar as investigações contra a corrupção.

O presidente em exercício, Michel Temer, declarou ser leviana e irresponsável a afirmação do ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, de que teria repassado pagamentos irregulares a ele. Darcísio Perondi, do PMDB gaúcho, defendeu o presidente interino.

O deputado afirmou que conhece Michel Temer há 22 anos e que o presidente em exercício é um homem íntegro e sempre atuou na política de forma exemplar - como deputado federal, presidente da Câmara, presidente do partido ou vice-presidente da República. Darcísio Perondi destacou ainda que Michel Temer deu apoio total à Operação Lava-Jato.

As críticas do PT ao governo interino, no entendimento de Takayama, do PSC do Paraná, não se fundamentam. O parlamentar afirma que não há como aceitar acusações, uma vez que o governo Temer recebeu o Brasil em uma situação já caótica provocada pelo próprio PT.

Para Domingos Sávio, do PSDB mineiro, as críticas de parlamentares do PT ao governo interino são injustas e irresponsáveis. De acordo com o deputado, os petistas, mais do que ninguém, sabem que a crise econômica e política do País é consequência da administração do PT, e não do novo governo.

Ao rebater as críticas de que o PT mantinha forte relação com o MST no Palácio do Planalto, Luiz Sérgio, do Rio de Janeiro, enfatizou que o presidente em exercício, Michel Temer, já se reuniu com líderes do movimento. O deputado destacou que uma das funções do chefe do Executivo é dialogar todos os segmentos da sociedade.

Segundo avaliação de Nilto Tatto, do PT de São Paulo, as recentes prisões de manifestantes do MST demonstram a perseguição do governo contra militantes do movimento. Para o deputado, a tentativa de criminalizar movimentos sociais prejudica a democracia e desrespeita a Constituição.

Décio Lima, do PT de Santa Catarina, lamentou o comportamento de grande parte da imprensa, sobretudo em relação aos movimentos sociais e aos partidos de esquerda. Ele citou vários fatos para demonstrar que a corrupção não nasceu em 2003, mas foi registrada também em governos anteriores.

Esporte

A comissão mista da medida provisória que altera normas tributárias e de controle de dopagem com foco na realização dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos do Rio de Janeiro, aprovou nesta semana o relatório final do deputado Celso Jacob, do PMDB do Rio de Janeiro. Ouça a reportagem.

O texto aprovado determina, por exemplo, a criação da Justiça Desportiva Antidopagem e estabelece competências da Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem (ABCD), entre as quais: conduzir os testes e fazer a gestão dos resultados. A proposta também modifica normas gerais sobre o desporto no País (Lei 9.615/98), adequando a legislação brasileira ao Código Mundial Antidopagem.

Pelo projeto, caberá ao Conselho de Desenvolvimento do Desporto Brasileiro (CDDB), órgão colegiado vinculado ao Ministério do Esporte, aprovar o Código Brasileiro Antidopagem (CBA), o qual fica responsável pela definição das regras antidopagem e das sanções cabíveis. O relator, deputado Celso Jacob, do PMDB fluminense, explica a importância da proposta para a realização dos jogos olímpicos no Brasil.

Celso Jacob: É muito importante a adequação das nossas leis para que o Comitê Olímpico Internacional possa então estar entrelaçado com o nosso comitê e possam ocorrer normalmente as nossas Olimpíadas dentro das leis vigentes internacionalmente.

Celso Jacob propôs mudanças no texto original. Uma das emendas acolhidas acrescenta no texto da medida provisória que as regras de dopagem valem não apenas durante os períodos de competição como também em seus intervalos. Outra mudança feita determina que os beneficiários do Bolsa Atleta sejam enquadrados como contribuintes facultativos do Regime Geral de Previdência Social. O texto também determina ainda que, durante a realização dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) poderá autorizar, em coordenação com Ministério de Defesa, a exploração de serviços aéreos especializados por empresas estrangeiras, desde que a autorização tenha relação com os eventos. A MP 718 precisa ser aprovada agora pelos plenários da Câmara e do Senado.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Murilo Souza.

Educação

Os professores da rede estadual do Ceará decidiram continuar em greve, iniciada no dia 25 de abril. Em apoio à paralisação, Chico Lopes, do PCdoB, solicitou que o governo cearense atenda às reivindicações da categoria. Segundo o deputado, os professores ganham menos que os porteiros dos tribunais do estado.

Cultura

Belém, capital do Pará, sediou, no início do mês, a vigésima Feira Pan-Americana do Livro. Arnaldo Jordy, do PPS, informou que, este ano, o terceiro maior evento literário do Brasil homenageou a escritora paraense Amarílis Tupiassú. Com 90 mil opções de títulos literários, a feira também contou com várias atividades que incluíram o oitavo Festival Internacional de Humor da Amazônia.