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Deputados esperam que governo priorize recuperação da economia

Publicação: 27/05/2016 - 11:49

  • Deputados esperam que governo priorize recuperação da economia

  • Regulamentação de profissões provoca polêmica entre Poderes
  • Projeto em análise na Câmara reduz benefícios para presidiários
  • Deputados esperam que governo priorize recuperação da economia

Misael Varella, do DEM de Minas Gerais, lamentou que o governo do PT tenha descumprido promessas, fazendo com que o Brasil tenha que pagar um alto preço, sentido na falta de serviços de saúde, educação e segurança pública. O deputado espera que, a partir de agora, o País possa construir uma agenda positiva.

Na avaliação de Arnaldo Faria de Sá, do PTB de São Paulo, a prioridade do novo governo que assume a Presidência da República deve ser a recuperação econômica do País, para devolver aos 11 milhões de desempregados a esperança de um futuro melhor.

Para Luiz Carlos Hauly, do PSDB do Paraná, a pior herança que um presidente da República pode receber são 11 milhões de desempregados, 60 milhões de pessoas inadimplentes e empresas que também não conseguem pagar as contas.

O deputado torce para que o novo governo melhore a situação dos brasileiros.

Após o afastamento de Dilma Rousseff da Presidência, Eliziane Gama, do PPS do Maranhão, acredita que o Brasil vai retomar o crescimento econômico. Segundo a deputada, a saída de Dilma traz esperança à população e ao segmento empresarial.

Desenvolvimento regional

Silas Câmara, do PRB do Amazonas, defendeu a imediata revisão do pacto federativo. Ele reclamou do reflexo da crise econômica nos municípios amazonenses e culpou o governo federal pela falta de ajuda às cidades.

Vitor Valim, do PMDB, ressaltou que a paralisação de obras no Ceará representa desperdício do dinheiro público.

Ele criticou a incompetência do governo estadual e lamentou que obras de infraestrutura estejam paradas, como a linha leste do metrô de Fortaleza, a ampliação do aeroporto Pinto Martins e o Anel Viário.

Em audiência no Ministério da Integração Nacional com vários prefeitos de cidades afetadas pelas chuvas no Rio Grande do Sul, Afonso Hamm, do PP, pediu a edição de decretos de emergência para recuperar pontes, estradas, aterros e garantir o ressarcimento dos prejuízos na região sul do estado.

Elizeu Dionizio, do PSDB de Mato Grosso do Sul, registrou a realização da Marcha dos Prefeitos a Brasília. Segundo o deputado, mais de cinco mil e quinhentas cidades foram representadas por seus gestores em busca de uma solução para a crise nos municípios.

O Sebrae premiou 12 prefeitos do Brasil que realizaram projetos sobre inovação e sustentabilidade. Jorginho Mello, do PR de Santa Catarina, congratulou-se com os premiados e elogiou a iniciativa do Sebrae, que, segundo ele, orgulha o Brasil ao apoiar e prestigiar ações empreendedoras.

Waldenor Pereira, do PT da Bahia, prestou contas sobre ações em favor do município de Eunápolis, como a liberação de um milhão de reais para o sistema de saúde; 6 milhões e 600 mil reais para a construção de 11 postos do Programa de Saúde da Família; e 3 milhões e 600 mil reais para a construção de um centro de iniciação ao esporte.

No início do mês, em visita à cidade de Crateús, no interior do Ceará, Cabo Sabino, do PR, se encontrou com lideranças locais. O parlamentar agradeceu a receptividade da população e de alguns vereadores do município.

Transportes

Luiz Lauro Filho, do PSB paulista, celebrou a construção de um aeroporto em Limeira. O parlamentar destacou a importância da obra para a expansão da economia do município e elogiou o trabalho da atual gestão, principalmente nas áreas da saúde e da educação.

Agricultura

Estudo da ONU mostra que a agricultura familiar produz cerca de 80 por cento dos alimentos consumidos e preserva 75 cento dos recursos agrícolas do planeta. Marcon, do PT gaúcho, elogiou a valorização da agricultura familiar no governo do PT e registrou que ela exerce papel fundamental na erradicação da fome mundial e no avanço da segurança alimentar sustentável.

A extinção do Ministério do Desenvolvimento Agrário preocupa Heitor Schuch, do PSB gaúcho. O deputado ressaltou que a pasta desenvolve políticas públicas que incentivam a agricultura familiar, responsável por mais de 70 por cento dos alimentos produzidos no País.

Evair de Melo, do PV do Espírito Santo, considerou absurda a autorização dada pelo governo Dilma para importação de café do Peru. Segundo ele, a negociação foi feita de forma obscura pelo Palácio do Planalto e vai prejudicar os cafeicultores brasileiros.

A Expo Ingá, realizada na cidade paranaense de Maringá, trouxe como tema deste ano a tecnologia para todos.

Luiz Nishimori, do PR, elogiou a iniciativa, argumentando que a tecnologia vai contribuir para a modernização do trabalho realizado no campo, setor que, segundo ele, mais cresce no Brasil.

Meio ambiente

Dados sobre o desmatamento da Amazônia mostram que, de 2004 a 2014, a floresta diminuiu 3,7 por cento, o que corresponde a mais de 148 mil quilômetros quadrados ou cerca de 15 milhões e 850 campos de futebol. Edmilson Rodrigues, do PSOL, lamentou que o Pará seja o estado líder na prática do crime ambiental.

Trabalho

A Comissão do Trabalho aprovou benefícios da segurança do trabalho para os assistentes sociais. Autora do projeto, Alice Portugal, do PCdoB da Bahia, explicou que o objetivo é garantir os adicionais de insalubridade e periculosidade para a categoria, nos casos previstos em lei.

O Conselho Regional dos Corretores de Imóveis de Santa Catarina tem intensificado suas ações. Edinho Bez, do PMDB, destacou que, este ano, o colegiado contará com o trabalho de 12 agentes fiscais, que, além de atuar no combate às práticas irregulares da profissão, vão orientar turistas sobre o melhor procedimento nos aluguéis de verão.

Como última ação de governo, Dilma Rousseff informou que não daria o reajuste que havia sido prometido à Advocacia-Geral da União, à Receita Federal e à Polícia Federal. Onyx Lorenzoni, do DEM do Rio Grande do Sul, considerou a decisão uma injustiça com as categorias.

Regulamentação

A regulamentação de profissões alimenta polêmicas entre Executivo e Legislativo. Várias propostas têm sido apresentadas no Congresso, nos últimos anos, mas poucas viraram lei. Saiba mais sobre o assunto na reportagem.

Atualmente, a Câmara analisa, entre outras, a regulamentação das profissões de atendente pessoal de deficientes (PL 2587/11), corretor de imóveis (PL 1809/11), cientista de alimentos (PL 5486/13), manobrista (PL 8245/14) e costureira (PL 7806/14). Essas propostas estão em fases diferentes de tramitação e algumas delas estão longe do consenso.

A regulamentação da profissão de psicomotricista (PL 795/03), por exemplo, foi aprovada na Comissão de Seguridade Social e rejeitada na Comissão de Trabalho da Câmara. Também houve divergência na regulamentação dos técnicos de segurança de trânsito (PL 3726/12), aprovada na Comissão de Trabalho, mas rejeitada na Comissão de Viação e Transporte. A Câmara já aprovou as regras para o exercício das profissões de fotógrafo (PL 2176/11) e de corretor de modas (PL 664/15), mas ambas ainda aguardam a apreciação do Senado. Autor desta última proposta, o deputado Adail Carneiro, do PP cearense, afirma que a regulamentação traz segurança para o profissional e seus clientes.

Adail Carneiro: "Para quem é o corretor efetivo, é a garantia de ter a sua comissão por esse trabalho realizado; como também é a certeza de segurança para aquele que busca junto ao corretor acessar as empresas e as indústrias, a segurança na aquisição de produtos."

Mesmo depois da aprovação no Congresso, a regulamentação de profissões enfrenta resistência no Executivo. Em 2015, a presidência da República vetou, por exemplo, as regras das atividades de DJ (PL 3265/12), catador de materiais recicláveis (PL 6822/10) e restaurador de bens culturais móveis (PL 4042/08), sob o argumento de que a Constituição já garante o livre exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão.

Mas o deputado Ademir Camilo, do PTN mineiro e integrante da Comissão de Trabalho da Câmara, também vê pressões econômicas e classistas nos vetos do governo.

Ademir Camilo: "A grande preocupação em reconhecer uma profissão é que, daqui a algum tempo, venha outro projeto de lei regulamentando o salário de cada categoria. E outro problema é no que diz respeito aos conselhos e às ordens e isso traz embate e desgaste grande para o governo."

Poucas profissões têm sido regulamentadas por lei nos últimos anos. As mais recentes trouxeram regras para as atividades de artesão (Lei 13.180/15), comerciário (Lei 12.790/13), árbitro de futebol (Lei 12.867/13), vaqueiro (Lei 12.870/13), turismólogo (Lei 12.591/12) e esteticista (Lei 12.592/12).

Mesmo assim, novas propostas chegam à Câmara. O deputado Giovani Cherini, do PDT gaúcho, apresentou, em março, projeto de lei (PL 4884/16) para regulamentar a profissão de terapeuta Ayurveda.

Giovani Cherini: Hoje no Brasil, uma das doenças que mais matam é a depressão, uma disfunção emocional. E nós podemos, por meio da medicina Ayurveda e de terapias integrativas e holísticas, corrigir tudo isso com a meditação, a yoga, a acupuntura, os florais. Nós queremos regulamentar aqui na Casa: Ayur, vida; e veda, conhecimento.

O projeto de Cherini vai tramitar junto com outra proposta (PL 4087/15) que tenta regulamentar a atividade de terapeuta naturalista.

Da Rádio Câmara, de Brasília, José Carlos Oliveira

Educação

A Universidade Federal do Cariri, no município de Lavras da Mangabeira, no Ceará, foi autorizada a oferecer mais dois cursos: Medicina Veterinária e Agronomia. Moses Rodrigues, do PMDB, comemorou a medida que, segundo ele, vai contribuir para o desenvolvimento do agronegócio na região.

A Assembleia Legislativa de Alagoas derrubou o veto do governo ao projeto “Escola Livre”. A decisão impede professores da rede pública estadual de dar opinião em sala de aula, sob o argumento de manter a neutralidade ideológica, política e religiosa. Para Paulão, do PT, a Assembleia mancha sua história ao cercear o profissional da educação de promover o debate com os alunos.

A Secretaria de Educação do Espírito Santo incluiu ferramentas da tecnologia da informação, como tablets e smartphones, nas escolas estaduais. Paulo Foletto, do PSB, elogiou a iniciativa, salientando que a educação em todo o Brasil precisa ser modernizada.

O Ministério Público investiga a carência de professores na rede de ensino do Rio de Janeiro e busca descobrir se o fato está ligado à cessão dos docentes para outros órgãos. Simão Sessim, do PP, observou que o magistério deveria ser prestigiado para estimular a permanência dos professores nas salas de aula, mas, segundo ele, os salários são indignos e as estruturas de trabalho, lamentáveis.

Requerimento de Átila Lira, do PSB do Piauí, pede a realização de audiência pública para que a Comissão de Educação possa examinar melhor a expansão do ensino a distância. O parlamentar demonstrou preocupação, sobretudo com as áreas que envolvem laboratórios, como engenharia e enfermagem.
Por falta de dinheiro, o governo do Acre cancelou o reajuste acordado com os professores da rede pública estadual. Rocha, do PSDB, lamentou a notícia e criticou a atitude da gestão que, segundo ele, dá mais uma prova de desrespeito aos servidores da educação.

SAÚDE

Carmen Zanotto, do PPS de Santa Catarina, defendeu a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição que aumenta os recursos para a saúde pública. Ela argumentou que o subfinanciamento do setor, que se arrasta há muitos anos, precisa ser corrigido.

Geraldo Resende, do PSDB, voltou a fazer um alerta sobre a crise na saúde pública de Mato Grosso do Sul, especialmente na cidade de Dourados. O deputado cobrou a retomada dos serviços de quimioterapia para os usuários do Hospital do Câncer na cidade.

Luiz Couto, do PT, rebateu a informação de que a Associação de Assistência à Criança Deficiente em Campina Grande corre risco de ser fechada porque o governo da Paraíba não manteve um convênio no valor de 74 mil reais por mês. Ele explicou que o estado ainda não renovou o convênio porque a instituição não entregou a prestação de contas de 2015, que é obrigatória.

Segurança Pública

Lincoln Portela, do PRB mineiro, cobrou a valorização dos agentes penitenciários em todo o País. De acordo com o deputado, a categoria exerce uma função de alto risco, tem salário defasado e muitas vezes se torna refém de criminosos por falta de uma estrutura decente nos presídios.

Rosangela Gomes, do PRB, lamentou as mortes causadas por tiroteios no Morro da Providência, no Rio de Janeiro. Ao cobrar ações imediatas do poder público, a deputada ressaltou que a sociedade não aguenta mais pagar com a vida de inocentes a falta de segurança.

Presídios

Um projeto de lei que está para ser avaliado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara quer cancelar imediatamente benefícios, como liberdade condicional, permissão para trabalho fora da prisão, progressão de regime e saída temporária para os presos que cometerem crimes, fugirem ou participarem de rebeliões. Acompanhe a reportagem.

A proposta modifica o Código Penal, o Código de Processo Penal, a Lei do Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas e a Lei de Execução Penal (o substitutivo aprovado modificou o projeto original do deputado Delegado Edson Moreira (PTN/MG), que previa mudar só o Código Penal). Também cria uma nova categoria de infrações cometidas pelos detentos: a gravíssima.

Ou seja, crimes cometidos intencionalmente (dolosos), rebeliões e fugas, que hoje são consideradas faltas graves, passam a ser gravíssimas. E que diferença isso faz? É que além de o preso ficar sem o benefício, ele também poderá sofrer outras punições, como perder totalmente o saldo de dias que poderiam ser descontados na pena por causa de trabalho ou estudo (saldo de dias remidos). O projeto já foi aprovado na Comissão de Segurança Pública. O relator lá foi o deputado Silas Freire, do PR do Piauí.

Silas Freire: Não retira direito de ninguém. Só não dá direito a criminosos. O detento que tem direito à saída temporária não pode nem praticar crimes no âmbito interno do presídio muito menos durante essa saída temporária, sob pena de estar entrando numa falta gravíssima e perder por completo o benefício.

Vale destacar, que, hoje, quando um preso é acusado de ter cometido uma infração, ele já deixa de ter os benefícios. Eles ficam suspensos até o julgamento dessa acusação. Se for inocente, volta a ter os benefícios. Se for culpado, perde os benefícios de vez (são revogados) e vai ter que cumprir a pena antiga mais a pena nova. O que o projeto quer é que quando o preso cometer um crime intencional, participar em fuga ou rebelião, os benefícios sejam cancelados imediatamente, mesmo antes do julgamento.

A proposta que quer anular imediatamente benefícios de presos que cometem crimes ainda precisa ser votada na Comissão de Constituição e Justiça e no Plenário da Câmara.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Ginny Morais

Justiça

Domingos Sávio, do PSDB de Minas Gerais, defendeu o fim da impunidade no Brasil. O parlamentar pediu a continuidade da Operação Lava-Jato e a punição de todos os envolvidos em corrupção para que o País possa retomar o crescimento econômico, gerando emprego e esperança para o povo.

Givaldo Carimbão, do PHS de Alagoas, pediu a equiparação salarial de todas as carreiras jurídicas da esfera federal. O parlamentar considera injusto que servidores exerçam uma função do mesmo nível acadêmico e recebam salários desiguais.


Direitos Humanos

A décima segunda edição do Acampamento Terra Livre reforçou a luta pelo direito dos povos indígenas, especialmente em relação à demarcação de terras.

Em defesa dos índios, João Daniel, do PT de Sergipe, criticou a proposta de emenda à Constituição que tramita na Câmara sobre o assunto. Ele também fez críticas à CPI que, segundo ele, visa enfraquecer a Funai.

Valmir Assunção, do PT baiano, também ressaltou que o objetivo do Acampamento Terra Livre foi o de reforçar as reivindicações dos povos indígenas pela garantia de seus direitos.

Segundo ele, o evento é mais uma mobilização pela retomada das demarcações de terras e o arquivamento dos principais projetos contra os direitos indígenas em tramitação no Congresso.

Mais de mil lideranças indígenas estiveram em Brasília para defender seu direito à terra e políticas públicas pela melhoria da qualidade de vida do segmento. Nilto Tatto, do PT de São Paulo, também registrou o apoio dos índios pelo respeito à democracia e contra o afastamento da presidente Dilma Rousseff.

Homenagem

No início do mês, Serra Talhada, em Pernambuco, comemorou 165 anos de existência. Gonzaga Patriota, do PSB, parabenizou a população e exaltou figuras políticas da cidade, como os ex-deputados federais Pedro Eugênio e Inocêncio Oliveira.

Os 268 anos de Mato Grosso foram lembrados por Ságuas Moraes, do PT. Ele observou que o estado foi criado em 1748, desmembrado da Capitania de São Paulo. O parlamentar também registrou os 34 anos de Juína, cidade de 40 mil habitantes no noroeste do estado.

Júlia Marinho, do PSC, homenageou 19 municípios do Pará que comemoraram aniversário na primeira quinzena de maio. Entre eles, São Sebastião da Boa Vista, Uruará, Medicilândia, Parauapebas, Ourilândia do Norte, Rurópolis, Tucumã, Pacajá, Curionópolis, Tailândia e Garrafão do Norte.

Em 14 de julho, será comemorado o centenário de nascimento do ex-governador de São Paulo André Franco Montoro, falecido em 1999. Ao lembrar a data, Mauro Benevides, do PMDB cearense, exaltou a dedicação do político ao serviço público.

Política

Maria do Rosário, do PT gaúcho, afirmou que a posteridade saberá cobrar dos golpistas o seu lugar na história. Ao ressaltar o valor dos movimentos sociais, que não vacilaram em defender o Estado Democrático de Direito, ela observou que governos ilegítimos, como o de Michel Temer, não produzem estabilidade.

Lobbe Neto, do PSDB de São Paulo, rebateu o argumento de que Michel Temer não tem legitimidade para governar o País. O deputado lembrou os 54 milhões de votos dados à chapa do PT e do PMDB, que se coligaram para disputar a eleição de 2014.

Erika Kokay, do PT do Distrito Federal, registrou o apoio das mulheres da floresta, das águas, do campo e da cidade em defesa do mandato da presidente Dilma Rousseff.

Chico Alencar, do PSOL fluminense, repercutiu artigo do professor Alfredo Bosi, da Academia Brasileira de Letras, afirmando que o golpe do impeachment abre a porta para o golpe na legislação trabalhista; para o ataque maciço à gestão nacional da exploração do petróleo na camada pré-sal; além de trazer ameaças ao ensino público e ao Sistema Único de Saúde.

Celso Maldaner, do PMDB catarinense, desejou serenidade e equilíbrio ao presidente em exercício Michel Temer na condução do País. Segundo o deputado, o peemedebista vai ter que abrir o diálogo com o Congresso para tirar o Brasil da crise financeira.

O impeachment, para Marcus Pestana, do PSDB mineiro, é uma ferramenta constitucional e legítima. O deputado explicou que o dispositivo é um controle social para que o presidente da República não exceda suas prerrogativas.

Apesar do momento turbulento que o País enfrenta, Caio Nárcio, do PSDB mineiro, acredita que o mais importante é defender a democracia, mantendo as instituições do Brasil em pleno funcionamento e respeitando os preceitos constitucionais.

Programa do Poder Legislativo com informações sobre as ações desenvolvidas na Câmara Federal e opiniões dos parlamentares

De segunda a sexta, das 19h às 20h

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