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Perfil da nova equipe econômica gera polêmica sobre taxa de juros

Publicação: 17/05/2016 - 19:59

  • Perfil da nova equipe econômica gera polêmica sobre taxa de juros

  • Perfil da nova equipe econômica gera polêmica sobre taxa de juros
  • Deputados divergem sobre legitimidade de Temer e Waldir Maranhão
  • Parlamentares criticam fusão da cultura ao Ministério da Educação

Presidente da Comissão da Cultura da Câmara, Chico D'Angelo, do PT do Rio de Janeiro, alertou para a sensível condição em que foi colocado o setor. A extinção do Ministério da Cultura, no entendimento do parlamentar, é uma atitude própria de governos antidemocráticos.

Para Chico D'Angelo, o fim do Ministério da Cultura impacta a produção cultural das mais diversas expressões artísticas, desde a arte cinematográfica até as manifestações produzidas pelas comunidades indígenas, quilombolas, e outros segmentos sociais.

Chico Lopes, do PC do B do Ceará, leu nota do Instituto Brasileiro de Direitos Culturais, organização da sociedade civil que atua em defesa dos direitos da cultura, em repúdio à extinção do Ministério da Cultura.

O instituto considera que o rebaixamento do status da Cultura, de ministério para secretaria, causa danos irreparáveis aos avanços e garantias dos direitos culturais. Chico Lopes considera que o exercício da cultura precisa estar protegido.

Maria do Rosário, do PT do Rio Grande do Sul, criticou as primeiras ações do governo interino de Michel Temer. A extinção das pastas da Cultura, Desenvolvimento Agrário e Igualdade Racial, Mulheres e Direitos Humanos foi condenada pela parlamentar, que também questionou o fim da Controladoria Geral da União

Maria do Rosário: Quem está acabando com a CGU, com a Controladoria Geral da União, não tem condições políticas de me fazer um aparte aqui, ou a qualquer parlamentar que esteja denunciando esse golpe, dizendo que o golpe é contra a corrupção. Vocês estão incentivando os corruptos. E é inaceitável. Ficarão para a história como golpistas e corruptos.

A congressista também demonstrou indignação com a nomeação de Sergio Etchegoyen para o Gabinete de Segurança Institucional. A deputada lembrou que o novo integrante do governo interino já criticou os trabalhos da Comissão Nacional da Verdade, responsável por investigar crimes cometidos por militares durante a ditadura.

O Brasil é um país cultural. Grandes manifestações, como o Boi de Parintins, no Amazonas; o Carnaval do Rio de Janeiro; o Círio de Nazaré, no Pará; o bumba Meu Boi do Maranhão, e tantas outras, são um patrimônio inestimável do povo, segundo Cabuçu Borges, do PMDB do Amapá.

Cabuçu Borges fez um apelo para que o governo reveja a fusão entre os ministérios da Cultura e da Educação, pois, em seu entendimento, a cultura também é um importante instrumento de formação de um povo e da economia do País.

No entendimento de Waldenor Pereira, do PT baiano, as medidas tomadas pelo governo do presidente em exercício Michel Temer são uma afronta aos direitos trabalhistas e sociais. O deputado destacou que a extinção de pastas, como a dos Direitos Humanos, Igualdade Social e Cultura, é um retrocesso à democracia.

O anúncio da redução dos profissionais estrangeiros do Mais Médicos também preocupou Waldenor Pereira. Para o deputado, a presença médica nos municípios é uma conquista dos brasileiros e não deve ser afrontada por nenhum governo.

Aliel Machado, da Rede do Paraná, apontou a reforma política como a principal saída para a crise nacional. Segundo o deputado, o sistema político está falido e a população não se considera mais representada.

O parlamentar também criticou as medidas tomadas pelo governo do presidente interino Michel Temer e as considerou como preconceituosas. Aliel Machado pediu que a população pressione o novo governo para garantir os direitos sociais e trabalhistas.

Valmir Assunção, do PT da Bahia, criticou a formação do Ministério de Michel Temer, que não contemplou nem mulheres nem negros. Para ele, essa é uma afronta aos cidadãos de um país que tem 52 por cento de mulheres e 53 por cento de negros.

A extinção de ministérios, como os da Previdência, do Desenvolvimento Agrário e da Cultura, e o fim das secretarias das Mulheres e da Igualdade Racial, também receberam críticas de Valmir Assunção. Ele concluiu que estes eram foros de direitos da sociedade civil organizada que foram retirados pelo governo Temer.

Jorge Solla, do PT da Bahia, também criticou o pacote de medidas do presidente em exercício, Michel Temer. Segundo o deputado, ações como o fim do Ministério da Cultura e da Previdência representam um retrocesso ao País e prejudicam a população mais desfavorecida.

Jorge Solla também questionou o anúncio sobre a redução do atendimento do SUS, a possível cobrança de mensalidades nas universidades federais e a centralização da gestão do Bolsa-Família no INSS, sem atuação direta das prefeituras.

Segundo informou Zé Geraldo, do PT, 500 lideranças participaram hoje de reunião do diretório do PT em Brasília. O tema do encontro girou em torno da conjuntura política e econômica do Brasil e a análise das primeiras medidas do governo Temer.

Zé Geraldo refletiu que um governo que começa acabando com ministérios como os da Previdência, do Desenvolvimento Agrário e da Cultura, sob a alegação de enxugamento da máquina pública, não tem como evoluir. Pelo contrário, o parlamentar acredita que houve um retrocesso.

Mauro Pereira, do PMDB do Rio Grande do Sul, discorda daqueles que alegam o desmonte da cultura no Brasil com o fim do ministério responsável pela área. O deputado entende que a redução de dez ministérios vai gerar economia.

O deputado elogiou a escolha feita por Henrique Meirelles para a presidência do Banco Central e a indicação de Maria Silvia Bastos para presidir o BNDES. Segundo Mauro Pereira, a economista vai fazer com que os recursos sejam efetivamente destinados aos micros, pequenos e médios empresários.

Política

Passada a etapa inicial do processo de impeachment, Marcus Pestana, do PSDB de Minas Gerais, ressaltou que a decisão foi tomada dentro da legalidade diante de uma situação que se tornou insustentável.

Na opinião do deputado, o presidente Temer tem que agir de forma rápida para recuperar a credibilidade dos investidores. Para Marcus Pestana, o aumento de impostos deve ser evitado e qualquer mudança na Previdência precisa sinalizar um caminho de sustentabilidade a longo prazo.

Ao falar em nome da população que elegeu a presidente afastada Dilma Rousseff, Angela Albino, do PC do B catarinense, considerou o impeachment como um golpe de Estado.

Segundo a deputada, setores da sociedade e a oposição não aceitaram o resultado das eleições de 2013 e lutaram para desestabilizar um governo eleito democraticamente.

Angela Albino: "Dilma e o programa defendido por ela venceram as eleições. Mas a oposição não sossegou, como democraticamente seria de se esperar. Logo, pediu recontagem de votos, lançou suspeição das urnas eletrônicas, tentou impugnar a chapa Dilma/Temer no TSE, em uma clara demonstração que não aceitaria a quarta derrota consecutiva. E agora, num processo viciado, fruto de conspirações e artimanhas, após um golpe arquitetado pelos perdedores das eleições e um traidor desse projeto, vimos tudo isso ser desmontado por quem não tem legitimidade para governar o país."

Angela Albino defendeu o governo petista, alegando que as políticas sociais criadas nos últimos anos permitiram a inserção dos pobres nas universidades e na classe média. Além disso, a deputada acrescentou que o governo de Dilma tinha como objetivo melhorar a qualidade de vida da população mais desfavorecida, o que, segundo ela, não é prioridade no governo de Michel Temer.

Rocha, do PSDB do Acre, considera que existe uma tentativa de parlamentares do PT de inviabilizar não apenas o governo Temer, mas o Brasil.

Segundo ele, quando os petistas falam de desemprego esquecem que o País tem hoje 11 milhões de mães e pais de família sem trabalho. E isso acontece, em suas palavras, graças ao desgoverno do partido.

Para Rocha, o PT colocou o Brasil na atual situação de crise e agora tenta trazer para a Casa o discurso de que a presidente Dilma Rousseff foi vítima de um golpe. Rocha destaca que uma eleição não concede a ninguém o direito de se beneficiar com atos ilícitos.

Na opinião de Afonso Motta, do PDT do Rio Grande do Sul, a constituição da nova equipe do governo, com parlamentares de vários partidos, remete a oposição a um isolamento, já que algumas legendas da antiga base governista passaram a compor a base do governo Temer.

Afonso Motta lembrou, no entanto, que os parlamentares não podem se abster de suas atribuições e que será necessário debater no Congresso os temas importantes que a Nação exige. O parlamentar espera que os líderes tenham disposição de dialogar para tornar possível um funcionamento mínimo da Câmara.

Ao criticar a exoneração do presidente da Empresa Brasil de Comunicação, a EBC, nomeado pela presidente Dilma Rousseff, Luiz Sérgio, do PT do Rio de Janeiro, assinalou que a criação da empresa foi amplamente debatida com a determinação do mandato de quatro anos.

Ele argumentou que não se pode desrespeitar um ato jurídico perfeito. Luiz Sérgio lamentou que essa tenha sido uma das primeiras decisões do governo provisório de Temer. Ele informou ainda que o presidente exonerado da EBC vai recorrer à Justiça para garantir sua permanência no cargo.

Carlos Henrique Gaguim, do PTN de Tocantins, reclamou da paralisação nas votações da Câmara desde a semana passada. O parlamentar culpou o presidente interino da Casa, Waldir Maranhão, pelo atraso no andamento dos trabalhos e pediu a renúncia do atual mandatário.

Segundo Carlos Henrique Gaguim, a Câmara acumula prejuízo milionário com a interrupção das votações. O congressista destacou que áreas estratégicas, como segurança pública e saúde, ficam prejudicadas quando não há atividade legislativa.

A renúncia de Waldir Maranhão também foi pedida por Pauderney Avelino, do DEM do Amazonas. O deputado afirmou que o presidente interino não tem condições de conduzir os trabalhos à frente da Presidência da Câmara.

Pauderney Avelino acusou Waldir Maranhão de atentar contra a decisão de mais de um terço da Casa, ao anular o processo de votação do impeachment de Dilma Rousseff. O líder do DEM disse que o presidente em exercício irá responder por seus atos no Conselho de Ética.

Sílvio Costa, do PT do B de Pernambuco, discordou dos demais deputados e pediu que Waldir Maranhão não renuncie. O parlamentar justificou que quem hoje pede a renúncia do presidente interino da Casa votou na chapa de Eduardo Cunha, portanto, seu cargo como presidente interino é legítimo.

Sílvio Costa reafirmou que Waldir Maranhão terá todo o seu apoio enquanto respeitar a Constituição e o Regimento da Casa.

Economia

A indicação do novo presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn, e a consequente decisão sobre a política de juros já repercute com polêmica entre os deputados.

Para Leonardo Quintão, que é líder em exercício do PMDB, a expectativa é de redução dos juros a partir do segundo semestre. Já o vice-líder do PSOL Chico Alencar avalia que, pelo perfil do novo presidente do Banco Central, o Brasil seguirá com altas taxas tributárias. Ouça a reportagem.

Novo presidente do Banco Central gera expectativas divergentes, na Câmara dos Deputados, quanto ao comportamento da taxa de juros.

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, indicou, nesta terça-feira (17), o economista Ilan Goldfajn como novo presidente do Banco Central, em substituição a Alexandre Tombini. Goldfajn é sócio e economista-chefe do Banco Itaú, passou pelo Fundo Monetário Internacional, no fim da década de 1990, e pela própria diretoria do Banco Central, entre 2000 e 2003. A indicação ainda depende de sabatina e aprovação da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado. Ilan Goldfajn vai assumir o BC com a taxa básica de juros, a Selic, em 14,25%. Para o líder em exercício do PMDB, deputado Leonardo Quintão, a expectativa é de redução desse índice.

Leonardo Quintão: "Esse primeiro momento é estabilizar a economia e não vejo necessidade de aumento dos juros da taxa Selic, porque já houve vários aumentos no ano passado e neste ano também. Então, a necessidade é de estabilização e, já no segundo semestre, iniciar a redução da taxa de juros para não penalizar mais o cidadão brasileiro e o investimento no Brasil. O presidente Michel Temer está dando toda autonomia ao ministro Henrique Meirelles para compor a sua equipe, que irá trabalhar, não um contra o outro, mas em prol do Brasil."

Já o deputado Chico Alencar, vice-líder do PSOL, avalia que Ilan Goldfajn no Banco Central é sinal de juros altos e de privilégios para o setor financeiro.

Chico Alencar: "Vai agradar bancas financeiras, de onde Ilan vem. É a linha ortodoxa mais radical, que acha que a solução é sempre mais juros e mais juros. O Brasil já é campeão mundial dos juros altos e o paraíso da especulação e do capital financeiro. E o pior: a inflação já tem sinais de pequena queda desde a época de Dilma, de um mês para cá. No entanto, vem essa indicação de alguém que vai atender os interesses do capital financeiro. Não é bom para a sociedade e não é bom para o país."

Não haverá status de ministro para o presidente do Banco Central, porém, Chico Alencar e Leonardo Quintão esperam muito debate em torno da proposta que o ministro Henrique Meirelles pretende enviar ao Congresso para garantir autonomia técnica e foro privilegiado para presidente e diretores do órgão. Quintão acredita que essas medidas são necessárias para garantir "estabilidade jurídica e política" aos dirigentes do BC, enquanto

Chico Alencar vê "casuísmo" nesta proposta e risco de o presidente do Banco Central acabar se transformando no que o deputado chamou de "presidente oculto" do País.

Da Rádio Câmara, de Brasília, José Carlos Oliveira

Agricultura

Ao demonstrar preocupação com o setor do cooperativismo, Domingos Sávio, do PSDB de Minas Gerais, informou que pediu a intervenção do ministro da Agricultura junto ao da Fazenda para que não haja corte no crédito rural. Para ele, esse corte pode inviabilizar a produção de alimentos.

Domingos Sávio criticou a redução de dois bilhões de reais do Orçamento previstos para o crédito rural, feita ainda no governo Dilma Rousseff. Ele destacou que existem em todo o país 3 milhões e duzentos mil associados no cooperativismo de crédito.

Saúde

No primeiro trimestre de 2016, o Registro Brasileiro de Transplantes classificou Santa Catarina com o melhor índice de doadores de múltiplos órgãos. Celso Maldaner, do PMDB, ressaltou que os dados confirmam a liderança do estado em nível nacional.

Ele explicou que o documento reúne dados numéricos de doação de órgãos e de transplantes realizados por estados e instituições em períodos trimestrais. Segundo Celso Maldaner, a liderança enche de orgulho os catarinenses.

Segurança Pública

Claudio Cajado, do DEM, destacou o alto número de mulheres assassinadas na Bahia, vítimas de maridos e namorados. Ele considera esse tipo de crime inadmissível esse tipo e pediu às autoridades de segurança pública que desenvolvam políticas que garantam uma maior proteção às mulheres.

Em relação ao governo Temer, o deputado reconheceu que ele começa com grande dificuldade diante do rombo nas contas públicas. No entanto, Claudio Cajado considerou precipitado o anúncio de um possível aumento de impostos e defendeu o enxugamento da máquina pública.

A Secretaria de Justiça do Ceará liberou recursos para que um detento participasse da Conferência de Direitos Humanos em Brasília. De acordo com Cabo Sabino, do PR, o preso recebeu passagens de avião, estadia e alimentação para participar do evento.

Cabo Sabino questionou por que houve liberação de dinheiro para esse caso, mas nunca há recursos para equipar a polícia cearense ou melhorar a condição de trabalho dos agentes penitenciários, agentes socioeducativos e da própria polícia estadual.


Código de trânsito

Já está em vigor a lei que aumenta punição para quem usar veículo a fim de bloquear vias. Antes da aprovação da norma, o Código de Trânsito Brasileiro considerava o bloqueio proposital de via como infração gravíssima e estabelecia multa de cerca de 190 reais, assim como apreensão do veículo.

A partir de agora, esses casos serão punidos com multa de até 3 mil e 800 reais, equivalente a 20 vezes o valor previsto anteriormente para uma infração gravíssima. A multa será dobrada em caso de reincidência no período de 12 meses. Acompanhe mais detalhes na reportagem.

Como medida administrativa, no caso de interrupções da via por veículos, o texto estabelece a remoção do automóvel do local.

Os organizadores do bloqueio poderão ser multados em 60 vezes o valor base da multa, o que corresponde a R$ 11.492,00, também com a duplicação do valor no caso de reincidência. Para o coordenador da Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro, deputado Hugo Leal, do PSB do Rio de Janeiro, a nova legislação assegura o direito de ir e vir do cidadão. Ele ressalta a importância das manifestações, mas considera que o bloqueio de vias sem anuência prévia das autoridades gera prejuízos a toda sociedade.

Hugo Leal: "O principal benefício é exatamente evitar transtornos para a população. Eu acho que existem muitas formas de manifestações. Agora toda vez que um conjunto da sociedade quer manifestar-se e, para essa manifestação, bloqueia as vias, bloqueia a circulação de veículos, de pessoas, isso, por si só, já é negativo para a sociedade. Nós até entendemos que isso pode ser, dentro do processo democrático, uma forma de manifestação, mas é uma manifestação que acaba incomodando a vida das outras pessoas que não têm a ver com aquele assunto, com o debate, realmente não é a melhor forma."

A nova legislação nasceu de uma medida provisória aprovada, com alterações, em março pela Câmara e em abril pelo Senado. A medida foi uma reação do governo ao protesto de algumas lideranças de caminhoneiros que bloqueou estradas em 14 estados. A Lei anistia a multa aplicada aos participantes do protesto.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Lianna Cosme.

Transportes

João Daniel, do PT, relatou a reunião com representantes do Sindicato dos Taxistas de Sergipe. Segundo ele, a categoria demonstrou grande preocupação em relação aos projetos de lei que regulamentam o aplicativo Uber no estado. O parlamentar afirmou que está ao lado dos taxistas.

João Daniel ressaltou também a realização da festa anual do Divino Espírito Santo, em Indiaroba. O deputado falou da importância do evento religioso para a população e a cultura local.

Programa do Poder Legislativo com informações sobre as ações desenvolvidas na Câmara Federal e opiniões dos parlamentares

De segunda a sexta, das 19h às 20h

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