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Com cenário político diferente, Plenário retoma votações amanhã

Publicação: 16/05/2016 - 20:19

  • Com cenário político diferente, Plenário retoma votações amanhã

  • Com cenário político diferente, Plenário retoma votações amanhã
  • CPMF volta às discussões entre aliados e oposição ao novo governo
  • Parlamentares divergem sobre criação de CPI para investigar a UNE

A Câmara criou uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar a União Nacional dos Estudantes. Major Olímpio, do SD de São Paulo, argumentou que há indícios de a UNE ter usado 44 milhões de reais de recursos públicos para construir um prédio que, segundo ele, até hoje não existe.

O apoio de parlamentares para a abertura da CPI da UNE e da CUT foi criticado por Professora Marcivânia, do PCdoB do Amapá. Segundo a deputada, a ação representa uma forte inclinação da Câmara contra movimentos sociais e estudantis.

João Daniel, do PT de Sergipe, repudiou a criação da CPI contra a UNE. O parlamentar enfatizou que a comissão é apoiada por conservadores de direita que querem criminalizar o movimento estudantil.

Educação

Bohn Gass, do Rio Grande do Sul, observou que a educação melhorou durante os governos do PT, com o aumento do número de institutos federais e mais oportunidade para jovens carentes chegarem à universidade. Para ele, o afastamento da presidente Dilma Rousseff representa um retrocesso para os avanços já conquistados.

Cultura

Dramaturgo e diretor que fez história no teatro gaúcho e nacional, Ronald Radde morreu aos 71 anos, em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul. José Fogaça, do PMDB, lamentou a perda e apontou Radde como grande empreendedor cultural e formador de grandes atores.

Com pesar, Maria do Rosário, do PT, registrou o falecimento do teatrólogo Ronald Radde, um dos mais importantes nomes do teatro do Rio Grande do Sul. A parlamentar manifestou solidariedade à família do artista e à comunidade cultural gaúcha.

A empresa Amabilis, da cidade de Colatina, no Espírito Santo, participou do São Paulo Fashion Week. De acordo com Paulo Foletto, do PSB, esta é a primeira vez que uma empresa capixaba participa dos desfiles de moda.

Turismo

Uma revista de turismo aponta o Delta do Parnaíba, o maior delta de mar aberto das Américas, como um dos mais reconhecidos destinos do turismo brasileiro e internacional. Silas Freire, do PR do Piauí, destacou as belezas naturais da região, com ilhas, lagoas de água doce e fauna diversificada.

Saúde

Carmen Zanotto, do PPS de Santa Catarina, cobrou a aprovação de proposta que estabelece nova base de cálculo para a Saúde. O projeto, relatado pela deputada em comissão especial, dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União em ações e serviços de saúde, de forma escalonada em cinco exercícios.

Carmen Zanotto também criticou a falta de mulheres no primeiro escalão de Michel Temer. A parlamentar fez um apelo a Temer, pedindo atenção ao assunto, depois do anúncio de que todos os ministérios do governo interino serão ocupados por homens.

Autor do primeiro projeto para garantir a fabricação e a distribuição da fosfoetanolamina, conhecida como a pílula do câncer, Weliton Prado, do PMB mineiro, comemorou a sanção da proposta que facilita o acesso à substância que, segundo ele, apresenta relatos positivos no combate à doença.

Marcos Reategui, do PSD do Amapá, pediu ao Ministério da Saúde a prorrogação do convênio que apoia a pesquisa em busca da cura do enfisema pulmonar. O deputado afirma que o estudo em andamento pode salvar milhares de pessoas e não deve ser interrompido.

Auditoria do SUS e do Ministério Público Federal constatou o desvio de 4 bilhões de reais da Saúde de Tocantins. Indignada com a fraude, Josi Nunes, do PMDB, ressaltou que as investigações demonstram que dos 666 milhões de reais repassados pelo governo federal, 475 milhões foram gastos com a compra de remédios de forma irregular.

Os atendimentos oftalmológicos realizados pela Caravana da Saúde em Dourados, Mato Grosso do Sul, foram registrados por Geraldo Resende, do PSDB. O deputado ressaltou que mais de 20 mil pessoas procuraram a caravana para fazer consultas, exames e cirurgias.


Previdência

A justiça mandou o Rio de Janeiro pagar os benefícios devidos a aposentados e pensionistas. Arolde de Oliveira, do PSC, lamentou o atraso no pagamento, frisando que o governo fluminense está tentando resolver o problema financeiro.

Política

Deputados favoráveis e contrários ao governo de Michel Temer já divergem sobre as medidas anunciadas pela nova equipe, nomeada na semana passada.

Entre os temas que têm gerado polêmica estão a redução do número de ministérios e a volta da discussão sobre a necessidade de recriar a CPMF. Acompanhe mais detalhes na reportagem.

As primeiras medidas previstas pelos ministros do governo Michel Temer já repercutiram entre os deputados. Aliados defendem o governo, e a oposição aponta contradição entre o que era defendido por aliados antes e o que está sendo proposto agora. Para o deputado Hugo Motta (PMDB-PB), as medidas do novo governo são necessárias, mesmo que sejam impopulares. Ele elogiou a escolha da equipe econômica, e considera que o Brasil vai recuperar a credibilidade.

Hugo Motta: São medidas amargas, atitudes que podem soar no início como antipáticas, mas que são necessárias para esse momento e acima de tudo necessárias para que o Brasil possa retomar o caminho do desenvolvimento e da igualdade social.

Falando sobre a diminuição de cargos e ministérios, Motta defendeu a diminuição do Estado, e mais parcerias com estados, municípios e com a iniciativa privada.

Hugo Motta: Essa é uma das medidas que estavam previstas e que o próprio setor produtivo vinha cobrando. Que é a diminuição do tamanho do Estado para que o Estado seja eficiente. O Estado não pode ser o responsável por tudo, numa utopia de que vamos ter o Estado eficiente em todas as áreas, saúde, educação, social, na área de infraestrutura, quando na verdade só poderemos ser um País melhor se tivermos essa parceria do governo federal, dos estados e dos municípios com a iniciativa privada e com a sociedade no geral.
Mas o deputado Paulo Teixeira (PT-SP) disse que os cortes já estavam sendo feitos.

Paulo Teixeira: Já tinha um estudo e já tinha uma ação que vinha sendo feita dentro do governo da Dilma. O governo Dilma já vinha fazendo cortes, e nós vamos cobrar que eles sejam feitos.

Paulo Teixeira considerou contraditório o discurso do governo Temer, que já propõe uma nova CPMF, mesmo que os partidos de sua sustentação fossem contrários à medida no governo Dilma.

Paulo Teixeira: O ministro da fazenda diz que ele vai criar a CPMF, mas até agora, toda a base que votou pelo impeachment dizia que não precisava de CPMF, eles até tinham uma plaquinha escrito “xô CPMF”, e agora vêm com essa história de que precisa o imposto.

Para o deputado, a visão do governo é economicista e contábil, e não pensa em direitos. Paulo Teixeira criticou principalmente a fusão do Ministério da Previdência ao Ministério da Fazenda, que pode representar uma visão de banqueiros discutindo direitos dos trabalhadores.

Da Rádio Câmara de Brasília, Marcello Larcher

Economia

Revendedores de combustíveis levaram, ao Conselho da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes, a preocupação com a economia no País. Segundo Simão Sessim, do PP do Rio de Janeiro, os revendedores informaram que a receita do setor já caiu 15 por cento.

A redução da atividade da Petrobras no Espírito Santo prejudicou a arrecadação e a geração de emprego no estado. Max Filho, do PSDB, comunicou que, em 2015, houve uma redução de 433 milhões de reais nas transferências de royalties ao Espírito Santo, o que significa uma perda de 25,3 por cento na arrecadação.

A Agência Nacional de Energia Elétrica registra que Pernambuco conta com o primeiro posto de combustíveis com tecnologia de energia solar. Gonzaga Patriota, do PSB, explicou que, com um investimento de 300 mil reais, a empresa vai gerar, em média, 95 por cento da energia consumida mensalmente.

Arnaldo Faria de Sá, do PTB paulista, registrou manifesto da Associação dos Servidores Públicos de São Paulo e do Sindicato dos Agentes Fiscais de Rendas de São Paulo contra a aprovação do projeto que prevê cortes nos direitos trabalhistas dos servidores públicos.


Agricultura

Por falta de recursos, o IBGE não vai realizar o Censo Agropecuário de 2017. Evair de Melo, do PV capixaba, lembrou que o último censo foi realizado em 2006 e a falta de atualização compromete a pesquisa agropecuária. Ele protocolou uma ação junto ao Ministério Público Federal acionando o governo federal.

Zé Silva, do SD de Minas Gerais, informou que foi aprovado o plano de trabalho da Comissão Especial do Marco Regulatório da Utilização de Defensivo Agrícola ou Agrotóxicos. Ele ressaltou a importância de serem ouvidos técnicos, extensionistas e lideranças em prol da segurança alimentar.

O Programa Leite Saudável, do Ministério da Agricultura, está selecionando 3 mil 620 propriedades rurais nos cinco maiores estados produtores. Celso Maldaner, do PMDB catarinense, explicou que os produtores vão receber assistência técnica por 24 meses para melhorar a gestão dos negócios e a qualidade do leite.
Carlos Melles, do DEM mineiro, defendeu estímulos à cafeicultura, como a abertura de linhas de crédito com juros adequados, garantia de preços mínimos e controle de práticas desleais de comércio internacional. As medidas, segundo ele, podem resultar no aumento da produção agrícola, da renda nacional e do nível de emprego.

Os arrozeiros do Rio Grande do Sul foram afetados pelas recentes enchentes no estado. Luis Carlos Heinze, do PP, informou que está trabalhando junto aos ministérios da Agricultura e da Fazenda, no sentido de encontrar alternativas para amenizar a situação dos agricultores prejudicados e que ficaram com dívidas.

O Supremo Tribunal Federal realizou audiência pública para discutir quatro Ações Diretas deInconstitucionalidade que alteram o marco regulatório de proteção da flora e da vegetação nativa no Brasil. Heitor Schuch, do PSB gaúcho, destacou que, se qualquer das ações for mantida, 84 por cento das propriedades rurais do País podem se tornar ilegais.

Desenvolvimento regional

Com as mudanças no governo federal, Carlos Henrique Gaguim, do PTN, espera que a nova gestão apoie a construção do Hospital de Urgência de Palmas, os projetos de irrigação Manoel Alves e São João, além de outras obras de que Tocantins necessita com urgência.

Representantes do governo do Rio Grande do Sul estiveram no Supremo Tribunal Federal para tratar da renegociação das dívidas do estado. Giovani Cherini, do PDT, espera que o STF decida em favor dos estados porque muitos deles, de acordo com o deputado, têm dívidas impagáveis.

Alberto Fraga, do DEM, cobrou do governo do Distrito Federal melhorias na saúde pública, argumentando que a população está sofrendo nas filas dos hospitais. Ele também pediu mais investimentos na segurança, lembrando que os índices de violência aumentaram na capital.

Waldenor Pereira, do PT, informou que cumpriu agenda no interior da Bahia, participando de solenidades, como a inauguração do Sine no município de Guajeru e a entrega de tratores com implementos agrícolas para o fortalecimento da agricultura familiar em Guanambi.

Transportes

Cabuçu Borges, do PMDB do Amapá, alertou o Dnit para a situação da BR-156, no sentido sul, no trecho que liga o município de Laranjal do Jari à capital Macapá. Segundo ele, as chuvas têm provocado atoleiros que prejudicam os motoristas que trafegam pela rodovia federal.

Homenagem

O governo de Minas Gerais concedeu a Reginaldo Lopes, do PT, a Medalha da Inconfidência. Ao agradecer a homenagem e lembrar a luta de Tiradentes pela liberdade e pela democracia, o deputado destacou que é preciso continuar a garantir mais distribuição de renda para que o país possa retomar o crescimento econômico.

A cidade de Lagarto, em Sergipe completou 136 anos de emancipação política. Fábio Reis, do PMDB, registrou que foram entregues ao município duas patrulhas mecanizadas, uma pá carregadeira hidráulica e um caminhão para melhorar a qualidade das estradas locais.


Segurança Pública

Relatório do Departamento Penitenciário Nacional mostra que o número de presos entre 2004 e 2014 aumentou em 100 por cento. Delegado Edson Moreira, do PR mineiro, sugeriu um pacto social, envolvendo todos os segmentos públicos, organizações e sociedade civil para evitar o aumento da população carcerária.

O Brasil tem hoje o quarto maior sistema prisional do mundo, com 700 mil internos. Lincoln Portela, do PRB de Minas Gerais, acredita que a maneira mais rápida de melhorar o sistema carcerário é a criação da polícia penal, prevista em projeto que tramita na Câmara dos Deputados.

Covatti Filho, do PP, manifestou apoio aos policiais militares do Rio Grande do Sul, que enfrentaram e mataram membros de uma quadrilha armada com fuzil e pistola, em frente ao Hospital Cristo Redentor, em Porto Alegre. Ele divulgou a hashtag “a vida do policial importa" em apoio à Polícia Militar de todo o Brasil.


Votação

Após uma semana sem votações, o Plenário poderá retomar os trabalhos a partir de amanhã, em novo cenário político: com Michel Temer como presidente interino da República; e Waldir Maranhão, como presidente interino da Câmara.

A pauta continua trancada por três medidas provisórias e três projetos de lei com urgência constitucional, todos os itens publicados ainda no governo Dilma Rousseff. Acompanhe a reportagem.

As MPs que trancam a pauta estabelecem a possibilidade de a União reincorporar trechos de rodovias transferidos a estados e ao Distrito Federal; a destinação de recursos para o combate ao mosquito Aedes aegypti; e a transferência de 316 milhões de reais para pagar benefícios a agricultores do Nordeste atingidos pela seca.

Os projetos preveem a criação de fundos em bancos federais para pagamento de precatórios; a desburocratização de atividades relacionadas aos agentes auxiliares do comércio; e a renegociação de dívidas de estados e municípios com o governo federal. Para o vice-líder do PSDB, Luiz Carlos Hauly, é possível chegar a um entendimento com o presidente interino da Câmara para votar matérias consensuais e urgentes.
Luiz Carlos Hauly: Acredito que ele tenha o bom senso de fazer uma pauta em comum com o colégio de líderes e votar o que é mais importante para o país a pedido dos líderes da Casa. Numa casa política há possibilidade de entendimento sim.

Apesar de pressionado por líderes, pela Mesa Diretora da Câmara e por seu próprio partido, o presidente em exercício Waldir Maranhão já anunciou que não vai renunciar, e comandará normalmente os trabalhos da Casa. O líder do PT, Afonso Florence, reafirmou a intenção de obstruir as votações. Mas, segundo ele, o partido que agora é oposição não vai tentar barrar a análise de temas importantes para a população, como a MP de combate ao mosquito transmissor do zika vírus.

Afonso Florence: Nós vamos continuar a obstrução política, mas as matérias de interesse do Brasil, do povo pobre, do povo que mais precisa, nós vamos levar em consideração e aí vamos encaminhar a votação.
Ainda nesta semana, os deputados poderão votar propostas que reajustam salários de servidores do Judiciário, do Ministério Público, e de ministros do Supremo Tribunal Federal.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Paula Bittar


Direitos Humanos

Foi realizada em Brasília a quarta Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Ao destacar a iniciativa, Jose Stédile, do PSB gaúcho, cobrou mais investimentos na acessibilidade para esse segmento da população em todas as cidades do País.

Jose Stédile também se solidarizou com o povo do Equador, depois que um forte terremoto deixou mais de 600 pessoas mortas e milhares de feridos recentemente. O deputado ainda registrou com pesar o naufrágio de mais uma embarcação, na travessia do Egito para a Europa.

Orlando Silva, do PCdoB, registrou a presença em Brasília de jovens lideranças políticas de São Paulo, que vieram à capital participar da Conferência de Direitos Humanos. Durante o evento, foram debatidas políticas públicas para as mulheres, para as religiões de matriz africana, para a população LGBT e para a juventude.

Consumidor

Projeto de Marcos Rotta, do PMDB do Amazonas, susta a permissão dada pela Anatel às empresas que pretendem alterar os planos de serviços de banda larga. Segundo o deputado, a determinação da agência fere o Código de Defesa do Consumidor.

De acordo com Janete Capiberibe, do PSB do Amapá, os brasileiros pagam um dos serviços de internet mais caros e de qualidade inferior se comparado a outros países do mesmo patamar econômico. A parlamentar considera ilegal a limitação de dados da internet fixa.

Programa do Poder Legislativo com informações sobre as ações desenvolvidas na Câmara Federal e opiniões dos parlamentares

De segunda a sexta, das 19h às 20h

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