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Comissão aprova abertura de processo de impeachment contra Dilma

12/04/2016 - 20h04

  • Comissão aprova abertura de processo de impeachment contra Dilma

  • Comissão aprova abertura de processo de impeachment contra Dilma
  • Base aliada e oposição voltam a divergir sobre legitimidade da ação
  • Votação em Plenário é marcada para as 14 horas do próximo domingo

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, anunciou hoje como será a ordem dos trabalhos, em Plenário, para discussão e votação do parecer que recomenda a abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Segundo Cunha, a análise do relatório vai durar três dias, a partir de 8:55h da manhã de sexta-feira.

Eduardo Cunha: "A gente vai começar sexta-feira, nós vamos notificar para que o denunciante fale, como foi no caso do impeachment do Presidente Collor, fala por 25 minutos, em seguida a defesa fala por 25 minutos, e nós iniciamos a discussão pelos partidos, como diz a lei, uma hora por partido, até cinco representantes. Faremos toda essa discussão, e abriremos também inscrição para o debate individual dos parlamentares, com ordem da inscrição partidária. Pretendemos concluir na sexta, a parte dos partidos, e sábado fazermos os debates individuais, e votarmos domingo, a partir das quatorze horas."

Após definição do rito de votação do pedido de impeachment no Plenário da Câmara, governo e oposição ajustam as estratégias finais.

O rito de análise do pedido de impeachment começou hoje, com a leitura, em Plenário, do relatório de deputado Jovair Arantes, do PTB paulista, aprovado ontem em comissão especial da Câmara.

Acompanhe a reportagem.

A discussão do relatório vai começar na sexta-feira e a votação será no domingo, em sessão prevista para às duas da tarde. Jovair Arantes avalia que seu relatório tem conteúdo suficiente para conquistar os 342 votos necessários para aprovação em Plenário.

Jovair Arantes: "Para quem está em dúvida, acho que é necessário colocar a mão na consciência agora e analisar a situação que está o País. E o relatório ajuda muito, porque é técnico e absolutamente centrado na questão jurídica, e na questão política, que não podemos abandonar. O Brasil passa por problemas e é evidente que esse relatório dá segurança jurídica e conforto para os deputados votarem."

O líder do DEM, deputado Pauderney Avelino, também não tem dúvidas da aprovação do impeachment de Dilma Rousseff.

Pauderney Avelino: "Quem tem votos, vota. Quem não tem, grita. O governo não tem mais votos para barrar o impeachment."

Já o deputado Arlindo Chinaglia, do PT paulista, aposta na pressão dos movimentos populares contra o impeachment, sobretudo em relação aos deputados indecisos.

Arlindo Chinaglia: "Nessa altura, já não é mais a defesa do governo, é a defesa do processo democrático. Acho que é uma votação em aberto e nós vamos disputar. Os elementos mais fortes que temos são o elemento da convicção. É o movimento em defesa da democracia que é cada vez maior na sociedade. Aqui tem um conjunto de votos ideológicos que não vai mudar e tem um conjunto de votos que ainda estão em disputa. Estes são os que nos interessam."

Nesta terça-feira, o Solidariedade entrou com ações na Justiça Federal, em vários estados, em busca de um liminar para interromper negociações do governo com partidos aliados, como afirma o deputado Paulo Pereira da Silva, do SD paulista.

Paulo Pereira da Silva: "Estamos pedindo que reverta esses cargos que ela está entregando agora aos partidos aliados dela aqui no Congresso. E impedir que ela indique novos cargos até o final do processo de impeachment, porque o que ela está fazendo é trocar cargos por votos."

O petista Arlindo Chinaglia rebateu.

Arlindo Chinaglia: "Quando, às vezes, eu vejo parte das análises atribuindo ao governo negociação de cargos, o que é verdade, falta complementar que a promessa de cargos de quem não está no poder ocorre com uma intensidade igual ou maior. É só conversar com os parlamentares."

Líderes governistas e da oposição têm apresentado projeções bem divergentes quanto ao resultado da votação do pedido de impeachment em Plenário.

Da Rádio Câmara, de Brasília, José Carlos Oliveira

Política

Por 38 a 27, a Comissão do Impeachment aprovou o relatório que autoriza a abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Delegado Edson Moreira, do PR mineiro, acredita que esse é o primeiro passo para resgatar a governabilidade do país que, segundo ele, está sem rumo.

Para ser aprovado na Câmara, o processo do impeachment deve ter o apoio de dois terços dos parlamentares, ou seja, 342 deputados. Ao ressaltar que o resultado da comissão do impeachment não representa essa porcentagem, Moema Gramacho, do PT baiano, acredita que o impedimento da presidente Dilma não chega ao Senado.

O Congresso deu um passo adiante para a votação do processo de impeachment com a aprovação do relatório na comissão. A avaliação é de Luiz Carlos Hauly, do PSDB do Paraná.

Para o deputado, o Congresso está agindo certo ao dar encaminhamento ao impeachment e escutar a vontade da população que quer mudanças.

Apesar de o Brasil estar vivendo uma página triste na história política e econômica, Domingos Sávio, do PSDB de Minas Gerais, afirmou que a aprovação do impeachment na comissão deve ser comemorada como o início de um momento para que a verdade prevaleça sobre a mentira.

Na opinião de João Rodrigues, do PSD catarinense, a sessão de ontem que deu continuidade ao processo de impedimento da presidente Dilma vai ficar pra história brasileira. Segundo o deputado, o resultado de 38 votos a 27 deixa clara a falta de apoio político do governo na Câmara.

Na avaliação de Rocha, do PSDB do Acre, a comissão especial do impeachment cumpriu o seu papel constitucional. Para ele, a aprovação da continuidade do processo é uma vitória contra a impunidade.

Edmilson Rodrigues, do Pará, elogiou a atuação competente dos representantes do PSOL na comissão do impeachment, na defesa dos interesses da Nação e da democracia. Para o deputado, o erro da presidente Dilma é manter o sistema da dívida pública que continua oprimindo os mais pobres.

Para Izalci, do PSDB do Distrito Federal, o parecer que autoriza o processo de impedimento de Dilma Rousseff foi correto e está bem fundamentado juridicamente. Ele sustentou que a presidente Dilma cometeu crime de responsabilidade por maquiar as contas públicas.

Também na opinião de Francisco Floriano, do DEM do Rio de Janeiro, o relatório do deputado Jovair Arantes, aprovado na comissão do impeachment, prezou pelo rigor técnico e está amparado pela Constituição.

O deputado voltou a afirmar que a presidente cometeu crime de responsabilidade fiscal ao gastar de forma irresponsável o dinheiro público.

O parecer do relator da Comissão do Impeachment, na opinião de Benedita da Silva, do PT do Rio de Janeiro, foi tendencioso e não levou em consideração alguns aspectos apresentados pela defesa da presidente Dilma Rousseff. Para ela, o parecer estava pré-montado, antes mesmo de ouvida a defesa.

Arnaldo Faria de Sá, do PTB paulista, comemorou a aprovação do relatório que pede o impeachment da presidente. Para ele, o texto foi indevidamente criticado, pois reflete o desejo da população brasileira.

Ao avaliar que o governo manobrou até onde pode os trabalhos da comissão especial do impeachment, Daniel Coelho, PSDB pernambucano, analisou que a aprovação do seguimento da ação é uma derrota expressiva da base aliada.

João Gualberto, do PSDB da Bahia, assinalou que o resultado da comissão do impeachment é o início do fim do governo de Dilma Rousseff. Para o deputado, os parlamentares e a população brasileira não aguentam mais o PT na administração federal.

Ricardo Izar, do PP de São Paulo, criticou a postura de sindicalistas e militantes do PT por agirem de forma agressiva e intimidar parlamentares na comissão do impeachment. Além disso, o deputado informou que apresentou uma proposta para acabar com a contribuição obrigatória para os sindicatos.

Heráclito Fortes, do PSB do Piauí, parabenizou o comportamento do PT que, segundo o deputado, agiu dignamente e está preparado para um revés na democracia. De acordo com ele, essa atitude deve ser mantida após a aprovação do impeachment, para que se consiga manter um equilíbrio no Congresso e no Brasil.

Alfredo Kaefer, do PSL do Paraná, lamentou que o país esteja passando por um momento econômico, social e político tão peculiar. O deputado se posicionou favoravelmente ao impeachment por considerar que é necessária uma ruptura nesse momento, para promover mudanças importantes, econômicas, sociais e políticas.

Alfredo Kaefer: "Tenho que admitir, me frustrei. Porque nesses quase dez anos que estou aqui, muito não aconteceu. Por ações, por atitudes de governo, a gente vê, infelizmente, um país à beira do caos. Nós precisamos promover mudanças. Eu estou absolutamente convencido de que, sem fazermos rupturas importantes, nós não conseguiremos atravessar o futuro e não conseguiremos possibilitar melhores condições para as nossas futuras gerações. Por isso, eu quero deixar muito claro: o meu voto está estabelecido."

Alice Portugal, do PCdoB baiano, comparou o processo de impeachment da presidente Dilma com a intervenção militar de 1964. Segundo a deputada, os netos e filhos dos parlamentares que apoiaram a ditadura àquela época estão aplaudindo a ação de impedimento da chefe do Executivo.

A denominação golpe em relação ao processo de impedimento da presidente Dilma foi criticada por Lobbe Neto, do PSDB de São Paulo. O parlamentar lembrou que atuou a favor das Diretas já e sempre foi defensor da democratização do país.

Além de defender a saída da presidente Dilma, Cabo Daciolo, do PTdoB fluminense, cobrou a cassação do vice-presidente Michel Temer e do presidente da Câmara, Eduardo Cunha. Para o deputado, é necessária uma renovação no quadro político do país.

Para Valdir Colatto, do PMDB de Santa Catarina, é preciso acabar com a questão ideológica no país. De acordo com ele, o país não pode mais ter a divisão de esquerda ou de direita. O parlamentar citou o caso da reforma agrária, no qual o TCU identificou várias irregularidades.

Eduardo Cury, do PSDB de São Paulo, explicou que vai votar a favor do impeachment porque acredita que o processo tem base legal e porque muitos crimes foram cometidos pela presidente Dilma. Para ele, o impeachment vai dar esperança para o país.

Raimundo Gomes de Matos, do PSDB do Ceará, voltou a afirmar que o processo de impeachment não é golpe e está previsto na Constituição.

Vanderlei Macris, do PSDB paulista, rebateu as reclamações do PT sobre supostos vazamentos seletivos da Operação Lava-Jato. Em vez de criticar as informações das delações premiadas, o deputado entende que o governo deve explicar as acusações de desvio de recursos públicos. Confiante na aprovação do impeachment, ele afirma que a manutenção do governo será um desserviço.

Depois de consultar sua base eleitoral, Carlos Henrique Gaguim, do PTN de Tocantins, comunicou que vai votar a favor do impeachment em respeito à opinião de lideranças políticas e dos eleitores que o apoiam. Ele informou que há divisões internas do PTN sobre o assunto e que a presidência do partido liberou os deputados para que votem segundo sua consciência.

A maioria da população já está convicta de que o impeachment é um golpe à democracia. A afirmação é de Geraldo, do PT do Pará. Para ele, o impedimento não será aprovado no Congresso.

Ele defendeu ainda as políticas de governo do PT, com a criação de políticas sociais e maior estabilidade econômica e ambiental.

Victor Mendes, do PSD do Maranhão, cobrou explicações de um parlamentar que denunciou que deputados estavam recebendo propostas de 400 mil reais para faltar à votação do impeachment, e de um milhão para votar contra o impeachment. Para ele, se esse parlamentar não comparecer ao plenário para se explicar terá que arcar com as consequências.

Milhões de brasileiros têm protestado nas ruas contra a corrupção no país e a favor do impeachment da presidente Dilma Rousseff. Fábio Sousa, do PSDB goiano, espera que o Congresso Nacional escute a vontade da população.

Projeto de Bruno Covas, do PSDB de São Paulo, impede a nomeação de pessoas sem nível superior como ministros de Estado. O parlamentar explicou que decidiu apresentar a proposta, após a intenção de se nomear o ex-presidente Lula para a Casa Civil com o objetivo de garantir a ele foro privilegiado.

Rogério Marinho, do PSDB potiguar, também espera que o Congresso escute os anseios da população, que, na avaliação dele, quer a saída da presidente Dilma Rousseff.

Giusseppe Vecci, do PSDB, considerou absurda a declaração do senador Delcidio do Amaral que, em delação premiada, afirmou que a CPI dos Bingos foi criada por pressão do ex-presidente Lula para prejudicar o governador de Goiás, Marconi Perillo.

No entendimento de Jutahy Junior, do PSDB da Bahia, a população brasileira tem ido às ruas para dar um basta a um governo responsável pelo desemprego e pela corrupção no país.

Betinho Gomes, do PSDB de Pernambuco, elogiou as manifestações em defesa de uma Nação limpa, sem corrupção. O deputado frisou que desde o início houve apoio da oposição para que as denúncias fossem esclarecidas e para que haja uma mudança política no Brasil.

Caio Narcio, do PSDB de Minas Gerais, elogiou a força dos brasileiros que estiveram nas manifestações pelo impeachment da presidente da República.

Rodrigo Martins, do PSB, também destacou a iniciativa dos brasileiros que se levantam contra a corrupção e, em especial, o povo do Piauí. Ele lembrou a Batalha do Jenipapo, em 1823, quando piauienses sem armas enfrentaram as tropas portuguesas pela independência do Brasil.

O bispo Dom Ailton Menegussi, da Diocese de Crateús, no Ceará, rechaçou o processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff. Ao apoiar a opinião do membro da CNBB, Chico Lopes, do PCdoB, disse que o Brasil não pode aceitar que partidos políticos se aproveitem da crise para dar um golpe no país.


Marcelo Aguiar
, do DEM, acusou a prefeitura de São Paulo de obrigar servidores a comparecerem na manifestação a favor do governo. Segundo o deputado, o método do PT é uma afronta à democracia e não representa a população brasileira.

Durante a manifestação pró-governo, na Esplanada dos Ministérios, um integrante do MST foi detido com 16 mil reais em uma mochila. Segundo Alberto Fraga, do DEM do Distrito Federal, a falta de explicação sobre a origem do dinheiro é uma evidência clara da participação do PT nos movimentos do MST.

Na opinião de Major Olímpio, do SD de São Paulo, a prisão de um militante do MST com 16 mil reais, durante protesto a favor da presidente Dilma Rousseff, demonstra como o PT usa o dinheiro para conseguir cargos e poder.

Marcon, do PT do Rio Grande do Sul, ressaltou que a pessoa que foi presa com 16 mil reais durante protesto a favor da presidente Dilma não tem envolvimento com o MST ou com o PT.

Erika Kokay, do PT do Distrito Federal, também sustentou que o trabalhador preso com dinheiro durante a manifestação não tinha envolvimento com o partido, e que, na verdade, ele era um aposentado que estava com o dinheiro da sua indenização. Ela também repudiou o áudio vazado pelo vice-presidente Michel Temer em que ele discursa como se o impeachment já estivesse aprovado.

O vice-presidente Michel Temer gravou um áudio em que discursa como se estivesse prestes a assumir o governo. Para Reginaldo Lopes, do PT mineiro, o episódio reforça a mudança de conceito sobre o vice-presidente, antes conhecido como constitucionalista, mas que, para ele, vai entrar para a história como golpista.

O vazamento do áudio do vice-presidente Michel Temer falando da aprovação do impeachment na Câmara dos Deputados é uma demonstração de conspiração golpista. A afirmação é de Ivan Valente, do PSOL de São Paulo, que mencionou já a existência de acordos políticos com cargos do Executivo federal entre o PMDB e vários parlamentares.

Nova pesquisa do Datafolha revela que Lula e Marina Silva lideram a corrida eleitoral para a Presidência da República em 2018. Ao destacar que os candidatos do PSDB tiveram tendências de queda, Carlos Zarattini, do PT de São Paulo, apontou a tentativa de impeachment da presidente Dilma como o principal responsável pelo fortalecimento do ex-presidente.


Augusto Carvalho
, do SD do Distrito Federal, elogiou a decisão do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, por mudar de opinião e recomendar ao Supremo Tribunal Federal a anulação da posse do ex-presidente Lula na Casa Civil. De acordo com o deputado, o documento mostra que houve desvio de finalidade na nomeação de Lula.

Sóstenes Cavalcante, do DEM do Rio de Janeiro, manifestou sua solidariedade ao zelador do triplex do Guarujá, que foi demitido depois de ter sido chamado a prestar depoimento no Ministério Público de São Paulo. Na avaliação do deputado, o rapaz de 30 anos, pai de família, pagou o preço de sua honestidade.

A discussão que se fez a partir dos problemas políticos, na avaliação de JHC, do PSB de Alagoas, levou ao debate de uma eventual mudança do sistema político, do presidencialismo para o parlamentarismo. No entanto, ele avalia que, qualquer que seja o sistema, é a Constituição que estabelece quem chefia a Nação e este deve fazê-lo com transparência e legalidade.

JHC: "Não é o regime que nós estamos discutindo. Não é o parlamentarismo ou o presidencialismo que vai ser um divisor entre responsabilizar o chefe da Nação ou não. Quando, na verdade, no presidencialismo, muito pelo contrário, o chefe maior desta Nação não pode de maneira alguma contrariar, sequer, uma vírgula da nossa Constituição. Como jovem, que me preocupo com o futuro deste país, eu não poderia jamais me omitir de resguardar os princípios basilares da administração pública, do artigo 37 da nossa Constituição, que pede moralidade, que pede legalidade, que pede publicidade, que pede uma administração transparente."

Um ato contra o impeachment da presidente Dilma, no Rio de Janeiro, reuniu cerca de cinco mil pessoas, segundo os organizadores, além de artistas, intelectuais e do ex-presidente Lula. Valmir Assunção, do PT baiano, parabenizou todos os movimentos sociais que lutam para defender a democracia.

A transmissão de ontem da TV Brasil do discurso do ex-presidente Lula durante manifestação contra o impeachment, no Rio de Janeiro, indignou Mauro Pereira, do PMDB gaúcho. Para o deputado, é inadmissível que o governo use uma TV pública para transmitir pronunciamentos políticos de um cidadão investigado pela justiça.

Ontem, milhares de pessoas fizeram um ato contra o impeachment da presidente Dilma Rousseff, no Rio de Janeiro. Jandira Feghali, do PCdoB, destacou que a manifestação revela o despertar da população para o risco de um processo de impedimento sem um crime de responsabilidade envolvendo Dilma.


Wadson Ribeiro
, do PCdoB de Minas Gerais, elogiou as milhares de pessoas que tomaram as ruas para denunciar a tentativa de golpe que, segundo ele, está em curso no país. Ele destacou a diversidade dos manifestantes e criticou o processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff.

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