Rádio Câmara

• Procons registram 580 mil reclamações de telefonia
  
• Processo de impeachment de Dilma pode adiar votações da semana
  
• Deputados analisam impacto das manifestações deste domingo

A primeira manifestação do ano contra a corrupção e o governo Dilma Rousseff reuniu aproximadamente três milhões de pessoas em todo o País, de acordo com estimativas das polícias militares. O movimento foi considerado o maior da história. Ouça mais detalhes na reportagem.

Segundo o instituto Datafolha, os manifestantes tinham renda e escolaridade superior à média da população, pediam o impeachment da presidente e elogiavam o rumo das investigações da Lava-Jato, comandada pelo juiz Sérgio Moro.

O ex-presidente Lula também foi alvo das manifestações. Partidos de oposição aderiram aos protestos, mas algumas lideranças, como os senadores Aécio Neves e Marta Suplicy e o governador Geraldo Alckmin, foram hostilizados na avenida Paulista. O vice-líder do PPS na Câmara dos Deputados, Arnaldo Jordy, do Pará, destacou que o impeachment ganhou força, mas que o melhor caminho seria a convocação de novas eleições.

Arnaldo Jordy: "O Supremo Tribunal Federal, a Operação Lava Jato, o Congresso Nacional, o TSE, acho que essas instituições precisam entender o recado das ruas. O povo não foi pra rua partidariamente, o que vimos foram famílias, cidadãos de bem na rua protestando, dizendo que não aceitam a corrupção. O melhor caminho seriam novas eleições, dentro do mais estrito cumprimento da legalidade, do cumprimento do ordenamento jurídico. O impeachment ganhou força, não tenha dúvida. O povo deu recado. O cidadão fez o seu papel. Cabe agora às instituições fazerem o seu."

O vice-líder do PT deputado Wadih Damous, do Rio de Janeiro, afirmou que o governo reconhece a expressividade do ato, mas ressaltou que impeachment é golpe, uma vez que não há crime de responsabilidade da presidente Dilma.

Wadih Damous: "Tem perfil, como todos viram, mais de classe média, e infelizmente o teor da manifestação era um golpe de estado, mais ou menos nos moldes da Marcha com Deus pela Liberdade em 1964. Agora dia 18, haverá participação dos trabalhadores brasileiros, operários, professores, camponeses, povo brasileiro. Não podemos negar que foi uma manifestação importante, contou com número significativo de pessoas e um acréscimo importante no Rio e em São Paulo."

O governo destacou o caráter pacífico das manifestações e afirmou que a liberdade de manifestação deve ser respeitada. Um ato em defesa do governo e do ex-presidente Lula está agendado para a próxima sexta-feira (18).

Da Rádio Câmara, de Brasília, Luiz Gustavo Xavier

Política

A definição do candidato do PSDB à Prefeitura de São Paulo será realizada em segundo turno, no dia 20 de março. Silvio Torres ressaltou que o partido estará unido, independente de quem saia como o candidato.

Homenagem

Ao homenagear as mulheres, que comemoraram o seu Dia Internacional em 8 de março, Raquel Muniz, do PSC de Minas Gerais, destacou aquelas que, pela educação, transformam a vida dos filhos. Para a parlamentar, o dia internacional é um marco também do empoderamento político das mulheres que buscam seu espaço.

O Rio Grande do Norte foi o primeiro estado brasileiro a assegurar o direito do voto ao segmento feminino. Ao destacar o pioneirismo potiguar, Antônio Jácome, do PTN, afirmou que a primeira prefeita da América Latina também se deu naquele estado.

No dia Internacional da Mulher, Luiz Carlos Hauly, do PSDB do Paraná, homenageou as mulheres de sua família. Ele enfatizou que, como deputado federal, tem se dedicado à luta pela isonomia das mulheres no Parlamento.

Durante comemoração do Dia Internacional da Mulher, Jandira Feghali, do PCdoB fluminense, destacou que o principal direito das mulheres é a democracia. Para ela, a falta da democracia fragiliza, principalmente, o universo feminino.

Há 10 anos, Edinho Araújo, do PMDB de São Paulo, recebeu, em El Salvador, o prêmio: Ações afirmativas promotoras da participação da mulher no poder local. Ao relembrar o episódio, o deputado destacou que sempre apoiou a participação da mulher na política.

Davidson Magalhães, do PCdoB da Bahia, se solidarizou com as mulheres do Brasil, que lutam contra a opressão e pela igualdade de gênero. O parlamentar reconheceu ainda o papel decisivo que elas e suas organizações, como a União Brasileira de Mulheres, tiveram na construção do país.

Wilson Filho, do PTB da Paraíba, constatou que é cada vez maior o espaço obtido pelas mulheres nas mais diferentes funções. Ele parabenizou as parlamentares pelo Dia Internacional da Mulher, comemorado em 8 de março.
Carlos Manato, do SD do Espirito Santo, homenageou todas as mulheres pela passagem do dia 8 de março, em especial, as de sua família e as funcionárias da Câmara dos Deputados.

Padre João, do PT mineiro, registrou o ato de ocupação e paralisação da Vale feito por trabalhadoras que, segundo o deputado, lutam contra o uso de agrotóxico e por uma melhor prestação de serviço pela Previdência Social.

A Câmara Municipal de Camaçari, na Bahia, realizou sessão solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher. Caetano, do PT, enalteceu a mulher camaçariense pela luta por uma vida digna e por igualdade de oportunidades.

Em referência ao Dia Internacional da Mulher, Laura Carneiro, do PMDB do Rio de Janeiro, reconheceu avanços aos direitos femininos, mas salientou que o segmento ainda sofre preconceito profissional e violência.

Simão Sessim, do PP fluminense, também homenageou as mulheres pelo seu dia. De acordo com o deputado, a mulher não é responsável apenas por gerar a vida, mas têm a capacidade de sentir com o coração mais criativo, mais paciente e mais dócil.

Átila Lins, do PSD do Amazonas, também homenageou a mulher brasileira. Para o deputado, as mulheres vêm demonstrando uma capacidade admirável de ocupar espaços, não só na política, mas na magistratura e no meio empresarial.

Arnaldo Faria de Sá, do PTB de São Paulo, aproveitou o Dia Internacional da Mulher para parabenizar sua filha, que tornou-se mãe no último dia 7. Ao analisar a importância da mulher na construção de uma sociedade, o deputado destacou que a homenagem deve ser feita diariamente.

A luta pela igualdade de gênero e pela justiça social tem sido uma marca significava das mulheres brasileiras. A afirmação é de Bebeto, do PSB da Bahia, que destacou o papel importante da mulher na cena política, econômica e social.

Pompeo de Mattos, do PDT gaúcho, destacou papel da mulher na história, na cultura e no cotidiano da sociedade brasileira e mundial. Na história do Rio Grande do Sul, o deputado ressaltou que a figura feminina manifesta-se com uma presença forte e batalhadora, que não costuma submeter-se a situações nas quais fique rebaixada.

Dulce Miranda, do PMDB, homenageou as mulheres guerreiras de Tocantins, em especial sua mãe e a quebradeira de coco, dona Raimunda, que, segundo ela, é uma referência no estado.

Há 84 anos, as mulheres brasileiras conquistaram o direito de votar, lembrou Valmir Prascidelli, do PT de São Paulo.

Ele ressaltou que, depois de oito décadas, pela primeira vez uma mulher governa o Brasil. Para o deputado, infelizmente o que se vê no Parlamento são discursos de ódio e arrogância dos que atacam infundadamente o PT e o governo Dilma.

Josi Nunes, do PMDB de Tocantins, avalia que, no Dia Internacional da Mulher, é preciso refletir sobre as conquistas, os avanços e os desafios que a mulher brasileira ainda tem a enfrentar.

O aniversário de 451 anos do Rio de Janeiro foi lembrado por Rosângela Gomes, do PRB. A deputada, no entanto, defendeu um equilíbrio maior na distribuição dos recursos estaduais e não uma concentração da verba na capital.

Victor Mendes, do PSD, lamentou a morte de Antônia Camelo. De acordo com o deputado, dona Antônia teve uma vida pública dedicada ao próximo e à cidade de Pinheiro, no Maranhão.

Votação

A semana começa com perspectiva de muitas manobras para impedir as votações no Plenário e com a possibilidade de eleição da comissão especial que vai analisar o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff. A reportagem é da Rádio Câmara. Acompanhe.

A oposição vem obstruindo as votações enquanto a Câmara não retoma o debate sobre o impeachment. No ano passado, os deputados chegaram a eleger uma comissão para analisar o pedido, mas a eleição acabou suspensa pelo Supremo Tribunal Federal, que rejeitou a possibilidade de voto secreto e de chapas alternativas para compor o colegiado.

Nesta semana, os ministros poderão julgar os recursos apresentados pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha, contra a decisão do Supremo. A partir daí, os deputados poderão definir os integrantes da comissão, e dar início ao processo.

Segundo o líder do DEM, Pauderney Avelino, a obstrução ocorre porque o principal tema do parlamento, hoje, é o impeachment.

Pauderney Avelino: "Obstrução no plenário da Câmara dos Deputados até que nós consigamos instalar a comissão processante do impeachment. E por que isso? Porque não tem nenhuma matéria mais relevante do que essa. Vocês vão ver que quando for instalada a comissão processante, a bolsa de valores vai subir e dólar vai cair ainda mais."

O vice-líder do PT, Ságuas Moraes, critica a postura dos partidos oposicionistas.

Ságuas Moraes: "Na verdade eles não têm muito compromisso com a nação e aí de fato eles querem paralisar a nação. Querem deixar o governo sangrar o máximo possível pra desgastar o governo e, desse modo, ver se eles conseguem efetivar o golpe que eles estão ameaçando desde que a presidenta Dilma foi reeleita."

O próprio governo vem obstruindo algumas votações. É o caso do projeto que suspende o cálculo do montante das dívidas de estados e municípios com o governo federal. O objetivo é obter juros menores para o pagamento da dívida. O governo ainda tenta negociar o tema, e a oposição se dispôs a abrir exceção e votar logo o texto. Ainda na pauta, estão propostas de emenda à Constituição, como a que aumenta os recursos federais investidos em saúde, e a que permite que universidades públicas cobrem por cursos de pós-graduação lato sensu.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Paula Bittar

Meio Ambiente

Edmilson Rodrigues, do Psol do Pará, espera que seja investigada a concessão para exploração mineral em área ao lado de Belo Monte, dada a uma empresa canadense. Ele afirma que será necessária a construção de duas grandes barragens para conter os rejeitos e explorar o ouro. O deputado denunciou ainda a compra ilegal de terras diretamente de posseiros.

Agricultura

Heitor Schuch, do PSB, pediu prorrogação do prazo para os produtores e agricultores familiares fazerem o Cadastro Ambiental Rural. O parlamentar justificou que, no Rio Grande do Sul, o atraso no cadastramento ocorre por problemas jurídicos, que envolvem a consolidação das áreas de agricultura e pecuária no bioma dos Pampas.

No dia 29 de fevereiro, a Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina comemorou 60 anos da extensão rural e pesqueira no estado. Rogério Peninha Mendonça, do PMDB, destacou que tem a vida profissional e política baseada na extensão rural.

No final do ano passado a Assembleia Legislativa de Rondônia criou uma CPI para apurar a possível formação de cartel dos frigoríficos de abate de bovinos. Expedito Neto, do SD, elogiou a iniciativa e argumentou que os frigoríficos do estado estão desvalorizando o preço da carne sem motivo.

Economia

Na opinião de Aliel Machado, da Rede do Paraná, o projeto que flexibiliza a partilha do pré-sal vai acabar com a soberania nacional. O parlamentar afirmou que a descoberta do pré-sal é essencial para garantir investimentos na saúde e educação.

Consumidor

Os serviços de telefonia foram os campeões de queixas dos consumidores brasileiros no ano passado, conforme relatório divulgado pelo Ministério da Justiça, em fevereiro. Ao todo 580 mil reclamações sobre telefonia fixa e celular foram registradas nos Procons de todo o País. Acompanhe mais informações na reportagem.

Na Câmara dos Deputados, o tema também ganhou a atenção dos parlamentares em 2015. E a expectativa é que, em 2016, o assunto tenha ainda mais relevância, diante da promessa do governo de enviar ao Congresso um projeto atualizando o marco legal do setor de telecomunicações. O projeto se somará aos esforços já empreendidos pelos deputados em alterar a legislação do setor.

Na Câmara, centenas de propostas alteram a Lei Geral de Telecomunicações, que é de 1997. Além disso, uma comissão especial e três subcomissões de telecomunicações funcionaram na Casa no ano passado e devem continuar a funcionar neste ano.

Entre as propostas sobre o setor de telecomunicações em tramitação na Câmara, destaca-se o PL 6789/13, que está sendo analisado por comissão especial. Entre outros pontos, a proposta reduz os impostos e taxas incidentes sobre o setor de telefonia e proíbe a cobrança de roaming e taxa de deslocamento por parte das empresas.

A ideia é reduzir as tarifas do setor. Para o presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Consumidores de Energia Elétrica, Combustíveis e Telefonia, deputado César Halum, do PRB do Tocantins, é preciso aprimorar a legislação, mas também fiscalizar a atuação da Agência Nacional de Telecomunicações, a Anatel.

Cesar Halum: "A Anatel parece que está muito mais a serviço das operadoras do que dos consumidores. E ela tem uma função muito clara de legislar e defender o interesse público. Por isso, nós temos algumas propostas tramitando nesta Casa que precisam ser aprovadas."

Por exemplo, tem um projeto de nossa autoria que pede a inclusão de um membro da Defesa do Consumidor no Conselho de Administrador da Anatel. Porque não é possível que nós vamos continuar com ex-secretários-executivos de operadoras sendo membros do conselho de administração da Anatel.

Porém, para o deputado Nelson Marchezan Júnior, do PSDB gaúcho, apenas uma Comissão Parlamentar de Inquérito resolveria os problemas do setor, pois, para ele, a Anatel está a serviço das operadoras. O deputado é presidente da Subcomissão Especial da Telefonia da Comissão de Defesa do Consumidor.

Nelson Marchezan Júnior: "Sem dúvida a relação entre as operadoras, entre a agência reguladora e o Executivo é promíscua e só uma CPI poderia contribuir muito para que nossos clientes tivesse esse serviço, que hoje é essencial."

No ano passado, foi apresentado pedido de CPI das telecomunicações, assinado por 185 deputados, mas o pedido foi rejeitado em 17 de julho pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha, sob o argumento de que não estaria ligado à apuração de um fato determinado.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Lara Haje

Segurança Pública

A Câmara criou uma comissão especial para analisar a Lei de Execução Penal. Delegado Edson Moreira, do PTN de Minas Gerais, avalia que somente mudanças nesta lei poderão trazer mais segurança para as pessoas que, segundo ele, ficam presas em suas casas enquanto os bandidos ficam soltos.

Preocupados com o risco de perder benefícios já assegurados, policiais e bombeiros militares estão mobilizados contra o projeto que regulamenta o teto do funcionalismo público. Alberto Fraga, do DEM, explicou que a categoria não precisa ficar apreensiva, pois as indenizações para a Polícia Militar e Corpo de Bombeiros do Distrito Federal estão previstas em lei federal.

Carlos Henrique Gaguim, do PTC de Tocantins, afirmou ser contrário à aprovação do projeto que regulamenta o teto do funcionalismo. O parlamentar declarou apoio a todas as categorias, em especial da carreira jurídica; da magistratura e dos médicos.

Prefeito de Maraã, no Amazonas, Cícero Lopes morreu no dia 28 de fevereiro, após ser atingido por um tiro próximo a residência onde morava. Silas Câmara, do PSD, lamentou a perda do amigo e se solidarizou com a família.

Saúde

Lobbe Neto, do PSDB, participou da reinauguração de um centro de reabilitação do idoso na cidade de São Carlos, em São Paulo. O parlamentar agradeceu a secretaria municipal de Cidadania e Assistência Social da cidade pela contribuição na obra.

A cidade mineira de Leopoldina lançou mais uma Farmácia de Minas, programa de atenção farmacêutica básica. Marcus Pestana, do PSDB, afirmou que o programa foi responsável, não só por melhorar os investimentos em medicamentos, mas também por qualificar os profissionais.

Em visita à cidade boliviana de Cochabamba, Rocha, do PSDB do Acre, parabenizou as universidades locais pela estrutura e pela qualidade do material ofertado aos alunos. O parlamentar informou ainda que apresentou projeto que revalida os diplomas de cursos de graduação em medicina expedidos por instituições de ensino superior estrangeiras.