Com a Palavra (atual Painel Eletrônico)
Projeto aumenta pena para aborto de microcefálicos de 10 para 15 anos de prisão
22/02/2016 - 10h52
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Projeto aumenta pena para aborto de microcefálicos de 10 para 15 anos de prisão
Enquanto o mosquito Aedes aegypti tira o sono da população e dos governantes, um antigo debate vem à tona: o aborto legal no caso de microcefalia, doença associada ao vírus Zica, transmitido pelo mosquito.
Em meio à discussão se a má-formação vem mesmo do vírus, o deputado Anderson Ferreira, do PR de Pernambuco, apresentou projeto que inclui no Código Penal punição severa para a prática do aborto, quando realizado em casos de má formação do feto. Pela proposta, a pena para aborto em razão de microcefalia, aumenta de 10 para 15 anos de prisão.
O Com a Palavra abriu os microfones para esse debate e recebeu o deputado Anderson Ferreira. Segundo ele, a proposta tem o objetivo de evitar o que ele chama de "pré-seleção do ser humano". O parlamentar teme que, se o aborto for legalizado para casos de microcefalia, outras más formações também possam ser enquadradas, descriminalizando o aborto. Anderson Ferreira concorda que o projeto é polêmico, mas afirma que vai defendê-lo por uma questão de princípio religioso.
Apresentação – Elisabel Ferriche e Lincoln Macário