Com a Palavra
Relator nega que alterações em acordos de leniência queiram blindar empresas corruptas
18/02/2016 - 13h26
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Relator nega que alterações em acordos de leniência queiram blindar empresas corruptas
O Com a Palavra entrevistou nesta quinta-feira (18) o deputado André Moura, do PSC de Sergipe, relator na comissão especial que analisa o projeto de lei que altera a legislação sobre acordos de leniência, que é uma espécie de delação premiada feita por empresas em troca de benefícios como redução de multas e o direito de continuar sendo contratada pelo poder público.
O projeto (PL 3636/15) muda a chamada Lei Anticorrupção (Lei 12.846/2013) e está sendo analisado junto com outras duas propostas sobre o mesmo assunto.
Segundo o deputado, o projeto deverá ser votado semana que vem, mas ainda não há consenso. André Moura nega que o projeto queira blindar as empresas envolvidas em corrupção, e afirma que o objetivo é garantir que elas continuem atuando para preservar os empregos. O projeto também assegura que os gestores sejam punidos com multa e obrigados a devolver aos cofres públicos os recursos superfaturados.
Apresentação – Elisabel Ferriche e Lincoln Macário