Retrospectiva 2015

Após oito meses, CPI da Petrobras finaliza relatório sem pedir indiciamento de políticos

24/12/2015 - 11h33

  • Após oito meses, CPI da Petrobras finaliza relatório sem pedir indiciamento de políticos

Foram oito meses de trabalho e 132 depoimentos, o que incluiu duas viagens a Curitiba para ouvir presos e uma a Londres para ouvir uma testemunha.

No final, a CPI da Petrobras isentou de responsabilidade em irregularidades na estatal o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente da Petrobras José Sérgio Gabrielli.

O relatório final, do deputado Luiz Sérgio, do PT do Rio de Janeiro, também não fez menção a políticos investigados por suspeita de envolvimento em recebimento de propina. Mas sugeriu à Justiça indiciamentos de pessoas acusadas de irregularidades, muitas das quais já indiciadas.

O relator também criticou a conclusão da Operação Lava Jato de que teria havido pagamento de propina disfarçado de doações oficiais a partidos políticos.

Apesar da aprovação, deputados de vários partidos criticaram o relatório.

O deputado Ivan Valente (Psol-SP) queria o indiciamento de políticos denunciados pelo Ministério Público por irregularidades na Petrobras. Ele se disse frustrado com o resultado final.

"A CPI não corta na própria carne porque tem um acordão entre o PMDB, o PSDB e o PT aqui para não trazer parlamentares, mas nós poderíamos trazer também maleiros, doleiros e outros operadores, como o senhor Lúcio Funaro, fazer outras acareações, ou seja, a CPI tem muito trabalho pela frente se ela quiser."

Já a bancada do PSDB queria responsabilizar o ex-presidente Lula, a presidente Dilma e os ex-presidentes da Petrobras José Sérgio Gabrielli e Graça Foster, como defendeu o deputado Antonio Imbassahy, do PSDB da Bahia.

"O que aconteceu na Petrobras foi a instalação de uma organização criminosa que foi colocada ali com o princípio básico de saquear a maior empresa do Brasil. Portanto, ali aconteceu verdadeiramente uma corrupção institucionalizada."

Mas o deputado Luiz Sérgio defendeu seu parecer.

"Não há nos depoimentos da Operação Lava Jato qualquer menção sobre o envolvimento do ex-presidente da Petrobras José Carlos (sic) Gabrielli e Graça Foster e da ex-conselheira da estatal presidente Dilma Rousseff. Reitero ainda que não há nos autos dessa CPI qualquer evidência nesse sentido ou ainda em relação ao ex-presidente lula ou à presidente Dilma."

Os oito meses de funcionamento da CPI foram de muita briga entre governo e oposição. Delatores, como o ex-gerente de Serviços Pedro Barusco, contaram tudo o que já tinham dito à Justiça.

Barusco, que ficou famoso por ter devolvido 97 milhões de dólares provenientes de propina, acusou o PT e o ex-tesoureiro do partido João Vaccari Neto de recebimento de propina de empresas contratadas pela Petrobras.

"Os encontros com o Vaccari, via de regra, eram nos hotéis. Eu não sei quem deu procuração para o Vaccari atuar nas empreiteiras, mas o fato é que ele atuava. Eu sei que os empresários todos conheciam ele. Eu não conheço outro operador do PT a não ser João Vaccari."

Vaccari também compareceu à CPI e negou ter recebido propina. Ele admitiu ter arrecadado dinheiro para o PT, mas de maneira legal. Vaccari admitiu ainda ter conhecido o doleiro Alberto Youssef, o principal delator do esquema, mas não convenceu os deputados ao dizer que foi ao escritório de Youssef, sem saber o motivo, para um encontro que não se realizou.

"O senhor Alberto Youssef mandou pra mim um recado para que eu fosse até o escritório dele. Nós não marcamos data. Lá eu compareci e ele não estava presente. E eu fui embora."

Outro acusado de recebimento de propina foi o ex-diretor de Serviços Renato Duque, que negou as acusações.

Duque chegou a ser submetido a uma acareação com outro delator do esquema, o empresário Augusto Mendonça Neto, do Grupo Setal.

Assim como Barusco, Mendonça disse que Duque recebeu propina e que parte do dinheiro era para o PT.

O ex-diretor da Petrobras reagiu e chamou o empresário de mentiroso.

"Eu só gostaria de deixar ressaltado que o Sr. Augusto é um mentiroso, ele mente na delação, ele sabe que está mentindo, mas eu, por orientação de meu advogado, vou permanecer em silêncio."

Outra acareação foi feita entre o doleiro Alberto Youssef e o também delator Paulo Roberto Costa, ex-diretor de Abastecimento da Petrobras.

Eles mantiveram versões divergentes para a suspeita de que dinheiro ilegal foi usado na campanha da presidente Dilma Rousseff em 2010.

Costa disse em depoimentos à Justiça Federal que o ex-ministro Antonio Palocci pediu na época 2 milhões de reais para a campanha, dinheiro que teria sido disponibilizado por Youssef.

Youssef negou a informação, mas admitiu que houve pagamentos para a campanha, só que outra pessoa teria feito isso. E que havia apoio do Palácio do Planalto. Quando foi interrogado sobre isso pelo deputado André Moura, do PSC de Sergipe, o doleiro não informou quem era a pessoa que daria apoio ao esquema no Palácio.

Segundo Paulo Roberto Costa, essa sinalização de apoio ocorreu quando houve uma mudança no comando do PP, um dos partidos acusados de envolvimento no esquema.

Sonora de acareação: 

André Moura: "Quando o senhor Paulo Roberto pedia essa sinalização para poder colocar em prática o esquema de corrupção na Petrobras é porque o senhor Paulo Roberto tinha sinalização do Palácio do Planalto, tinha sinalização de quem comandava e presidia o Conselho de Administração, no caso o ex-presidente Lula, a presidente Dilma, seja enquanto presidente, seja enquanto ministra, seja enquanto presidente do Conselho de Administração, é isso?"

Youssef: "É isso".

Paulo Roberto Costa: "Só para esclarecimento para vossa excelência aí, o que o Alberto Youssef está falando de sinalização foi quando houve uma mudança de comando do PP".

André Moura: "O senhor confirma isso, seu Youssef?"

Youssef: "Confirmo"

O relatório final da CPI da Petrobras também sugeriu alterações legislativas, como a regulamentação de delações premiadas feitas por réu preso e a instituição de prêmios financeiros para quem fornecer informações sobre ilícitos.

Reportagem - Antonio Vital

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