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Pescadores condenam fim do ministério da Pesca e suspensão do seguro-defeso

Publicação: 29/10/2015 - 20:17

  • Pescadores condenam fim do ministério da Pesca e suspensão do seguro-defeso

  • Pescadores condenam fim do ministério da Pesca e suspensão do seguro-defeso
  • Presidente diz que processos de impeachment serão analisados caso a caso
  • Deputados voltam a criticar propostas de aumento da carga tributária

Economia

O cenário econômico desfavorável já provocou a alta da inflação, o enfraquecimento da economia e da atividade industrial, reduziu a oferta de emprego e os investimentos em diversos setores. Misael Varella, do DEM mineiro, acrescentou que o aumento da carga tributária, proposta pelo governo, vai piorar ainda mais a situação do país.

O governo de Minas Gerais aumentou o ICMS de vários produtos, incluindo medicamentos; material escolar e de higiene, com intuito de melhorar a arrecadação. Além disso, Odelmo Leão, do PP, acrescentou que o governo estadual vai aumentar também o ICMS sobre a energia elétrica de estabelecimentos comerciais. Para o deputado, as mudanças vão prejudicar trabalhadores e empresários.

Visando o ajuste fiscal, o governo cortou 30 por cento do orçamento do sistema S. Ao criticar a decisão, Angelim, do PT do Acre, ressaltou que os recursos dessas organizações são voltados ao treinamento profissional, assistência social, consultoria, pesquisa e assistência técnica.

O governo prevê um déficit de 30 bilhões de reais no orçamento de 2016. No entanto, Raimundo Gomes de Matos, do PSDB cearense, acredita que, ao contabilizar as pedaladas fiscais, o governo vai ter que reconhecer um rombo de 100 bilhões de reais.

A Comissão de Indústria e Comércio realizou audiência pública no Amazonas para discutir a crise econômica e os efeitos no polo industrial de Manaus. Conceição Sampaio, do PP, manifestou preocupação com a demissão de 21 mil trabalhadores da região.

O terceiro Fórum Mundial de Desenvolvimento Econômico Local foi realizado na Itália, com a presença de 123 países. Helder Salomão, do PT do Espírito Santo, participou do evento e ressaltou a importância dos pequenos negócios para o progresso das regiões mais afastadas dos grandes centros.

Giuseppe Vecci, do PSDB, elogiou iniciativas, como o programa Inova Goiás, que vai destinar recursos para atividades que gerem emprego e renda. O parlamentar observou que o programa busca a inserção qualificada da economia goiana no cenário nacional.

A inauguração do Juizado Especial Federal de São João da Boa Vista foi destacada por Arnaldo Faria de Sá, do PTB de São Paulo. Segundo ele, o acesso da população à justiça vai ser facilitado, inclusive para ações contra a previdência social.

Turismo

Matéria publicada no Correio Braziliense com o título “Um brinde gaúcho - A rota do vinho brasileiro”, foi elogiada por Mauro Pereira, do PMDB do Rio Grande do Sul. De acordo com o deputado, a reportagem incentiva o turismo gaúcho e divulga os vinhos locais.

Agricultura

Em 2050, estima-se que a população mundial chegará a nove bilhões de pessoas. E o grande desafio, segundo alertou Jerônimo Goergen, do PP gaúcho, é produzir alimentos para a população utilizando menos recursos naturais. Para o deputado, o Brasil possui um papel fundamental nesse aspecto, e por isso ele cobrou mais apoio para o setor agrícola.

Votação

Foi aprovada na quarta-feira medida provisória que adia a entrada em vigor do marco regulatório das organizações não governamentais.

É a segunda vez que o governo envia ao Congresso uma MP para adiar o prazo para as organizações se adequarem às regras do marco regulatório aprovado em 2014.

O texto aprovado pela Câmara faz diversas mudanças na Lei das Ongs com o objetivo de facilitar as parcerias entre o poder público e as organizações não governamentais. Ficam dispensados do chamamento público, uma espécie de licitação, os contratos oriundos de emendas parlamentares. Sociedades cooperativas serão beneficiadas e o gestor público poderá dispensar a ONG de comprovar capacidade prévia para desenvolver as atividades da parceria, desde que justifique a dispensa. O relator, deputado Eduardo Barbosa, do PSDB de Minas Gerais, argumenta que a lei das ONGs criou requisitos que as instituições menores, que atuam junto às prefeituras, não conseguem cumprir por falta de estrutura.

Eduardo Barbosa: "Nós tivemos que fazer uma revisão da lei e nós trouxemos de uma forma mais prática da entidade apresentar o plano de ação, de como ela prestar contas."

A proposta aprovada pela Câmara traz prazos diferentes para a aplicação da lei das Ongs. Será a partir de fevereiro de 2016 para as parcerias das organizações com o governo federal e estados. Os municípios só serão obrigados a seguir as novas regras em 2017. A proposta ainda precisa ser votada pelo Senado.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Carol Siqueira

Transportes

Presidente da Comissão Externa dos Caminhoneiros, Celso Maldaner, do PMDB de Santa Catarina, manifestou preocupação com a possibilidade de greve da categoria, anunciada para novembro. De acordo com o deputado, a ameaça de cruzar os braços foi feita porque o governo não cumpriu as promessas realizadas na paralisação passada.

Paulo Feijó, do PR fluminense, agradeceu a companhia Azul linhas aéreas por alterar os voos que ligam Campos ao Rio de Janeiro, e que deixam de ter o Galeão como aeroporto referência e passam a voar somente para o Santos Dumont. O parlamentar acrescentou que essa era uma reivindicação antiga dos passageiros.

Rodrigo de Castro, de Minas Gerais, criticou a falta de apoio do governo federal na conclusão do metrô de Belo Horizonte. Segundo o parlamentar, a população sofre diariamente com engarrafamentos. Ele lembrou ainda que as últimas obras do metrô foram concluídas durante o governo do PSDB.

Desenvolvimento regional

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara realizou audiência pública, com representantes do Poder Executivo, para tratar da interligação do Rio Tocantins com o Rio São Francisco. Gonzaga Patriota, do PSB pernambucano, participou da reunião e destacou que a aprovação é fundamental para garantir a sobrevivência do Velho Chico.

Durante debate na Comissão de Viação e Transportes em conjunto com a Comissão de Transposição do São Francisco surgiu a ideia de transpor água dos rios Preto e Tocantins para ajudar na situação hídrica do Nordeste. Para Raquel Muniz, do PSC mineiro, a solução é viável. Ela também mostrou preocupação com a situação crítica do rio Pará, em Barcarena.

Saúde

O Instituto de Ortopedia e Traumatologia de Ilhéus foi inaugurado no último dia 15 de outubro. Davidson Magalhães, do PCdoB, elogiou o trabalho de toda a equipe e afirmou que o instituto será de fundamental importância para a saúde no sul da Bahia.

Eleições

Em entrevista concedida hoje a jornalistas, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, informou que o rito dos pedidos de impeachment da presidente Dilma Rousseff será definido caso a caso.

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, disse nesta quinta-feira (29) que o rito dos pedidos de impeachment da presidente da República será definido a cada situação que for colocada, de acordo com a Constituição e a Lei que define os crimes de responsabilidade e regula o processo de julgamento (1.079/50).

A declaração foi dada à imprensa após o presidente revogar, em Plenário, decisão tomada sobre questão de ordem apresentada por partidos de oposição sobre o rito para a análise de pedidos de impeachment. No dia 24 de setembro, líderes da oposição questionaram se caberia recurso ao Plenário no caso de o presidente da Câmara rejeitar o pedido de abertura de processo contra a presidente Dilma Rousseff.

Em resposta à questão de ordem, Cunha definiu que qualquer parlamentar poderia apresentar recurso ao Plenário. Posteriormente, o rito foi suspenso por liminares do Supremo Tribunal Federal, que acolheram argumentos de mandado de segurança proposto por deputados da base aliada. Cunha chegou a recorrer das liminares no último dia 19, mas preferiu revogar o rito do impeachment antes de o Supremo julgar os recursos apresentados por ele. Para o presidente, essa decisão não descumpre a decisão do STF. Segundo ele, com a revogação da decisão, os mandados perdem objeto. O presidente não quis adiantar se caberá recurso ao

Plenário, caso ele rejeite os pedidos de impeachment.

Eduardo Cunha: "Eu não quero dizer que entendimento que está valendo, porque eu não sei que tipo de situação vai ser colocada. Então, o que eu quero dizer é o seguinte: não existe mais aquela decisão proferida daquela questão de ordem, apenas esta decisão. Ou seja, vale toda a interpretação da Constituição e da lei, como tem que ser, como aliás era."

Líderes da oposição vinham defendendo que o presidente desconsiderasse a questão de ordem anteriormente apresentada. Para o líder do DEM, deputado Mendonça Filho, a revogação da decisão tomada previamente por Cunha possibilitará que o Plenário se pronuncie em relação ao processo de impeachment, como já ocorreu no caso do ex-presidente Fernando Collor de Mello.

Na entrevista a jornalistas, Cunha informou ainda que os oito manifestantes algemados a uma pilastra no Salão Verde da Câmara em protesto pelo impeachment da presidente Dilma poderão permanecer no prédio, inclusive durante o feriado. A ideia do grupo é permanecer algemado até que o presidente da Câmara acolha o pedido de impeachment ou "até aguentarem fisicamente". Cunha já anunciou que decidirá em novembro sobre o pedido.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Lara Haje

Política

Fabricio Oliveira, do PSB de Santa Catarina, apresentou projeto que altera o código penal para prever o crime por enriquecimento ilícito. O deputado defende que seja punido o servidor público ou detentor de mandato eletivo que tenha recursos incompatíveis com os rendimentos declarados.

O governo federal pretende enviar 1 milhão e 500 mil reais para a ampliação do Fórum Eleitoral de Ponta Grossa, no Paraná. Sandro Alex, do PPS, explicou que o recurso foi assegurado por emenda de sua autoria e está programado para o orçamento de 2016.

Julio Lopes, do PP do Rio de Janeiro, defendeu o uso do CPF como número único do cidadão. Para o parlamentar, a medida será mais prática e capaz de desburocratizar os procedimentos entre a sociedade e o Estado.

De acordo com pesquisa Data Popular, 92 por cento da população brasileira acha que todo político é corrupto. Marcus Pestana, do PSDB mineiro, atribuiu o dado aos escândalos de corrupção revelados durante o governo do PT.

Segurança pública

A questão da segurança pública no extremo sul da Bahia preocupa Uldurico Junior, do PTC. Ele reivindica que o Executivo estadual tenha uma atenção maior com a região diante dos altos índices de violência registrados em cidades como Porto Seguro e Itabela.

Vicentinho Junior, do PSB de Tocantins, lamentou o crime bárbaro de que foi vítima Dimas Araujo Rocha, assassinado, em Porto Nacional, durante um assalto a um cartório. Ele fez um apelo para que as autoridades não deixem que a violência se alastre pela cidade.

Dos 600 mil presos no Brasil, mais da metade foi detida por crimes não violentos e tráfico de drogas. Para Carlos Zarattini, do PT de São Paulo, se houvesse um sistema penal diferenciado, detentos com penas mais leves poderiam ter condições de recuperação mais efetivas.

Tramita na Casa proposta de Afonso Hamm, do PP gaúcho, que permite o porte de arma na região rural. O deputado argumentou que o projeto tem como função proteger as famílias que vivem isoladas e sem a força de apoio dos órgãos públicos de segurança, como a Brigada Militar ou a Polícia Civil.

Foi realizado, em junho, o primeiro Fórum Parlamentar dos Brics, bloco econômico formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. Pompeo de Mattos, do PDT do Rio Grande do Sul, participou do encontro e ressaltou que o principal tema discutido foi a segurança mundial.

Homenagem

A Câmara realizou sessão solene em homenagem às Igrejas Presbiterianas do Brasil e aos 145 anos do Instituto Presbiteriano Mackenzie. João Campos, do PSDB de Goiás, exaltou a participação da igreja no incentivo à evangelização.

A Rádio Campina Grande FM completou 37 anos no último dia 21. Rômulo Gouveia, do PSD paraibano, parabenizou a emissora e exaltou a seriedade e a competência dos profissionais que trabalham na emissora.

Capitão Augusto, do PR, destacou que a cidade paulista de Cândido Mota completou 92 anos e, para comemorar, realizou a festa de peão Rodeio Gigante Vermelho.

João Daniel, do PT, registrou os 54 anos da Colônia Treze, povoado do município de Lagarto e considerado um dos maiores de Sergipe. A colônia tem 20 mil habitantes e é reconhecida pelo trabalho de cooperativismo e da agricultura familiar.

O jornal Tribuna da Bahia comemorou recentemente 46 anos de fundação. Ao parabenizar o periódico, Caetano, do PT, ressaltou a importância do jornal no combate ao coronelismo baiano.

Aracati, no Ceará, completou 173 anos de existência no dia 25 de outubro. Ao parabenizar a população, José Airton Cirilo, do PT, ressaltou a história, a cultura, as belezas naturais e o patrimônio histórico do município.

Ivan Valente, do PSOL, criticou a premiação dada pela Câmara dos Deputados ao governo de São Paulo, pela habilidade em conduzir a crise hídrica no estado. Ele considerou vergonhosa a concessão do prêmio, no momento em que falta água nas periferias, enquanto há fartura nas áreas nobres das maiores cidades paulistas.

Meio ambiente

Representantes de pescadores do Ceará, São Paulo, Alagoas, Piauí e Amazonas sinalizam para o colapso do setor com a extinção do Ministério da Pesca. Parlamentares assumiram compromisso de impedir retrocesso das políticas públicas.

O tema foi debatido em audiência pública na comissão mista que analisa a medida provisória da reforma ministerial (MP 696/15).

A MP faz parte do pacote fiscal, com o qual o governo espera elevar a arrecadação federal em 2016, diminuir gastos públicos e fazer economia. Uma das reformas em pauta é a extinção do Ministério da Pesca, que passa a ser incorporado pelo Ministério da Agricultura. Edvando Soares, presidente da associação de pescadores de São Paulo, disse que o ministério tinha deficiência, como a falta de quadro de profissionais capacitados a identificar as demandas do setor pesqueiro artesanal, porém, ele diz que a pasta, criada em 2009, é conquista da categoria.

A decisão do governo de suspender por quatro meses o pagamento do seguro defeso é outro impasse enfrentado pela categoria. O benefício é dado ao pescador profissional artesanal durante o período de paralisação da pesca para conservar as espécies. Contrário ao fim do ministério, o deputado Padre João, do PT de Minas Gerais, acredita que os pescadores artesanais, por terem maior afinidade com os pequenos produtores, seriam melhor atendidos dentro do Ministério de Desenvolvimento Agrário, e não no Ministério da Agricultura.

Padre João: "O fim do ministério já é um retrocesso, uma perda. Agora, ele ficar no MAPA, no Ministério da Agricultura, não tem nada a ver com todas as atividades desse público, então será um prejuízo segundo."

Relator da MP da reforma ministerial, senador Donizeti Nogueira, do PT de Tocantins, disse que o momento é de ouvir todos os setores atingidos pela reforma ministerial, antes do dia 18 de novembro, quando o relatório irá à votação no colegiado.

Ele reforçou o compromisso em evitar retrocesso no setor pesqueiro. Segundo governo federal, o orçamento, acervo patrimonial e quadro de servidores efetivos do Ministério da Pesca serão revertidos ao Ministério da Agricultura. Já a organização dos cargos e das unidades de trabalho criados pela reforma ministerial será definida por decreto.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Emanuelle Brasil

Rodovias

O embargo das obras da BR 319 pelo Ibama foi criticado por Silas Câmara, do PSD do Amazonas. Para ele, os argumentos utilizados pelo órgão governamental não são legais. Ele considerou ainda a suspensão por 120 dias do seguro defeso um crime contra os pescadores da região.

Deley, do PTB, criticou o descaso das autoridades do meio ambiente por não participarem de audiência pública requerida por ele. O deputado voltou a questionar a possibilidade de passar para a iniciativa privada a administração de parte de Mata Atlântica, no Rio de Janeiro. Hoje, o Instituto Chico Mendes é o responsável pela mata.

A Comissão de Meio Ambiente realizou, em Barcarena, no Pará, audiência pública para tratar dos problemas sócio-ambientais causados pelo naufrágio de uma embarcação com quase 5 mil bois. Edmilson Rodrigues, do PSOL, registrou que a população local, afetada pelo desastre ambiental, já está recebendo apoio do governo federal.

Cultura

Tramita em caráter conclusivo projeto que proíbe a extinção de museus, bibliotecas ou teatros de propriedade federal sem que haja receita destinada para reconstrução do espaço. Segundo José Stédile, do PSB do Rio Grande do Sul, a aprovação da matéria vai garantir a sobrevivência da cultura brasileira e a formação intelectual da população.

Chico Alencar, do Psol fluminense, demonstrou preocupação com a situação do músico angolano Luaty Beirão, preso há 3 meses na República Popular da Angola sob acusação de tramar um golpe de estado. Ele considera absurda a situação vivida pelo jovem, que ficou 36 dias em greve de fome, encerrada há dois dias, pleiteando liberdade.

Bohn Gass, do PT gaúcho, aprovou o tema da redação do ENEM que abordou a violência contra a mulher. O deputado criticou as reações machistas que, segundo ele, ignoram a necessidade de reflexão sobre um tema tão importante.

Esporte

Após 11 anos, o Londrina Esporte Clube está de volta ao campeonato brasileiro da Série B. Luiz Carlos Hauly, do PSDB do Paraná, parabenizou a equipe por vencer o Confiança por um a zero e destacou a importância da vitória para a cidade de Londrina.

Júlio Delgado, do PSB de Minas Gerais, comemorou a classificação do Tupi na série B do Campeonato Brasileiro. O parlamentar acrescentou que a vitória foi recebida com festa pela população de Juiz de Fora.
O Tupi Futebol Clube vai disputar a Série B do Campeonato Brasileiro.

Wadson Ribeiro, do PCdoB de Minas Gerais, parabenizou os jogadores e toda a diretoria da agremiação de Juiz de Fora.

Programa do Poder Legislativo com informações sobre as ações desenvolvidas na Câmara Federal e opiniões dos parlamentares

De segunda a sexta, das 19h às 20h

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