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Estatuto da Família será analisado pelo Plenário da Câmara

Publicação: 27/10/2015 - 20:01

  • Estatuto da Família será analisado pelo Plenário da Câmara

  • Estatuto da Família será analisado pelo Plenário da Câmara
  • Aprovado texto-base para revogação do Estatuto do Desarmamento
  • Deputados lembram os 70 anos de Lula e repercutem investigação da PF

Setenta anos de Lula

Darcísio Perondi, do PMDB gaúcho, parabenizou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelos seus 70 anos, comemorados hoje, reconhecendo que ele fez muito pelo país, como a ampliação dos programas sociais.

Ele também prestou solidariedade pelo momento por que passa o ex-chefe da Nação, cujos integrantes da família foram envolvidos nas investigações da Operação Zelotes. Darcísio Perondi espera que a Polícia e a Justiça esclareçam todos os fatos e apontem os envolvidos.

As investigações da operação Zelotes da Polícia Federal contra familiares do ex-presidente Lula foram criticadas por Zé Geraldo, do PT do Pará. De acordo com o deputado, a operação tem o único objetivo de prejudicar e manchar a história do ex-presidente.

Ao antecipar que Lula pode ser o principal candidato à Presidência em 2018, Zé Geraldo analisou que as investigações buscam também prejudicar a candidatura do petista. Para o parlamentar, parte das instituições do país não aceita que um trabalhador pobre chegue ao poder.

Ao parabenizar Luiz Inácio Lula da Silva por seu aniversário, Valmir Assunção, do PT da Bahia, mencionou a trajetória política do ex-chefe da Nação, que foi responsável pela criação de vários programas, como o Minha Casa, Minha Vida e o Bolsa Família.

Valmir Assunção destacou a liderança do ex-presidente que levou o Brasil a ser respeitado internacionalmente. Ele lembrou ainda que Lula trabalhou para que os órgãos de controle e fiscalização tivessem autonomia para desenvolver suas atividades.

Os 70 anos de Lula também foram lembrados por Caetano, do PT baiano. Ao homenagear o ex-presidente, o parlamentar ressaltou que ele foi responsável por tirar 30 milhões de pessoas da pobreza.

Caetano também elogiou o Prouni, o Bolsa Família e o Minha Casa Minha Vida, programas criados durante a administração Lula. Para o parlamentar, o petista foi responsável pela ascensão da classe média e pela visibilidade internacional do país.

Daniel Almeida, do PCdoB da Bahia, destacou o aniversário do ex-presidente Lula e afirmou que ele deixou para o país contribuições inestimáveis, especialmente com a criação de programas sociais.
Daniel Almeida também parabenizou o governo da Bahia pelo lançamento do pacote de obras para encostas na periferia de Salvador e revitalização das ruas do centro histórico da cidade.

Carf

A Polícia Federal realizou novas prisões de suspeitos de negociar decisões do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, o Carf. Para Fabrício Oliveira, do PSB de Santa Catarina, a solução para evitar corrupção no Carf é uma mudança na estrutura do colegiado.
O deputado informou que está buscando apoio dos parlamentares para uma proposta de sua autoria que dê autonomia a cada conselheiro, fazendo com que haja maior transparência nos julgamentos. Fabrício Oliveira citou o Japão, onde os conselheiros são admitidos por concurso público.

Economia

Na avaliação de Esperidião Amin, do PP de Santa Catarina, o Brasil está vivendo uma das maiores crises política, econômica e moral dos últimos tempos.

O parlamentar lamentou que o Congresso tenha perdido a chance de fazer uma reforma política correta e que não atendesse somente a interesses da classe política.

Esperidião Amin também mostrou preocupação com o cenário econômico atual. Segundo ele, o Brasil possui quase dois trilhões de reais em dívida ativa, e por isso, no seu entendimento, antes de o governo tentar instituir de volta a CPMF, deveria cobrar de todos os devedores, e não colocar esta conta para a população.

Esperidião Amin: "enquanto o governo não espremer esse recurso que está grafado na contabilidade nacional, especialmente quando se vê na lista dos devedores divulgada pelo Ministério da Fazenda, que o maior devedor é a Vale com 42 bilhões de reais; o terceiro maior devedor é a Petrobras com 16 bilhões, e o sétimo devedor é o Bradesco, eu não quero ter coragem de aprovar a CPMF. "

A crise pela qual passa o país tem várias faces, na avaliação de Eduardo Cury, do PSDB de São Paulo: ela é política, econômica, passa pelas instituições e pelo Executivo. Antes de se colocar a serviço do país, o governo federal, segundo o parlamentar, tentou esconder essa crise como se negá-la resolvesse o problema.

Para Eduardo Cury, a instabilidade econômica vai passar. O que preocupa é a crise de valores e princípios que devem reger uma sociedade. Os brasileiros, afirmou o parlamentar, precisam resgatar os valores básicos, como os repassados pela família.

Eduardo Cury: Vai passar a crise econômica porque o povo brasileiro é forte e lutador. Há uma outra crise muito grave assolando as bases do nosso país. É a crise de valores. Nós podemos afirmar que, na base de todas as manifestações, está a perda de valores. Dos valores e dos princípios que devem reger uma sociedade rumo a uma vida justa e ajustada, respeitosa e respeitável, pacífica e humanitária. São os valores que forjam os filhos para a vida dos seus mais completos e complexos desafios. E eu posso citar alguns: a honestidade, a coragem, a justiça, a simplicidade, a generosidade, o respeito ao mérito.

Heráclito Fortes, do PSB do Piauí, avaliou que o governo federal tem convivido de maneira colaborativa com hábitos de corrupção. para ele, é lamentável que o Brasil seja olhado com desconfiança, não só pela população brasileira, mas também pelo mercado internacional.

O deputado questionou a facilidade do acesso de lobistas ao Palácio do Planalto. Segundo Heráclito Fortes, esses lobistas ajudaram a aprovar matérias que vão contra o crescimento do país, como a medida provisória que estendeu o prazo para isenção do IPI para automóveis.

Greve

A greve dos bancários terminou na maior parte do país com a aceitação do acordo de aumento de 10 por cento. Edmilson Rodrigues, do PSOL do Pará, manifestou solidariedade para com os trabalhadores que decidiram permanecer sem trabalhar na luta por seus direitos.

De agosto de 2014 a setembro de 2015, o Pará registrou quase 100 por cento de aumento na tarifa energética, sendo considerado um dos estados com a energia mais cara da América Latina. Arnaldo Jordy, do PPS, avaliou que o reajuste é injusto, já que o estado é o maior produtor e exportador de energia do país.

Segundo ele, por ser grande gerador de energia e fonte energética para outros estados, o Pará deveria ter incentivos fiscais no setor. Arnaldo Jordy defendeu, por exemplo, o fim da bandeira vermelha para a população paraense.

Estatuto da Família

Deputados apresentaram recursos para levar o polêmico Estatuto da Família à votação no Plenário da Câmara. Os recursos foram protocolados na Secretaria Geral da Mesa, nesta segunda-feira, pelos deputados Erika Kokay, do PT do Distrito Federal, e Jean Willys, do PSOL fluminense.
O Regimento Interno da Câmara permite que propostas com tramitação conclusiva nas comissões também sejam apreciadas no Plenário, desde que se apresente recurso com a assinatura de, pelo menos, 51 deputados.

O Estatuto da Família (PL 6583/13) foi aprovado em comissão especial no início do mês (8/10). Agora, diante dos recursos, em vez de o texto seguir diretamente para o Senado, terá que aguardar a votação do recurso no Plenário da Câmara. Não há prazo para essa votação e quem define a data é o presidente da Câmara. Em caso de aprovação do recurso, o Plenário da Câmara terá de votar o estatuto. Já em caso de rejeição do recurso, aí, sim, o estatuto seguirá para o Senado. O texto causa polêmica por definir família como o núcleo formado a partir da união entre um homem e uma mulher. A deputada Erika Kokay argumenta que o estatuto deixa de contemplar vários arranjos familiares presentes no Brasil, como a união entre pessoas do mesmo sexo, por exemplo, já reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal.

Erika Kokay: Esse estatuto define uma lógica de família que exclui as demais e as joga no limbo do processo de discriminação. Penso que a Câmara, na sua maioria, não vai concordar com um projeto que é obscurantista e inconstitucional, porque o Supremo já decidiu sobre isso.
Na apresentação dos recursos de Erika Kokay e Jean Willys, nesta segunda-feira, vários representantes de movimentos sociais, principalmente LGBTs, fizeram manifestação na Câmara, com palavras de ordem e cartazes em que classificam o Estatuto da Família de "discriminatório", "homofóbico", "machista", "patriarcal" e "inconstitucional".

O Estatuto da Família foi aprovado na comissão especial com o apoio maciço das bancadas religiosas, sobretudo a evangélica. O relator da matéria, deputado Diego Garcia, do PHS do Paraná, afirma que o recurso para apreciação em Plenário já era esperado e não deve reverter a tendência de aprovação do texto na Câmara.

Diego Garcia: "Estamos muito bem seguros de que o texto apreciado no Plenário também será aprovado com grande maioria. É também uma oportunidade de a sociedade brasileira saber o que cada parlamentar pensa a respeito de todos os ataques que a família vem sofrendo no dia a dia. É nítido que o que estão fazendo é apenas para tentar prejudicar que a família tenha assegurada a proteção que o Estatuto da Família vem trazendo agora."

O estatuto também trata de direitos da família e das diretrizes das políticas públicas voltadas para valorização e apoio à "entidade familiar". Cria ainda os Conselhos da Família, que seriam órgãos permanentes e autônomos com poder para auxiliar na elaboração de políticas públicas, além de acompanhar e fiscalizar sua implementação.

Da Rádio Câmara, de Brasília, José Carlos Oliveira.

Educação

Ao abordar questões de gênero, o Enem trouxe citações, como a frase: “Ninguém nasce mulher, torna-se mulher”, da feminista Simone de Beauvoir. Geovania de Sá, do PSDB de Santa Catarina, mostrou-se preocupada com os valores invertidos apresentados aos estudantes durante as provas do MEC.

Além disso, Geovania de Sá criticou o fato de o Supremo Tribunal Federal estar discutindo a liberação das drogas, quando o país tem outras prioridades a tratar, como a falta de recursos para o Financiamento Estudantil. A deputada defende que os valores fundamentais da sociedade devem ser perpetuados.

Homenagem

Petronio Portella completaria 90 anos em setembro. Paes Landim, do PTB, homenageou o piauiense que, em suas palavras, foi o grande arauto da abertura política no Brasil. Ele parabenizou a Ordem dos Advogados do

Brasil pelo relançamento de um livro sobre o político e advogado. Paes Landim homenageou ainda o escritor Paulo Nunes, por sua contribuição à literatura do Piauí. O deputado ressaltou que Nunes é um dos maiores intelectuais do estado.

Segurança Pública

A Comissão Especial que analisa mudanças no Estatuto do Desarmamento aprovou hoje o texto que facilita as regras para o porte e a compra de armas de fogo. Para Delegado Edson Moreira, do PTN de Minas Gerais, a matéria devolve à sociedade os direitos adquiridos com a lei aprovada em 2003.

Pelo texto aprovado, qualquer pessoa poderá ter o porte, desde que ateste com documentos e laudos ter capacidade técnica e psicológica para o manejo e uso da arma a ser adquirida. No entendimento de Delegado Edson Moreira, o projeto vai garantir mais segurança à população.

Misael Varella, do DEM de Minas Gerais, elogiou o bom senso e a agilidade da comissão especial que analisou a revogação do Estatuto do Desarmamento. O parlamentar frisou que a população não pode mais ficar presa em suas casas, enquanto os bandidos circulam livremente com armamentos e munições de alto calibre.
Palmas é a capital brasileira com a maior taxa de violência doméstica, segundo o “Diagnóstico de Homicídios no Brasil de 2014”. Preocupada com o dado, Josi Nunes, do PMDB, comunicou que são 133 agressões a cada 100 mil habitantes.

Josi Nunes também elogiou o tema do Enem 2015, que tratou da persistência da violência contra a mulher na sociedade brasileira. Para a deputada, a prova chama o jovem brasileiro a refletir sobre a fragilidade do gênero feminino.

Eduardo Bolsonaro, do PSC de São Paulo, integrou um grupo de deputados que foi à capital paulista interceder por um sargento acusado de torturar um assaltante preso em flagrante ao roubar uma loja. Para ele, a prisão do policial foi um equívoco.

O deputado criticou o delegado que atuou no caso por não aceitar as provas de que não houve tortura. Eduardo Bolsonaro pediu para que os parlamentares se esforcem para aprimorar o sistema de segurança, por meio de um modelo eficiente, como o do ciclo completo de polícias.

Balas de Borracha

A Câmara aprovou regulamentação para a produção e o uso de armas que utilizam balas de borracha (PL 6788/13).

O projeto foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e, se não houver recurso para apreciação pelo Plenário, poderá seguir diretamente ao Senado.

Pelo texto, as balas de borracha só poderão ser utilizadas por pessoal treinado. Para a sua utilização, a autoridade de segurança deverá fazer uma avaliação prévia dos riscos e apresentar um relatório a seus superiores explicando sua decisão. O relator da proposta, deputado Jerônimo Goergen, do PP gaúcho, ressaltou que, apesar de a legislação [Lei 13.060/14] ter regulamentado há pouco tempo o uso de instrumentos de menor potencial ofensivo, a proposta traz regras específicas para o uso da bala de borracha.

Jerônimo Goergen: "É que quem manipula uma arma cuja munição seja de borracha, porque para a maioria da pessoa é algo inofensivo, e que na verdade não é, a pessoa que manipula a arma com essa munição, ela tenha a condição técnica. E a condição técnica será dada agora através da regulamentação da lei. Ela cria essa diretriz, essa punição exemplar àquele que estiver despreparado e manusear uma arma dessa natureza. E ela, em muitas ocasiões, reprime movimentos de desordem e de agressões."

O deputado Capitão Augusto, do PR de São Paulo, discorda e chegou a apresentar voto em separado para que a proposta fosse considerada inconstitucional.

Capitão Augusto: "A bala de borracha é muito bem vinda para conter manifestações. É o último recurso antes de utilizar uma munição letal. Mas há dois aspectos que esse projeto peca: primeiro porque temos uma lei regulamentando as armas de menor potencial ofensivo, no caso as balas de borracha, e, também, de esse projeto ir nas minúcias dos procedimentos administrativos. Isso acaba sendo inconstitucional."

Mesmo consideradas não letais, as balas de borracha podem causar ferimentos graves se atingirem a cabeça, os olhos ou a nuca. Em 2013, ocorreram denúncias de uso abusivo dessas armas por policiais nas manifestações de junho. Mais recentemente, um jovem de 15 anos ficou cego do olho esquerdo após ser atingido por um tiro de borracha disparado por um policial militar em São Paulo.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Luiz Gustavo Xavier

Transportes

Está em fase de elaboração proposta de Carlos Henrique Gaguim, do PMDB do Tocantins, que retira os pontos de multas das carteiras de habilitação dos motoristas que doarem sangue. De acordo com o deputado, o projeto tem o objetivo de incentivar a doação em todos os estados.

Outro projeto de Carlos Henrique Gaguim é a regulamentação dos preços das passagens aéreas. Segundo avaliou, as companhias aéreas aproveitam as necessidades de viagens urgentes e abusam dos valores das passagens, cobrando até 3 vezes mais que o preço normal.

Desenvolvimento Regional

Gonzaga Patriota, do PSB, destacou visita que fez no fim de semana a várias cidades de Pernambuco, quando foram entregues à população do município de Dormentes três tratores que irão beneficiar a região.

Ele informou que vai entregar até o final do ano mais tratores em comunidades de trabalhadores rurais com recursos obtidos por meio de emendas parlamentares. Gonzaga Patriota se comprometeu em continuar seu trabalho em prol do povo pernambucano.

O aeroporto de São Raimundo Nonato foi inaugurado hoje no Piauí. Flávio Nogueira, do PDT, ressaltou que a obra era esperada há 17 anos. Segundo ele, o fluxo de turistas irá aumentar na região o que vai impulsionar a economia local.

Ele destacou que existem nas proximidades do aeroporto sítios arqueológicos, como o Parque Nacional da Serra da Capivara, considerado patrimônio cultural da humanidade pela Unesco. Para Flávio Nogueira, o aeroporto representa um incremento na aviação do Piauí.

Em 2015, cada deputado pode apresentar emendas parlamentares no valor total de cerca de 10 milhões de reais. Kaio Maniçoba, do PHS, comunicou que direcionou o benefício aos municípios de Petrolândia, Jatobá, Itaparica, Tacaratu, Itacuruba, Belém do São Francisco, Carnaubeira da Penha, Ibimirim e Floresta.

Ele ressaltou que as emendas são fundamentais para desenvolver regiões mais distantes dos grandes centros. Kaio Maniçoba citou que muitas escolas, estradas e hospitais são construídos com recursos viabilizados por deputados.

Na última sexta-feira, a bancada paraibana se reuniu com a Associação Comercial de Campina Grande para discutir melhorias para o setor. Rômulo Gouveia, do PSD, participou do encontro e comunicou que a questão hídrica da região foi um dos temas mais debatidos.

De acordo com Rômulo Gouveia, a expansão da transposição do Rio São Francisco é uma das principais reivindicações da entidade. O parlamentar comunicou ainda que a associação cobrou investimentos na segurança pública e a reforma tributária.

As fortes chuvas que atingiram o Rio Grande do Sul nos últimos dias deixaram mais de 130 mil famílias desabrigadas. Mauro Pereira, do PMDB, pediu ao Ministério da Integração Nacional celeridade na liberação de recursos para o estado.

Mauro Pereira também solicitou apoio do governo federal para liberar um prazo maior de carência às pequenas e microempresas que estão devendo para o BNDES. Segundo o parlamentar, as empresas estão passando por momentos difíceis com a crise econômica.

Votação

Neste momento, os deputados analisam Medida Provisória que autoriza o Executivo a reajustar taxas cobradas pela Agência Nacional do Cinema, pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica e pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis.

Programa do Poder Legislativo com informações sobre as ações desenvolvidas na Câmara Federal e opiniões dos parlamentares

De segunda a sexta, das 19h às 20h

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