Com a Palavra

Deputado Mário Heringer apresenta projeto contra discriminação de crianças e adolescentes

Publicação: 09/10/2015 - 13:24

  • Deputado Mário Heringer apresenta projeto contra discriminação de crianças e adolescentes

Só para adultos! Indignado com o que chama de tendência internacional, que estaria avançando com rapidez no Brasil o deputado Mário Heringer, do PDT mineiro, apresentou projeto que torna prática abusiva à proibição do acesso de crianças ou adolescentes a estabelecimentos comerciais, como hotéis e restaurantes, e mesmo a locais abertos ao público.

O projeto pretende alterar o Código de Defesa do Consumidor tornando a prática de vedação de acesso uma prática abusiva. As restrições à presença de crianças e adolescentes aos estabelecimentos fere o direito constitucional da igualdade onde “todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza”.

As vésperas do dia das crianças o parlamentar foi o convidado do Com a Palavra, e detalhou informações sobre sua proposta. Segundo o parlamentar muitos destes estabelecimentos tem proibido a entrada de crianças, porque acham que elas incomodam os clientes.

Apresentação – Elisabel Ferriche e Márcio Sardi

Programa ao vivo com reportagens, entrevistas sobre temas relacionados à Câmara dos Deputados, e o que vai ser destaque durante a semana.

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