Com a Palavra
Érika Kokay e Evandro Gussi debatem projeto que torna crime o anúncio e o auxílio ao aborto
01/10/2015 - 10h46
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Érika Kokay e Evandro Gussi debatem projeto que torna crime o anúncio e o auxílio ao aborto
A Comissão de Constituição e Justiça realiza nesta quinta-feira, audiência pública para debater o projeto que tipifica como crime contra a vida o anúncio de meio abortivo, além de prever penas específicas para quem induz a gestante à prática do aborto. O projeto foi apresentado em 2013, pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha, quando ainda não havia sido eleito para a Presidência da Casa.
Pela proposta, quem anunciar processo, substância ou objetivo destinado a provocar, induzir ou instigar gestante ao aborto estará sujeito à pena de quatro a oito anos de prisão. Essa pena poderá aumentar em um terço se a gestante for menor de idade.
Para debater o assunto, o Com a Palavra convidou a deputada Érika Kokay, do PT do Distrito Federal, e o relator do projeto, deputado Evandro Gussi, do PV paulista. Confira a íntegra da discussão.
Apresentação – Elisabel Ferriche e Lincoln Macário