Com a Palavra
Comissão analisa medida provisória que autoriza venda de imóveis da União
18/09/2015 - 10h21
-
Comissão analisa medida provisória que autoriza venda de imóveis da União
Já foi instalada a comissão mista que vai analisar a medida provisória que autoriza a União a vender seus imóveis, incluindo os terrenos de marinha situados em área urbana de municípios com mais de 100 mil habitantes.
O texto determina que os imóveis submetidos ao regime em que a União mantém o domínio pleno e o ocupante apenas o uso, pelo qual paga uma taxa anual, poderão ser adquiridos pelos atuais moradores com um desconto de 25% sobre o valor de mercado. Com a venda, o comprador vai passar a ter a posse definitiva do imóvel.
O deputado Lelo Coimbra, do PMDB do Espírito Santo, foi escolhido como o relator na comissão mista e esteve Com a Palavra para discutir o tema. Confira a entrevista completa.
Apresentação – Elisabel Ferriche e Lincoln Macário