Com a Palavra

Relator quer aperfeiçoar proposta que institui o Programa de Proteção ao Emprego

Publicação: 08/09/2015 - 10:37

  • Relator quer aperfeiçoar proposta que institui o Programa de Proteção ao Emprego

A Câmara analisa medida provisória que institui o Programa de Proteção ao Emprego, que permite à empresa em dificuldade financeira reduzir a remuneração e a jornada de trabalho de seus empregados em até 30%. Como contrapartida, a empresa fica impedida de demitir empregados sem justa causa por até 16 meses.

O relator da proposta na comissão mista sobre o tema, deputado Daniel Vilela, do PMDB de Goiás, esteve Com a Palavra nesta terça-feira. Ele defende a realização de audiências públicas para ouvir os setores envolvidos e buscar formas de atender os trabalhadores rurais temporários. O deputado também sugere maior divulgação do programa por parte do governo, pois, na opinião dele, quanto mais adesão das empresas, melhor. A previsão é de que, se 50 mil trabalhadores acessarem o programa, o custo vai ser da ordem de R$ 112 milhões, enquanto o custo do seguro-desemprego seria de R$ 290 milhões.

O deputado pretende apresentar seu relatório na próxima terça-feira. Para hoje (08) está prevista uma audiência pública para discutir demandas dos setores envolvidos. O objetivo é melhorar a medida provisória em discussão.

Apresentação – Elisabel Ferriche e Lincoln Macário

Programa ao vivo com reportagens, entrevistas sobre temas relacionados à Câmara dos Deputados, e o que vai ser destaque durante a semana.

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