Brasil em Debate
Descriminalização do porte de drogas para uso pessoal
08/09/2015 - 09h30
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Descriminalização do porte de drogas para uso pessoal (bloco 1)
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Descriminalização do porte de drogas para uso pessoal (bloco 2)
O julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a descriminalização do porte de drogas para uso pessoal, que ainda não terminou, reabriu a discussão sobre o tema no país.
O julgamento questiona a constitucionalidade da lei antidrogas de 2006, que considera crime adquirir, guardar e portar drogas.
Na Câmara dos Deputados está em discussão um projeto de lei que prevê a descriminalização do porte de maconha para uso individual.
O programa Brasil em Debate discute o assunto com o autor da proposta, deputado Jean Wyllys (Psol-RJ), e o deputado Gilberto Nascimento (PSC-SP).
Apresentação - Vania Alves
