Brasil em Debate
Entidades religiosas devem ter direito de questionar constitucionalidade de leis?
27/08/2015 - 09h30
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Entidades religiosas devem ter direito de questionar constitucionalidade de leis? (bloco 1)
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Entidades religiosas devem ter direito de questionar constitucionalidade de leis? (bloco 2)
Foi criada, no início de julho deste ano, a comissão especial que vai analisar se entidades religiosas devem ou não ter a prerrogativa de questionar a constitucionalidade de leis aprovadas pelo Congresso junto ao Supremo Tribunal Federal.
Especialistas temem que essa mudança possa aumentar o preconceito contra minorias, com leis que protejam minorias sendo questionadas com base em dogmas religiosos.
Esse é o tema desta edição do Brasil em Debate, que conta com a presença dos deputados Bonifácio de Andrada (PSDB-MG), relator da proposta, e Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA).
Apresentação - Fabiana Melo