Brasil em Debate

Entidades religiosas devem ter direito de questionar constitucionalidade de leis?

Publicação: 27/08/2015 - 09:30

  • Entidades religiosas devem ter direito de questionar constitucionalidade de leis? (bloco 1)

  • Entidades religiosas devem ter direito de questionar constitucionalidade de leis? (bloco 2)

DEP ANDRADA E RUBENS JR
Bonifácio de Andrada e Rubens Pereira Júnior

Foi criada, no início de julho deste ano, a comissão especial que vai analisar se entidades religiosas devem ou não ter a prerrogativa de questionar a constitucionalidade de leis aprovadas pelo Congresso junto ao Supremo Tribunal Federal.

Especialistas temem que essa mudança possa aumentar o preconceito contra minorias, com leis que protejam minorias sendo questionadas com base em dogmas religiosos.

Esse é o tema desta edição do Brasil em Debate, que conta com a presença dos deputados Bonifácio de Andrada (PSDB-MG), relator da proposta, e Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA).

Apresentação - Fabiana Melo

Se é um assunto que o país discute, esteja certo que ele vai estar no centro das atenções do Brasil em Debate

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