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Momento O Eco: Justiça libera construção de moradias do Minha Casa, Minha Vida em área verde

Publicação: 24/08/2015 - 10:23

  • Momento O Eco: Justiça libera construção de moradias do Minha Casa, Minha Vida em área verde

Em decisão controversa, a Justiça liberou a construção de moradias populares no Parque dos Búfalos, uma área verde que protege 13 nascentes da represa Billings, na zona sul da cidade de São Paulo.

Serão erguidos no local 193 prédios, onde deverão viver cerca de 14 mil pessoas. A decisão levanta um tema caro a todo o país: devemos lidar com a escassez de moradias ao mesmo tempo em que destruímos os recursos ambientais, que também prestam serviços? No caso, está em jogo o abastecimento de água da cidade.

A área de 830 mil metros quadrados de manancial é usada pelos moradores do entorno para fins recreativos. Cerca de 30% do terreno é de propriedade privada e o restante pertence à Prefeitura de São Paulo.

Em 2012, a prefeitura decretou a área como de utilidade pública. Era o caminho para transformá-la em parque. Mas o atual prefeito anulou o decreto. A ideia é usar o terreno para criar prédios do programa de moradia popular “Minha Casa, Minha Vida”, do governo federal. O empreendimento ocupará ¼ da área e, o restante – promete a prefeitura – será reservado para a criação de um parque municipal. No entanto, os moradores do entorno, querem que o terreno inteiro se torne uma unidade de conservação.

Para preservar a área, aliados ao Ministério Público de São Paulo, propuseram ação para suspender as obras do programa. Em fevereiro, a Justiça determinou a paralisação das obras. A prefeitura recorreu. Por unanimidade, desembargadores do Ministério da Justiça de São Paulo, aceitaram o recurso, na semana passada, e liberaram as obras.

Em nota, a ONG SOS Mata Atlântica afirma que a obra fragiliza mais a represa Billings, que tem sido uma alternativa à crise de água que atinge a cidade. O sistema de represas que abastece São Paulo, principalmente o Cantareira, está em crise há quase dois anos. Para a SOS Mata Atlântica, não podemos construir casas às custas de áreas verdes e mananciais, que também são essenciais para o bem estar comum.

Preservar mananciais é manter serviços ambientais tão básicos quanto o abastecimento de água.

Apresentação – Eduardo Pergurier

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