Rádio Câmara

Conversa sobre Política

Direito das políticas públicas

  • Direito das políticas públicas

Em uma democracia, os três poderes devem ser independentes, mas é preciso que existam formas de um deles cobrar do outro quando um esses poderes deixa de cumprir com as suas obrigações. Quando o Poder Judiciário decide intervir em questões dos Poderes Executivo ou Legislativo por avaliar que eles não estão agindo de acordo com os interesses dos cidadãos, chamamos de controle judicial. No Brasil, um dos principais atores desses controle é o Ministério Público. E é sobre isso que a gente conversa com o promotor Pedro Thomé de Arruda Neto, autor do livro Direito das Políticas Públicas.

Apresentação - Juliano Machado Pires

O universo da política sob a ótica de especialistas em entrevistas semanais.