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Plenário continua votando segundo turno da reforma política

Publicação: 05/08/2015 - 20:00

  • Plenário continua votando segundo turno da reforma política

  • Plenário continua votando segundo turno da reforma política
  • Projeto obriga poder público a ressarcir danos por omissão
  • Deputados defendem valorização da Advocacia Geral da União

 

A PEC que equipara os subsídios das carreiras da Advocacia Geral da União e das procuradorias dos estados ao dos ministros do Supremo tem o apoio de Edmilson Rodrigues, do Psol do Pará. Ele argumentou que as carreiras são fundamentais para o Estado Democrático de Direito e não devem ter tratamento diferenciado. Edmilson Rodrigues ressaltou ainda que, por não existir diferenças hierárquicas entre órgãos, as prerrogativas devem ser similares. Para o congressista, a aprovação da matéria vai fortalecer o judiciário e a democracia brasileira.

A Advocacia Geral da União, no entendimento de Eliziane Gama, do PPS maranhense, não tem tido o devido reconhecimento por parte das autoridades públicas. No entanto, a parlamentar enfatizou que a AGU desempenha papel importante na repatriação de divisas desviadas pela corrupção. Para Eliziane Gama, valorizar os profissionais da Advocacia Geral da União é fundamental para evitar que eles busquem melhor remuneração no setor privado. Ela acrescentou ainda que é necessário eliminar as distorções da carreira jurídica dentro do Brasil.

Paes Landim, do PTB do Piauí, lamenta que até hoje o Parlamento brasileiro não tenha tido a capacidade de definir o real papel da Advocacia Geral da União, para que o órgão seja menos dependente das atribuições de governo e exerça uma função de Estado. Paes Landim enfatizou que é preciso dar mais autonomia à AGU, para que seus profissionais possam exercer todas as suas habilidades. O parlamentar considera a autonomia essencial para a segurança democrática do país.

Delegado Edson Moreira, do PTN de Minas Gerais, também defendeu a aprovação da proposta que vincula o subsídio das carreiras da Advocacia-Geral da União e das procuradorias dos estados e do Distrito Federal aos do Supremo Tribunal Federal.  Delegado Edson Moreira garantiu que a aprovação da proposta não vai gerar prejuízos de 10 bilhões de reais. Para o deputado, a valorização dos advogados públicos não pode ser prejudicada pela má gestão administrativa e econômica do governo federal.

Para Arnaldo Jordy, do PPS do Pará, é inadiável a apreciação da proposta que fixa a remuneração dos advogados públicos. Ele ressalta que além da Advocacia Geral da União, outras funções de Estado como delegados da Polícia Federal, auditores fiscais e do trabalho, também estão com salários defasados. Arnaldo Jordy afirmou que é inaceitável o discurso de que a crise econômica inviabiliza aumentos salariais. Para o deputado, o que prejudica o país são os 15 bilhões de reais desviados pela corrupção. Ele frisou que a votação da iniciativa já está atrasada.

Afonso Motta, do Rio Grande do Sul, espera que a bancada do PDT responda com coerência pela valorização das carreiras de Estado, tão importantes para o Brasil. Na opinião do deputado, o desafio do Parlamento tem sido buscar as melhores soluções em um momento de crise econômica e moral. O congressista entende que o ajuste fiscal impõe queda nos investimentos públicos e a precarização da atividade econômica, atingindo a renda dos trabalhadores. Para Afonso Motta, é fundamental que o se avance em questões que contribuam para o crescimento do Brasil.

Deve ser votada hoje a PEC que equipara a carreira da AGU e das procuradorias dos estados e do Distrito Federal ao dos ministros do STF. Ao ressaltar a importância do órgão na organização do Estado, Fabrício Oliveira, do PSB de Santa Catarina, argumentou que a categoria deve ter isonomia dentro do Judiciário. Fabrício Oliveira acrescentou que a aprovação da proposta mostra que o Congresso Nacional representa os interesses da população, atendendo suas reivindicações. Para o parlamentar, a categoria que defende a Nação deve ter sua valorização assegurada.

Gilberto Nascimento, do PSC de São Paulo, também manifestou apoio à aprovação da PEC que fixa parâmetros para a remuneração dos advogados públicos. O deputado comemorou a decisão de manter a proposta na pauta de votações da Câmara. Gilberto Nascimento lembrou que servidores de diversas partes do Brasil gastaram recursos próprios para acompanhar a deliberação em Brasília e ficariam frustrados se a votação fosse adiada, prejudicando a imagem e a credibilidade do Parlamento.

Justiça

Está na pauta de votação do Plenário da Câmara a proposta que simplifica os procedimentos para o cidadão pedir o ressarcimento por danos causados pela ação ou omissão do poder público. O repórter José Carlos Oliveira traz mais detalhes sobre o projeto.

O projeto (PL 412/11) trata da responsabilidade civil do Estado e determina a obrigação do poder público no ressarcimento de danos a terceiros, independentemente de comprovação de culpa ou má fé (dolo). São casos, por exemplo, de equipamentos eletrônicos pifados após apagões ou de carros danificados por má conservação de estradas, entre outros. Um dos relatores (na CCJ) da matéria, o deputado Efraim Filho, do DEM da Paraíba, apresentou um texto alternativo (substitutivo) para deixar claro que caberá ressarcimento desde que o prejuízo seja real e certo e tenha consequências imediatas. Em princípio, danos causados por força maior ou caso fortuito, como as enchentes, por exemplo, não são passíveis de indenização. Mas, mesmo nestes casos, o deputado orienta o cidadão a ficar atento, caso a proposta se transforme em lei: "Se não houve ação do poder público para contribuir com o dano, não há o que se falar de ressarcimento por ser uma causa da natureza. Mas, neste mesmo caso da enchente, se não houve intervenção (preventiva) da Defesa Civil, haverá a possibilidade de responsabilização do Estado sobre essa omissão".

Efraim Filho ressalta que o mérito da proposta está na desburocratização dos procedimentos de ressarcimento de danos, que poderá ser pedido, inclusive, por processo administrativo, ajudando a desafogar a Justiça: "A demora que leva para que se vá aos tribunais para o ressarcimento é uma verdadeira via crucis em face da burocracia que reina no nosso país".

As regras também são válidas para as atividades notariais e de registro, ou seja, afirmam a responsabilidade solidária entre cartórios e poder público na prestação desses serviços. Já as empresas públicas, sociedades de economia mista e suas subsidiárias que explorem atividades econômicas ficarão sujeitas às regras das empresas privadas, em que é necessária a comprovação de má fé (dolo) ou culpa para a responsabilização. A matéria tramita na Câmara em regime de urgência.

Eleições

O recesso parlamentar do Congresso terminou no dia 31 de julho. Heráclito Fortes, do PSB piauiense, ressaltou que o período serve para aproximar os legisladores das bases eleitorais e das demandas da população. Heráclito Fortes acrescentou que o recesso serviu também para perceber a indignação e a frustração da sociedade com o poder público. Segundo o congressista, para sair da atual crise, o governo federal precisa reconhecer os erros e, a partir daí, mudar a estratégia de administração.

Glauber Braga, do PSB do Rio de Janeiro, questionou a contratação, sem licitação, da empresa britânica Kroll pela CPI da Petrobras, para identificar e apurar movimentações financeiras no exterior de pessoas investigadas pela Operação Lava Jato. Glauber Braga criticou a gestão do presidente Eduardo Cunha, que segundo o deputado, está usando o cargo para atacar adversários e se autodefender das acusações de que teria recebido propina no esquema de corrupção da Petrobras. Para ele, a presidência da Câmara deveria atender aos interesses do Brasil e não pessoais.

Apenas nove por cento da população brasileira aprova o governo federal. Jutahy Junior, do PSDB baiano, avalia que a sociedade percebeu que o PT é o principal responsável pelo maior escândalo de desvio de dinheiro público da história do país. Na opinião de Jutahy Junior, depois de tantas denúncias de corrupção, o governo não tem mais condições morais e políticas de se manter no poder. O parlamentar cobrou do Congresso Nacional, ações urgentes para promover mudanças no comando do Poder Executivo.

Esse ano, o PP comemorou 22 anos de fundação. Odelmo Leão, de Minas Gerais, lembrou que o partido participou de decisões políticas importantes na história do país, como a aprovação do plano real e o impeachment de um presidente da República. Odelmo Carneiro também ressaltou o apoio que a legenda deu para a aprovação da Lei de Responsabilidade Fiscal. Na avaliação do parlamentar, a medida tem sido fundamental para a organização administrativa do país, nas esferas federal, estadual e municipal.

Economia

A comissão especial que estuda a revisão do pacto federativo realizou mais uma sessão hoje. Caetano, do PT baiano, explicou que o colegiado busca construir um texto que atenda as demandas dos prefeitos por mais recursos, além de garantir mais autonomia para os municípios e uma justa divisão do bolo tributário.  Sobre a situação econômica do país, Caetano defende a taxação das grandes fortunas para aumentar a arrecadação, permitindo, assim, a melhoria do salário dos servidores, inclusive a Advocacia Geral da União.

Está em processo de recolhimento de assinaturas, projeto que regulamenta a fiscalização das contas do governo federal. De acordo com o autor da proposta, Lobbe Neto, do PSDB de São Paulo, existem contas federais que estão há mais de 15 anos sem passar por nenhuma auditoria. Lobbe Neto explicou que, após avaliação do Tribunal de Contas da União, o Congresso deveria analisar as contas do Poder Executivo frequentemente para dar mais transparência aos gastos públicos. Para o deputado, a medida vai exigir mais responsabilidade do governo na aplicação dos recursos.

O Brasil está vivendo um momento difícil, não só pela crise econômica, mas também porque enfrenta uma crise política. Celso Maldaner, do PMDB de Santa Catarina, salientou que o agronegócio tem ajudado o país a superar as dificuldades. No entanto, Celso Maldaner está preocupado com a demora das instituições financeiras em adotar a carência de 12 meses para os financiamentos de caminhões, matéria que já foi sancionada pelo Poder Executivo este ano. Para o deputado, essa regra é importante para a economia do país.

Foi instalada, hoje, na Câmara, a Frente Parlamentar em Defesa das Máquinas e Equipamentos. Mauro Pereira, do PMDB do Rio Grande do Sul, explicou que o principal objetivo do colegiado é fortalecer a indústria nacional.
Mauro Pereira está preocupado com a atual crise econômica e a recessão industrial que, em alguns setores, chega a uma redução de 50 por cento nas vendas. Para tentar impulsionar o setor e evitar o desemprego, o parlamentar sugeriu que o governo libere uma linha de crédito para novos investimentos.

Desenvolvimento Regional

João Pessoa completa 430 anos, hoje, com a inauguração de um dos maiores teatros do país com capacidade para mais de três mil lugares. Ao parabenizar a população da capital paraibana pelo aniversário, Rômulo Gouveia, do PSD, destacou que o novo espaço vai impulsionar o turismo de eventos. Rômulo Gouveia lembrou que, além das praias, o estado conta com a rota cultural “Caminhos do Frio”, que abrange seis cidades do brejo paraibano. O deputado ressaltou que nesta época do ano são realizados vários eventos culturais, impulsionando a economia da região.

Segurança Pública

Capitão Augusto, do PR paulista, lamentou o baixo efetivo de policiais rodoviários federais que, segundo ele, representam apenas 2% dos policiais no Brasil. Mas o deputado ressaltou que, mesmo com a falta de pessoal, os profissionais são responsáveis por um número expressivo de apreensões de drogas e produtos de roubos. Capitão Augusto defende uma remuneração maior para os policiais rodoviários diante da complexidade do trabalho arriscado que realizam. Ele alega que critérios desatualizados para ingresso na carreira fazem com que eles recebam os menores salários entre os servidores públicos federais.

O prefeito da cidade goiana de Matrinchã, Daniel Antônio de Souza, e sua esposa, Elizeth Bruno de Barros, foram encontrados mortos em casa, nesta terça-feira. Flávia Morais, do PDT, lamentou a morte do casal e manifestou solidariedade à família. O delegado responsável pelo caso desconfia de um duplo assassinato. Flávia Morais declarou estar chocada com o crime e cobrou rigor nas investigações.

Educação

Lincoln Portela, do PR de Minas Gerais, parabenizou as câmaras municipais de todo o país que têm impedido a inclusão da ideologia de gênero nos planos de educação. Na opinião do parlamentar, eliminar o sexo feminino e masculino, como prevê a ideologia, é prejudicial às crianças. Para Lincoln Portela, as crianças não podem servir de experimento para qualquer forma de ativismo. O deputado prega o respeito à orientação sexual, inclusive em relação às pessoas que escolhem não viver mais o homossexualismo.

Uma nova unidade do Centro Educacional Sesc foi inaugurada em Castanhal, no Pará. Hélio Leite, do DEM, avaliou que a instituição, que busca atender os filhos dos comerciários vai contribuir para o futuro dos jovens, oferecendo atividades como teatro, música e esporte. Hélio Leite parabenizou os responsáveis pela nova unidade no município de Castanhal. O deputado espera que a escola do Sesc, que tem 14 salas de aula, continue a ser referência para a educação no país.

Saúde

O programa Mais Médicos completou dois anos. Assis Carvalho, do PT, destacou que pela primeira vez todos os 34 distritos indígenas são assistidos por, pelo menos, um médico. Ele informou que, no Piauí, 384 profissionais estão em atividade, atendendo mais de três milhões de pessoas que não tinham acesso à saúde.  Assis Carvalho agradeceu aos médicos brasileiros e cubanos que se incorporaram ao programa. O congressista frisou que a ampliação da assistência básica de saúde é um avanço na qualidade de vida das pessoas e uma conquista para o desenvolvimento econômico e social dos municípios.

Previdência

O governo federal vetou o aumento real dos aposentados e pensionistas. Arnaldo Faria de Sá, do PTB de São Paulo, repudiou a decisão, afirmando que vai denunciar ao Supremo Tribunal Federal, irregularidades na votação da matéria no Senado, onde o texto foi modificado, e deveria ter voltado à Câmara.  A mudança no texto, na avaliação de Arnaldo Faria de Sá, favoreceu o veto presidencial que retirou dos aposentados e pensionistas, o direito de ter um aumento real em seus benefícios. O parlamentar reiterou que vai buscar no STF, a reparação deste erro.

Esporte

O Brasil ficou em terceiro lugar no ranking geral de medalhas do Panamericano realizado em Toronto, no Canadá. Edinho Bez, do PMDB de Santa Catarina, prestou homenagem aos atletas brasileiros que participaram do evento. Edinho Bez destacou o orgulho em testemunhar o esforço, a disciplina e a perseverança dos atletas. O deputado citou, em especial, a garra do jovem Vitor Benites, que ajudou o time de basquete a conquistar a medalha de ouro no Canadá.

Votação

Na primeira sessão deliberativa depois do recesso parlamentar, os deputados continuaram discutindo a reforma política em segundo turno. Além da urgência para a análise da prestação de contas da Presidência da República de gestões anteriores, eles também aprovaram o projeto que facilita o confisco de bens de quem financia o terrorismo. A proposta do Executivo visa adequar a legislação brasileira a acordos internacionais assinados pelo Brasil no combate ao terrorismo. Saiba mais sobre as votações em Plenário na reportagem de Paula Bittar.

O plenário continuou, nesta terça-feira, a análise em segundo turno da reforma política, e manteve a redução de 21 para 18 anos da idade mínima para deputados. Os deputados também decidiram manter no texto a previsão de que a mudança de partido na janela de 30 dias depois que a reforma política entrar na Constituição não seja considerada para a distribuição de recursos do fundo partidário e de tempo de rádio e TV. Nesta terça, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, anunciou a decisão de não aceitar destaques que pretendiam retirar da reforma política a previsão de financiamento de campanhas por empresas. Segundo ele, se os destaques fossem aprovados, seria retomado um texto já rejeitado na análise da reforma em primeiro turno. A líder do PCdoB, Jandira Feghali, criticou a reforma política como um todo e, em particular, o financiamento empresarial: "Não foi de fato uma reforma política, nem profunda nem democrática. Uma reforma que criou restrições, que buscou constitucionalizar, e ainda vai para o segundo turno o financiamento empresarial de campanhas, que é uma das grandes bases da corrupção no Brasil. Nós vamos fazer de tudo pra derrotar essa constitucionalização do financiamento empresarial".

O líder do DEM, Mendonça Filho, avalia que os esforços da líder do partido comunista serão em vão: "É algo que já foi aprovado no primeiro turno e certamente será aprovado no segundo turno. Creio que o debate mais intenso que deveria ocorrer já ocorreu no primeiro turno, agora a tendência maior será focar no debate mais curto, ensejando uma ratificação da posição do primeiro turno".

Ainda nesta terça, os deputados aprovaram proposta que estabelece que, a partir de uma resolução do Conselho de Segurança das Nações Unidas, seja iniciada uma ação na Justiça brasileira para o bloqueio de bens e valores relacionados ao financiamento do terrorismo. O plenário também aprovou a urgência pra análise de projetos de decreto que aprovam contas de governo. São quatro propostas: a que aprova as contas de setembro a dezembro de 1992, de Itamar Franco, a que aprova, com ressalvas, as contas de Fernando Henrique Cardoso, de 2002, e os que aprovam, também com ressalvas, as contas Luís Inácio Lula da Silva, de 2006 e 2008. A expectativa é que essas propostas sejam votadas na próxima quinta-feira. 

Terrorismo

Na sessão deliberativa desta quarta-feira, os deputados começaram a analisar o projeto do Executivo que tipifica o crime de terrorismo e prevê pena geral em regime fechado, de 8 a 12 anos, e multa, sem prejuízo das penas relativas a outras infrações decorrentes disso.

Um acordo de procedimentos acertado pelas lideranças partidárias permitiu a apresentação, na sessão de hoje, do parecer do relator, Arthur Oliveira Maia, do SD baiano, ao texto do Executivo.  Pelo acordo firmado, os partidos terão até o meio dia da próxima segunda-feira para apresentar emendas.

Os parlamentares começaram a discutir a matéria na sessão desta quarta-feira, mas o debate não será encerrado até a próxima terça-feira, quando a matéria deve ser votada pelo Plenário, prazo fixado também para apresentação dos destaques ao texto.

A pauta da Câmara para a sessão de hoje, ainda inclui a análise da proposta de emenda à Constituição 443, que vincula salários de advogados públicos e delegados de polícia à remuneração dos ministros do Supremo Tribunal Federal, e do projeto que trata das regras de financiamento de campanhas eleitorais.

Programa do Poder Legislativo com informações sobre as ações desenvolvidas na Câmara Federal e opiniões dos parlamentares

De segunda a sexta, das 19h às 20h

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