Com a Palavra
Comissão de Fiscalização Financeira propõe mudanças na Lei de Combate à Corrupção
04/08/2015 - 10h09
-
Comissão de Fiscalização Financeira propõe mudanças na Lei de Combate à Corrupção
Na volta dos trabalhos legislativos, a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle deve analisar a transformação do anteprojeto que modifica a Lei de Combate à Corrupção em projeto do colegiado.
O projeto disciplina a questão do acordo de leniência, que é semelhante à delação premiada, mas firmado com pessoas jurídicas que desejam cooperar com a Justiça. Pela proposta, o acordo poderá ser feito por mais de uma empresa. Da forma como está na lei, só a primeira empresa a se pronunciar poderá fazer esse acordo.
Requerimento de iniciativa do deputado Vicente Cândido, do PT paulista, foi aprovado para que a proposta seja o primeiro item da pauta da comissão. Segundo o parlamentar, o projeto vai ajudar o reparo ao erário do dinheiro desviado.
Em entrevista ao Com a Palavra, Vicente Cândido apresentou detalhes da proposta. Confira!
Apresentação – Elisabel Ferriche e José Carlos Oliveira