Com a Palavra
Comissão da Lei de Responsabilidade Educacional realiza hoje primeira reunião
02/07/2015 - 12h08
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Comissão da Lei de Responsabilidade Educacional realiza hoje primeira reunião
Está marcada para hoje a primeira reunião de trabalho da comissão especial que vai debater a Lei de Responsabilidade Educacional. O colegiado vai analisar o projeto, de 2006, que trata da qualidade da educação básica e a responsabilidade dos gestores públicos na promoção educacional.
O projeto já estava sendo debatido por uma comissão, mas o colegiado foi encerrado por conta do fim da legislatura. Agora, a comissão foi reinstalada a pedido do líder do PTN, deputado Bacelar. O parlamentar, que é o novo relator, esteve Com a Palavra nesta quinta-feira para discutir o assunto.
Segundo Bacelar, a lei vai ajudar a garantir a execução do Plano Nacional de Educação (PNE), que tem metas educacionais a serem cumpridas até 2020. Além disso, prevê uma lista de 15 pontos a serem cumpridos por todas as escolas, como plano de carreira de professores, infraestrutura adequada, programa de reforço escolar e cumprimento do piso salarial para os professores. A regulamentação do padrão mínimo de qualidade de ensino também deve ser prioridade.
Confira a entrevista completa.
Apresentação – Elisabel Ferriche e José Carlos Oliveira