Com a Palavra
Projeto garante emissão de alvarás e licenças para a construção civil em até 48 horas
01/07/2015 - 10h59
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Projeto garante emissão de alvarás e licenças para a construção civil em até 48 horas
Até o ano passado, a construção civil era o setor que mais contratava mão- de- obra no país. Com a crise econômica, esse segmento econômico já demitiu mais de 50 mil trabalhadores.
Um outro entrave que tem contribuído para a retração do mercado da construção civil tem sido a burocracia das expedições de alvarás, documento que libera o início da obra. E essa demora na liberação de alvará é um cenário que se repete em todas as cidades brasileiras. Em algumas delas, o tempo de concessão pode levar até dois anos.
Para reverter essa realidade, o deputado Rogério Rosso, do PSD do Distrito Federal, apresentou projeto de lei que cria o programa Licença Brasil. O objetivo é agilizar a emissão de alvarás e licenças em todo o Brasil em até 48 horas. Em entrevista ao Com a Palavra nesta quarta-feira, o deputado apresentou detalhes da proposta. Confira!
Apresentação – Elisabel Ferriche e José Carlos Oliveira