Rádio Câmara

 Câmara retoma debates sobre tributação da folha de pagamento
Governo e oposição mantêm debates sobre ações de ajuste fiscal
Manifestações de grupos LGBT ainda repercutem entre deputados

Vitor Valim, do PMDB do Ceará, criticou atos observados na parada LGBT de São Paulo, quando foram usados símbolos como a cruz, segundo ele, de forma desrespeitosa. O deputado reafirmou ser contra qualquer tipo de preconceito, incluindo o religioso.
Para Vicentinho, do PT de São Paulo, o movimento LGBT merece o mais profundo respeito. No entanto, o parlamentar lamentou atitudes consideradas desrespeitosas para com símbolos cristãos, o que segundo ele traz uma imagem negativa para o movimento que também luta contra o preconceito.
As manifestações contra várias religiões durante a Parada Gay, em São Paulo, também foram criticadas por Silas Câmara, do PSD do Amazonas. Ao considerar o evento uma aberração social, o parlamentar criticou o apoio financeiro que a Prefeitura de São Paulo deu para a realização da marcha.
JUSTIÇA
Chico Alencar, do PSOL do Rio de Janeiro, lamentou a destituição do desembargador Siro Darlan da Coordenadoria da Infância e Juventude do Rio de Janeiro. Segundo o deputado, o magistrado possui sensibilidade, compromisso social e grandeza ética para exercer a função.
A Câmara Municipal de São Paulo arquivou pedido de impeachment apresentado por Major Olímpio, do PDT, contra o prefeito da cidade, Fernando Haddad. O parlamentar acusa o prefeito de negociar com traficantes durante a operação de retirada de barracos na região da Cracolândia.
SEGURANÇA PÚBLICA
Levantamento realizado pela Folha de São Paulo mostra que a participação de jovens em crimes chega a 10 por cento. Os dados, na opinião de Alberto Fraga, do DEM do Distrito Federal, desmentem a afirmação de que menos de um por cento dos crimes são cometidos por menores.
Subtenente Gonzaga, do PDT de Minas Gerais, defendeu que, independentemente do resultado da discussão sobre a maioridade penal, é de fundamental importância revisar o Estatuto da Criança e do Adolescente.
A Polícia Militar de Minas Gerais completou 240 anos existência. Weliton Prado, do PT, parabenizou o trabalho desenvolvido pela corporação, que tem, segundo ele, contribuído para diminuir a violência em todo o estado.
Ao criticar a política de segurança pública no Rio Grande do Sul, Marcon, do PT, lamentou que autoridades tenham negado pedidos para que fosse garantida segurança em parque, em Porto Alegre, durante a realização de uma festa.
Os detentos da penitenciária de Governador Valadares, em Minas Gerais, se rebelaram contra a superlotação. Ao comentar o episódio, Leonardo Monteiro, do PT, ressaltou que o presídio tem capacidade para 290 presos, sendo que se encontravam no local mais de 800 encarcerados.
MONITORAMENTO DE PRESOS
Não há consenso no meio jurídico a respeito do monitoramento eletrônico de presos.
O tema foi discutido recentemente, em seminário promovido pela Associação Nacional dos Magistrados Estaduais, com apoio da CPI do Sistema Carcerário.
O repórter Thyago Marcel tem detalhes sobre os debates realizados na Câmara.
Em debate na Câmara dos Deputados, alguns juristas cobram a aplicação das leis de monitoramento eletrônico de presos (12.258/10) e de acusados (12.403/11); outros, no entanto, dizem que o uso da tecnologia não evita crimes, principalmente se desassociada da função social do Estado. Já empresas do ramo de monitoramento de presos e presídios afirmam que o sistema é seguro e diminui gastos públicos com encarcerados. O assunto foi abordado no seminário "Sistema Carcerário Brasileiro: realidade, propostas e discussões". Deputados presentes ao evento pediram que a CPI do Sistema Carcerário trace uma radiografia dos presídios brasileiros e apresente propostas de superação dos problemas existentes. O deputado Carlos Zarattini (PT-SP) defendeu o fortalecimento da CPI e propôs o serviço militar como alternativa de reintegração social do preso.
Carlos Zarattini: Temos vários programas sociais, principalmente na educação. E eu queria acrescentar o serviço militar, que nós temos que utilizar, com muita força, para que essa juventude possa se reincorporar à sociedade.
O relator da CPI, deputado Sérgio Brito (PSD-BA), destacou a necessidade de se discutir a viabilidade da terceirização de presídios.
Sérgio Brito: O grande problema hoje do sistema prisional é a gestão. Não estou dizendo que sou favorável à terceirização, mas coloque um empresário para gerir uma prisão para você ver no que ele vai transformá-la.
Uma das principais preocupações dos parlamentares está no aumento da população jovem no sistema carcerário. Segundo dados apresentados durante o seminário, 53% dos que cumprem pena em presídios do País são jovens, com idade entre 18 e 29 anos. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aponta que população carcerária total passa de 715 mil presos. Da Rádio Câmara, de Brasília, Thyago Marcel.
ELEIÇÕES
Autor da emenda do voto facultativo, Sandro Alex, do PPS do Paraná, acredita que o tema exigiria dos parlamentares uma posição firme dentro da reforma política. Para ele, os brasileiros não deveriam ser obrigados a ir as urnas votar nos candidatos.
Padre João, do PT, realizou nova assembleia geral do mandato, em Minas Gerais, para discutir com a sociedade as próximas políticas a serem implementadas. O deputado destacou a importância de uma democracia participativa no aprimoramento da atividade parlamentar.
Em seu primeiro mandato como deputado federal, Luiz Lauro Filho, do PSB de São Paulo, manifestou orgulho por ser oriundo de Campinas. O parlamentar garantiu que vai representar a população campineira com seriedade, ética e responsabilidade.
HOMENAGEM
O deputado estadual do Ceará Wellington Landim morreu há 15 dias, vítima de uma meningite bacteriana. Moses Rodrigues, do PPS, lamentou a perda e ressaltou o trabalho realizado pelo político em prol do povo cearense.
Danilo Forte, do PMDB do Ceará, lamentou a morte do deputado Welington Landim, a quem considerava um líder na região do Cariri. Ele ressaltou a trajetória do político e prestou solidariedade aos familiares e amigos.
Raimundo Gomes de Matos, do PSDB do Ceará, prestou homenagem a Welington Landim. O deputado estadual foi lembrado por ser um defensor das obras de transposição do Rio São Francisco e pelos serviços prestado durante carreira no setor público.
Moroni Torgan, do DEM do Ceará, comentou a morte do politico Welington Landim. O parlamentar prestou solidariedade à família e declarou que o deputado estadual será sempre lembrado pelas ações que fez no setor público.
José Airton Cirilo, do PT, também lamentou a morte do deputado estadual Wellington Landim. De acordo com as palavras do parlamentar, o político foi sempre um defensor do desenvolvimento regional do Ceará.
CONCURSO PÚBLICO
A Câmara aprovou a obrigatoriedade de que os órgãos públicos federais ofereçam a possibilidade de inscrição para concursos por meio da internet.
O texto votado pelos deputados, e que será agora analisado no Senado Federal, determina que o boleto para pagamento da inscrição também esteja disponível.
Saiba mais sobre a matéria na reportagem de Marcello Larcher.
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta (PL 2389/07) que torna obrigatória a possibilidade de o candidato se inscrever pela internet em concursos públicos da União. O relator da proposta, deputado Bruno Covas (PSDB-SP), explicou que a intenção é que pessoas que moram longe dos grandes centros possam se inscrever pela internet.
Bruno Covas: Principalmente aquelas pessoas que estão distantes do centro, em lugares distantes do centro, poderem se inscrever sem ter de se deslocar, sem ter de preencher um papel, entregar, protocolar, para elas poderem fazer isso no conforto, dentro de casa. Aliás, num mundo globalizado, ligado pela internet, é algo que já devia ser obrigatório e previsto.
Pelo texto aprovado, o edital e o boleto de pagamento da inscrição deverão estar no portal da instituição que vai contratar ou da entidade que está fazendo o concurso. Da Rádio Câmara, de Brasília, Marcello Larcher.
SAÚDE
O Hospital Geral Roberto Santos, em Salvador, na Bahia, suspendeu recentemente as cirurgias eletivas por falta de soro fisiológico. Paulo Azi, do DEM, manifestou preocupação com a situação da saúde pública do estado e cobrou medidas do governo baiano.
Brasília sediou o oitavo Congresso Nacional da Sociedade Brasileira de Oftalmologia. Paulo Feijó, do PR do Rio de Janeiro, elogiou o evento e considerou que o segmento oftalmológico brasileiro é um dos mais capacitados do mundo.
A Agência Nacional de Saúde Suplementar fixou índice máximo de 13,55 por cento de reajuste dos planos privados de saúde. Ivan Valente, do PSOL de São Paulo, alertou para o abuso das empresas e citou projeto na Câmara para igualar o reajuste e não permitir que seja maior que a inflação.
ESPORTE
A Comissão de Cultura da Câmara aprovou a indicação do município gaúcho Carlos Barbosa como a capital nacional do futsal. De acordo com José Stédile, do PSB, a Serra Gaúcha já obteve o título mundial da modalidade, além de ter conquistado os campeonatos estadual e brasileiro por diversas vezes.
SECA NO NORDESTE
Os integrantes da comissão externa que trata da seca no Nordeste concordaram que a solução para o semiárido é o desenvolvimento de atividades econômicas sustentáveis.
As atividades externas do grupo foram iniciadas em maio, com debates que reuniram parlamentares, lideranças políticas regionais e especialistas.
A repórter Noéli Nobre tem detalhes sobre o tema.
Parlamentares e especialistas concordam que seca não se combate. Ao contrário, se convive com ela, especialmente em um local onde vivem 22 milhões de pessoas. É a opinião do coordenador da comissão, deputado Zeca Cavalcanti, do PTB de Pernambuco.
Zeca Cavalcanti: É muito grave isso. As pessoas têm sempre empurrado isso, no termo nordestino, com a barriga, deixado isso para abastecimento de carro-pipa, cisternas, mas nunca enfrentar o problema olhando para ele com olhos bem abertos.
Uma das possibilidades para a criação de emprego e renda na região seria o aproveitamento do potencial solar para geração de energia. Da Rádio Câmara, de Brasília, Noéli Nobre.
MEIO AMBIENTE
O dia mundial do meio ambiente foi comemorado em cinco de junho. Ao lembrar a data, Evair de Melo, do PV do Espírito Santo, cobrou do governo um estudo aprofundado sobre o reuso da água para a garantia de perpetuação do ativo natural às gerações futuras.
DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Três trabalhadores morreram e outros três ficaram feridos em acidente nas obras da hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. Edmilson Rodrigues, do PSOL, lamentou as mortes e alertou para a importância das empresas seguirem as normas de segurança para os sete mil operários que trabalham nos canteiros de construção.
A crise econômica, segundo Rodrigo de Castro, do PSDB, está afetando o polo moveleiro de Ubá, em Minas Gerais. De acordo com o deputado, a falta de confiança econômica e o pouco incentivo do governo deixam os empresários com dificuldades de cumprir os compromissos e o resultado é o desemprego.
O Ministério da Ciência e Tecnologia liberou dois milhões e meio de reais para o desenvolvimento de pesquisas e projetos com o uso do bambu no Acre. Leo de Brito, do PT, explicou que a planta tem um grande potencial para o desenvolvimento sustentável, o que, segundo ele, vai ajudar a fortalecer a economia acriana.
A cidade de Santa Maria de Boa Vista, em Pernambuco, comemorou 143 anos de existência. Gonzaga Patriota, do PSB, participou das comemorações e seguiu agenda passando também pelos municípios de Salgueiro, Itapetim, Brejinho e Iguaracy.
AGRICULTURA
A feira Três Lagoas Florestal registrou um volume de negócios acima dos 60 milhões de reais. Misael Varela, do DEM de Minas Gerais, informou que o resultado surpreendeu até os organizadores do evento, que atraiu um público de 13 mil pessoas.
José Graziano foi reeleito diretor-geral da FAO, a Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura. Bohn Gass, do PT gaúcho, destacou a atuação do brasileiro como fundador do Programa Fome Zero e de se empenhar no combate a erradicação da miséria no mundo.
VOTAÇÃO
O incidente envolvendo a comitiva de senadores na Venezuela adiou a votação da proposta que aumenta a alíquota de impostos sobre a folha de pagamento.
A perspectiva é que o Plenário retome o debate e vote a proposta ainda esta semana.
Saiba mais sobre as negociações sobre a pauta de votações na reportagem de Paula Bittar.
O plenário começa a semana com o desafio de, mesmo em época de São João, conseguir votar projeto do Executivo que faz parte do pacote de ajuste fiscal. A proposta reduz os benefícios conseguidos por 56 setores econômicos com a desoneração da folha de pagamentos. As empresas que optaram pela desoneração da folha passarão a pagar alíquotas maiores sobre a receita bruta. A expectativa do governo era votar o projeto na Câmara na última quinta-feira, mas um incidente envolvendo senadores brasileiros e manifestantes, na Venezuela, acabou tomando conta dos debates, e o início da votação do projeto ficou para esta quarta-feira à noite. Até lá, a previsão é de votação apenas de recursos para levar propostas para análise do plenário, e de acordos internacionais. Isso porque os parlamentares do Nordeste foram liberados do ponto até a noite de quarta-feira por conta das festas de São João. Na quarta à noite e na quinta à tarde, o governo terá a difícil tarefa de convencer a base a aprovar a proposta que aumenta tributos, sem modificações além das já negociadas com o relator, deputado Leonardo Picciani. O deputado afirma que as mudanças vão garantir cerca de 80 por cento da recomposição de receitas pretendida pelo governo, que era de pouco mais de 12 bilhões de reais. Mesmo com as mudanças propostas pelo relator, a oposição promete votar contra. O deputado Pauderney Avelino, do DEM do Amazonas, acredita que o governo colhe o que plantou, pois teria beneficiado, com a desoneração, mais empresas do que tinha condições de beneficiar.
Pauderney Avelino: Entraram empresas que não deveriam estar nessa conta e aí, óbvio que a conta foi pra cima. Tanto que o ministro Levy disse que parecia que estavam fazendo uma brincadeira. E essa brincadeira foram 25 bilhões de reais.
Ao final da sessão da última quinta-feira, o líder do governo, José Guimarães, garantiu que a base aliada está pronta para votar. Da Rádio Câmara, de Brasília, Paula Bittar.
ECONOMIA
O governo federal busca apoio do Congresso para garantir a aprovação de medidas de ajuste fiscal. No entanto, Marcus Pestana, do PSDB mineiro, argumentou que a população não pode ser prejudicada por uma série de equívocos da política econômica.
As críticas da oposição sobre o ajuste fiscal foram rebatidas por Maria do Rosário, do PT do Rio Grande do Sul. De acordo com a parlamentar, as medidas que o governo federal pretende aplicar visam o desenvolvimento mais responsável do país.
O governo federal anunciou investimentos de 198 bilhões de reais no plano de concessões à iniciativa privada. Paulo Foletto, do PSB, comemorou a inclusão do trecho capixaba na duplicação da BR-262 o que, segundo ele, é fundamental para o desenvolvimento do Espírito Santo.
Segundo o TCU, metade dos órgãos públicos dos três níveis de poder se avaliam como ruins em gestão. Segundo Edinho Bez, do PMDB de Santa Catarina, o índice poderia ser um ponto de partida para uma mudança drástica no setor público em todo país.
Ao reproduzir informações divulgadas pelo BNDES, Augusto Carvalho, do SD do Distrito Federal, lembrou que os dados vinham sido cobrados pelos parlamentares. Para ele, a alegação de sigilo visava omitir a concentração de recursos públicos que foram emprestados para empresas brasileiras construírem no exterior.
O HSBC anunciou a demissão de 50 mil trabalhadores em todo país. Fernando Marroni, do PT de Santa Catarina, mostrou-se preocupado com a desaceleração das atividades da instituição, que agora só funcionará atendendo a grandes corporações.
João Arruda, do PMDB, também mostrou preocupação com a venda do banco HSBC, que segundo o parlamentar, vai demitir mais de 20 mil funcionários só no Paraná. O deputado pediu apoio dos governos estadual e federal para que a venda da instituição não afete os trabalhadores.