Brasil em Debate
Deputados discutem projeto que define regras para indicação de diretores de estatais
17/06/2015 - 09h30
-
Deputados discutem projeto que define regras para indicação de diretores de estatais (bloco 1)
-
Deputados discutem projeto que define regras para indicação de diretores de estatais (bloco 2)
O Congresso vai começar a discutir uma proposta que visa tornar mais transparente e aumentar o controle público sobre as atividades das empresas estatais. Hoje, essas empresas têm sua direção indicada pelo Executivo a quem presta contas de suas atividades.
O anteprojeto de lei apresentado pelos presidentes da Câmara, Eduardo Cunha, e do Senado, Renan Calheiros, estabelece regras para a indicação dos diretores, que devem ter experiências na área de atuação da empresa e exige prestação de contas anual ao Parlamento. A proposta tem alguns pontos que já causaram polêmica, como a previsão de que os dirigentes das estatais sejam sabatinados pelo Congresso, que poderia vetá-los, como ocorre hoje com os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) ou os embaixadores. Esse é o tema do Brasil em Debate, que recebe os deputados Afonso Florence (PT-BA) e Danilo Forte (PMDB-CE).
Apresentação - Vania Alves