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Relatório da MP do Futebol deve ser votado hoje

16/06/2015 - 11h17

  • Relatório da MP do Futebol deve ser votado hoje

A comissão mista que analisa a Medida Provisória do Futebol reúne-se hoje para votar o relatório do deputado Otavio Leite, do PSDB do Rio de Janeiro. A votação estava inicialmente prevista para semana passada, mas a reunião foi adiada por falta de quórum.

A MP do Futebol trata do refinanciamento das dívidas fiscais e trabalhistas dos clubes de futebol profissional. Ela cria o Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro, o Profut, um instrumento de refinanciamento que exige dos clubes que aderirem ao cumprimento de exigências de responsabilidade fiscal e gestão interna.

Já o relatório do deputado Otavio Leite, cria uma Lei de Responsabilidade Fiscal para o Futebol e expande o prazo de financiamento originalmente previsto na medida provisória. Além disso, o projeto flexibiliza as contrapartidas para participação no Profut e estabelece uma loteria federal para destinar recursos aos clubes.

A comissão se reúne no Senado, a partir das duas e meia da tarde.

Apresentação – Elisabel Ferriche e Lincoln Macário

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