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Deputados debatem PEC que transfere poder de demarcação de terras indígenas para Congresso

  • Deputados debatem PEC que transfere poder de demarcação de terras indígenas para Congresso (bloco 1)

  • Deputados debatem PEC que transfere poder de demarcação de terras indígenas para Congresso (bloco 2)

Demarcacao de Terras Indígenas
Edmilson Rodrigues e Alceu Moreira

Se aprovada, a proposta que transfere para o Congresso Nacional a competência de demarcar terras indígenas poderá afetar 100 mil pessoas que vivem em 227 terras indígenas ainda não homologadas. Desse total, 138 estão em disputa judicial e os parlamentares não poderiam interferir no processo. Esses dados foram divulgados pela ONG Instituto Socioambiental (ISA) em recente reunião entre as frentes parlamentares de Apoio aos Povos Indígenas; Ambientalista; e de Defesa dos Direitos Humanos e entidades da sociedade civil, contrárias à aprovação da PEC 215, como é conhecida a proposta.

O Brasil em Debate conversa sobre o assunto com os deputados Edmilson Rodrigues (PSOL-PA) e Alceu Moreira (PMDB-RS), ambos integrantes da comissão especial que analisa a PEC 215.

Apresentação - Fabiana Melo

Se é um assunto que o país discute, esteja certo que ele vai estar no centro das atenções do Brasil em Debate

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