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Agenda: confira as reuniões e votações previstas para esta semana

Publicação: 11/05/2015 - 09:39

  • Agenda: confira as reuniões e votações previstas para esta semana

Semana passada foi concluída a votação da MP 665, que muda as regras de concessão do seguro-desemprego. Agora, o Plenário vai apreciar a MP 664, que também faz parte do chamado ajuste fiscal do governo e muda as regras para concessão de pensão por morte e auxílio-doença. A sessão está marcada para amanhã à tarde.

Também está no Plenário a Medida Provisória 668, que eleva as alíquotas da contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins. O objetivo da medida é aumentar a tributação sobre produtos importados. O Executivo justificou o aumento das alíquotas para evitar que produtos nacionais paguem mais imposto do que os importados. Então, veículos, equipamentos e outros produtos que são fabricados em outros países terão imposto mais caro.

Há ainda a MP 663 e outros projetos com pedido de urgência trancando a pauta. No entanto, o Plenário poderá votar seis propostas de emenda à Constituição em sessão extraordinária. A primeira é a PEC 504/10, que eleva o Cerrado e a Caatinga à condição de patrimônio nacional.

Hoje (11), membros da CPI que investiga a violência contra jovens negros e pobres realiza audiência pública na Assembleia Legislativa da Bahia. E a Comissão Especial da Reforma Política realiza seminário na Assembleia Legislativa de Tocantins.

Integrantes da CPI da Petrobras estão em Curitiba, para ouvir os depoimentos de 14 pessoas que estão presas na capital paranaense. Entre os presos, estão o doleiro Alberto Youssef, acusado de ser o principal operador financeiro do esquema; e Nestor Cerveró, que foi diretor da área internacional da Petrobras. As audiências serão realizadas no auditório da Justiça Federal.

Já na quarta-feira, a Comissão de Ciência e Tecnologia recebe o ministro-chefe da Secretaria de Comunicação da Presidência da República, Edinho Silva, que vai falar sobre as ações prioritárias da sua pasta.

Na quinta-feira, a ministra da Agricultura e o ministro Desenvolvimento Agrário, juntamente com os presidentes da CNA e da Contag participam de debate sobre o projeto que amplia a área para enquadramento no Pronaf, o Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar.

Clique aqui para conferir a agenda completa.

Apresentação – Elisabel Ferriche e Lincoln Macário Participação especial – Mônica Tathy

Programa ao vivo com reportagens, entrevistas sobre temas relacionados à Câmara dos Deputados, e o que vai ser destaque durante a semana.

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